{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "26", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Israel Francisco", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/requerimento_no_026_23_-_israel_-_lei_paulo_gustavo_-_artesaos_.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja feito apelo ao Exm\u00ba. Marcello Maranh\u00e3o, Dign\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, no sentido de que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, elabore projetos culturais, objetivando aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Complementar n\u00ba 195/2022, conhecida como Lei \u201cPaulo Gustavo\u201d, aos artes\u00e3os  ribeir\u00e3oenses."}]}