{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "393", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tenente Ar\u00e3o Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/393/requerimento_no_001-2023.pdf", "ementa": "Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Marcello Maranh\u00e3o, que em car\u00e1ter de urg\u00eancia cumpra o reajuste dado pelo Governo Federal, 14,95% retroagindo ao m\u00eas de janeiro do corrente ano. Vale salientar que houve um aumento significativo de 39,67% em rela\u00e7\u00e3o a janeiro de 2022, nos repasses do FUNDEB."}, {"id": "395", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tenente Ar\u00e3o Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/395/requerimento_no_002-2023.pdf", "ementa": "Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Marcello Maranh\u00e3o, que de acordo com a Lei n\u00b0 1.645ra022, que altera os anexos I e 11 da Lei n\u00b0 1.607 de 12 de mango de 2020, em decorr\u00eancia do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio, suspendeu ate 31 de dezembro de 2022, a efic\u00e1cia temporariamente do art. 35, da Lei Municipal n\u00b0 1.468/2009, PCC, Que a partir de janeiro de 2023, que retome a efic\u00e1cia do art. 35 do PCC, fazendo com que os profissionais da educa\u00e7\u00e3o retome seus direitos adquiridos pela Lei do PCC, retirada em 20 de junho de 2022 na san\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 1.645/2022, ate 31 de dezembro de 2022."}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/82/requerimento_no_003-2023.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio que proceda a constru\u00e7\u00e3o de um murro de arrimo no acostamento da Br 101, nas proximidades do bairro Bandeirante, no Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "385", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tenente Ar\u00e3o Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/385/requerimento_no_004-2023.pdf", "ementa": "Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Marcello Maranh\u00e3o, que veja melhorias necess\u00e1rias para o Hospital de Ribeir\u00e3o, ativando o atendimento na sala de Raios-X, ativar o laborat\u00f3rio para exames, ativar o centro cir\u00fargico, Melhorar a cozinha do Hospital."}, {"id": "396", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tenente Ar\u00e3o Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/396/requerimento_no_006-2023.pdf", "ementa": "Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Marcello Maranh\u00e3o, que seja realizado um concurso p\u00fablico para o cargo de Gari."}, {"id": "609", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/609/requerimento_no_007-2023.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Weidson Oliveira, Chefe do CPRH UIGA, em Ribeir\u00e3o, e a Vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, que proceda uma vistoria na Escola Municipal Deomedes Ferreira de Melo, na Vila Bandeirante, em nosso munic\u00edpio, em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de insalubridade que se encontra."}, {"id": "394", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es, conforme o artigo 131 do regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio e respeitadas todas as formalidades legais, provid\u00eancias do Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja providenciado um estudo de impacto financeiro no munic\u00edpio sobre o reajuste de sal\u00e1rio dos T\u00e9cnicos e auxiliares de Enfermagem e enfermeiros com aparo na Lei 14.434 de 04 de Agosto de 2022, que altera Lei n\u00ba 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Itamar Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/135/requerimento_no_009-2023.pdf", "ementa": "Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Marcello Maranh\u00e3o, e a secretaria de Sa\u00fade, do nosso municipio, que seja estendido ate as 22hs o de atendimento do PSF, do centro."}, {"id": "136", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Itamar Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/136/requerimento_no_010-2023.pdf", "ementa": "Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Marcello Maranh\u00e3o, crie urn Projeto Paisagista, defronte da Escola Real, no acostamento da antiga BR 101."}, {"id": "412", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/412/requerimento_no_011-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, no uso das minha atribui\u00e7\u00f5es, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio e respeitadas todas as formalidades legais, provid\u00eancias do Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja articulada uma reuni\u00e3o com a SECRETARIA DE SA\u00daDE ESTADUAL, para an\u00e1lise e proposta de credenciamento de nosso hospital municipal via (RUE - Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Urg\u00eancias e Emerg\u00eancias)..."}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/191/requerimento_no_012-2023.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSOS aos Senhores Jos\u00e9 Fernando de Souza, (Fernando Lins), Gerson Paulino da Silva (Treinador), Manoel Francisco Ferreira Filho (neneu), Reginaldo Manoel da Silva (Diretor Esportivo), Djalma Manoel  da Silva (arbitro), Marinaldo Francisco da Silva (assitente), S\u00f3lon Ant\u00f4nio da Silva (assistente)."}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/192/requerimento_no_013-2023.pdf", "ementa": "Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSO ao senhor Jo\u00e3o Valdemar da Silva, fundador da Banda Fanfara de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tenente Ar\u00e3o Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/397/requerimento_no_014-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Ex\u00aa, nos termos do Regimento lnterno, ouvido o Plen\u00e1rio, seja registrado nos Anais da Casa voto de pesar pelo falecimento do senhor Jairo Jos\u00e9 da Silva Filho, \"Sargento Jairinho\", sendo esta iniciativa comunicada a fam\u00edlia enlutada, atrav\u00e9s de sua Esposa Talissa Feij\u00f3, vi\u00fava; Filhos: Joaquim Feij\u00f3, Aquiles Feij\u00f3."}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, no uso das minha atribui\u00e7\u00f5es, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio e respeitadas todas as formalidades legais, provid\u00eancias do Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Ribeir\u00e3o, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais - REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM A SEMANA NACIONAL DA ENFERMAGEM NO M\u00caS DE MAIO."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/193/requerimento_no_017-2023.pdf", "ementa": "Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSOS aos policiais militares Ednaldo In\u00e1cio da Silva e Eliezer In\u00e1cio da Silva."}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/421/requerimento_no_018-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio e respeitadas todas as formalidades legais, provid\u00eancias do Exmo. Sr. Presente da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o, que seja elaborado e publicado pela Secretaria Administra calend\u00e1rio com a previs\u00e3o de pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos ativos (efetivos e comissionados), inativos (aposentados e pensionistas) e contratados, exerc\u00edcio 2023."}, {"id": "292", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Aguinaldo do Canavial", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/292/requerimento_no_019-2023.pdf", "ementa": "Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Marcello Maranh\u00e3o, que seja elaborado e publicado Decreto Executivo, objetivando aumento do percentual da margem de consigna\u00e7\u00e3o de 35% para 40%. Posteriormente encaminhar o referido documento ao Banco do Brasil e Caixa Econ6mica Federal, para que produza seus efeitos legais."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Aguinaldo do Canavial", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/requerimento-020-2023.pdf", "ementa": "Que seja implantado Sa\u00fade Bucal e atendimento pelo menos uma vez por m\u00eas com o carro odontol\u00f3gico nos turnos da manh\u00e3 e tarde nas Escolas Municipais."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/requerimento-021-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a implanta\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Futsal nas categorias sub 7, 9,11,13,15,17,20 e adulto, isentando todas as taxas referentes ao campeonato."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15/requerimento-022-2023.pdf", "ementa": "Crie uma creche no centro da cidade para as crian\u00e7as ficarem at\u00e9 as m\u00e3es fazerem suas compras nas  sextas-feiras e s\u00e1bados."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/requerimento_no_027-23-_edgar_-_construcao_de_um_portal_no_cira_.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que construa um portal na entrada do Engenho Rainha dos Anjos."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, o envio de Projeto de Lei, objetivando regulamentar o Piso dos Profissionais de Enfermagem\u00a0do\u00a0munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Itamar Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/requerimento_029-2023_-_itamar_-_disepensa_do_intersticio_regimental.pdf", "ementa": "Requeremos ao Poder Legislativo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, \u00e0 DISPENSA DO INTERST\u00cdCIO REGIMENTAL entre o primeiro e o segundo turno de delibera\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO n\u00ba 13 de 2023, que promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valore de R$ 441.136,32. Autor: Marcello Cavalcanti de Petrib\u00fa de Albuquerque Maranh\u00e3o \u2013 Prefeito; \r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO n\u00ba 14 de 2023, que estabelece as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Marcello Cavalcanti de Petrib\u00fa de Albuquerque Maranh\u00e3o \u2013 Prefeito;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO n\u00ba 12 de 2023, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Poder Executivo, autorizando a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Marcello Cavalcanti de Petrib\u00fa de Albuquerque Maranh\u00e3o \u2013 Prefeito;"}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, DD. Diretor-Presidente do DER-PE, que proceda a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00f5es na PE-071, na Vila Jos\u00e9 Mariano, sentido ao Distrito S\u00e3o Jos\u00e9 da Extrema, (Vila Demarca\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/req_31_23_leimisson.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es, conforme o artigo 131 do regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio e respeitadas todas as formalidades legais, provid\u00eancias do Exm\u00ba. Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o, Exm\u00ba. Senhor Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, Nomea\u00e7\u00e3o de logradouros no Loteamento Amaraji em homenagem aos professores falecidos."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tenente Ar\u00e3o Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/req_32_23_arao.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Marcello Maranh\u00e3o, que crie o C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina da Guarda Civil Municipal."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tenente Ar\u00e3o Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/req_33_23_arao.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Marcello Maranh\u00e3o, que providencie a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Civil Municipal."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/req_34_23_rildo.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Marcello Maranh\u00e3o, que o mesmo providencie a cria\u00e7\u00e3o de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), dos profissionais da Guarda Civil Municipal de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/req_35_23_jalbison.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Marcello Maranh\u00e3o, que o mesmo veja meios poss\u00edveis paa a constru\u00e7\u00e3o de um Est\u00e1dio de Futebol em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Aguinaldo do Canavial", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/req_36_23_aguinaldo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja enviado Voto de Aplauso e congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Sr. Jair Ribeiro da Silva, natural de Ribeir\u00e3o-PE, com 59 anos de idade. Forma\u00e7\u00e3o: Advocacia, Matem\u00e1tica e p\u00f3s-graduado em Gest\u00e3o P\u00fablica. T\u00e9cnico de Seguro Social do INSS desde 08/10/1985. Ex-Professor da Rede Em P\u00fablica e Particular. Lecionei no Antigo Col\u00e9gio Paroquial (Col\u00e9gio do Padre) e no Savina Petrilli. Em resumo: 30 anos de Advocacia e 38 de INSS, somando mais 40 anos de Servi\u00e7o com o tempo de magist\u00e9rio."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/req_37_23_leimilson.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio e respeitadas todas as formalidades legais, provid\u00eancias do Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja incluso no curr\u00edculo escolar de Ribeir\u00e3o a disciplina de EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Itamar Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/req_38_23_itamar.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja enviado Votos de Aplausos e congratula\u00e7\u00f5es ao Conselho de Direito do CONDICA, representado pela Sr.\u00aa Iracema Maria e toda comiss\u00e3o pelos excelentes servi\u00e7os prestados na elei\u00e7\u00e3o para Conselho tutelar de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/69/req_39_23_jalbison.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja enviado Votos de Aplausos e congratula\u00e7\u00f5es ao Col\u00e9gio S\u00e3o Jos\u00e9 e Mercearia 1000Ton, ambos a 30 anos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tenente Ar\u00e3o Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/398/requerimento_no_040-2023.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, \"VOTOS DE APLAUSOS\" ao Sr. MANUEL ERNESTO LIMA ALVIN SOARES FILHO - \"MANEZINHO\", pelo investimento na implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de competi\u00e7\u00e3o \u00e0 tambor no Haras ME, localizado no Engenho Cocula, com capacidade de comporta competi\u00e7\u00f5es a n\u00edvel estadual e nacional. Na qual foi realizado nos dias 17 e 18 do corrente m\u00eas, a 4\u00aa Etapa Pernambucana de Corrida de Tr\u00eas Tambores. Tendo sido sucesso de participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, como tamb\u00e9m, na organiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tenente Ar\u00e3o Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/399/requerimento_no_041-2023.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja convocado o Sr. L\u00edrios Ademour das Oliveiras e Pereiral J\u00fanior, Secretario Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para participar da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, na data de 29 de novembro de 2023, no hor\u00e1rio regimental (10h30min). Para que o mesmo esclare\u00e7a na Tribuna do Plen\u00e1rio, com rela\u00e7\u00e3o: I - Situa\u00e7\u00e3o do Concurso de Agente de Sa\u00fade; ll - Atrasos de sal\u00e1rios de servidores/funcion\u00e1rios/contratados; Ill - Insumos e medicamentos nos Postos de Sa\u00fade e Hospital Municipal de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "138", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Itamar Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/138/requerimento_no_042-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Votos de Aplausos e congratulag6es ao Dentista Fernando Lopes, Dentista e Coordenador do Sande Bucal, no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "361", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Israel Francisco", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/361/requerimento_no_043-2023.pdf", "ementa": "0 Vereador Israel Francisco do Nascimento, com assento nesta Casa Legislativa, vem REQUERER ao Poder Executivo Municipal, atrau6s da Secretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Juventude, Cultura, Esportes e Lazer, presta\u00e7\u00e3o de contas pertinente aos recursos oriundos da Lei Federal Paulo Gustavo, encaminhando no prazo de 10 (dez) dias ateis. Tendo em vista o recebimento do aporte de RS 443.107,70 (quatrocentos e quarenta e tr\u00eas mil, cento e sete reais a setenta centavos, e s\u00f3 ofertando no Edital de Chamada P\u00fablica no 03/2023 - Modalidade Premia\u00e7\u00e3o. \"Pr\u00eamio Cultural\", destinado apenas o percentual de 28,70% (vinte e oito v\u00edrgula setenta por cento), ou seja, a import\u00e2ncia de RS 127.179,60 (cento e vinte e sete mil, cento e setenta e nove reais e sessenta centavos)."}, {"id": "363", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Israel Francisco", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/363/requerimento_no_044-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Ex\u00aa., nos termos do Regimento lnterno, ouvido o Plen\u00e1rio, seja registrado nos Anais da Casa voto de pesar pelo falecimento da Senhora ODENICE MARIA CABRAL LIRA, sendo esta iniciativa comunicada a fam\u00edlia enlutada, atrav\u00e9s de seu Esposo C\u00e9lio Eduardo de Oliveira Lira, sua Filha: Vanessa Val\u00e9ria de Oliveira Lira e sua Neta: Bruna Lira Santos."}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/84/requerimento_no_045-2023.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja enviado Voto de Aplausos e congratula\u00e7\u00f5es a Senhorita Thayn\u00e1 Markss de Oliveira, \"com o nome art\u00edstico Tamar\", est\u00e1 representando nossa cidade no programa de Televis\u00e3o da Emissora Tv Globo, The voice Brasil."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tenente Ar\u00e3o Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/indicacao_001.pdf", "ementa": "Providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancias funcion\u00e1rios da Secretaria de Infraestrutura, para proceder reparos nas instala\u00e7\u00f5es e telhado do Mercado P\u00fablico de carne, bem como, limpezas no teto at\u00e9 que seja feito uma reforma necess\u00e1ria."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6/indicacao_002.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura para que seja instalando um ponto com coberta na Rua Siqueira Santos, para atender os profissionais, que fazem o transporte da linha Agrovila e Serrinha."}, {"id": "227", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/227/indicacao_no_004-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, que verifique a possibilidade colocar um dois Guarda Municipal, na extens\u00e3o da Escola S\u00f4nia Lustosa, no bairro alto da f\u00e9."}, {"id": "612", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/612/indicacao_no_005-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que reitero a indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 147/2022, que proceda a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, no Alto da Cadeia."}, {"id": "85", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/85/indicacao_no_006-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da secretaria competente, que o \u00f4nibus que leva os universit\u00e1rios para Recife, entre na Vila Aripib\u00fa, na volta para deixar os universit\u00e1rios, pois os mesmos dessem na BR e v\u00e3o caminhando altas horas correndo risco de ser assaltados."}, {"id": "400", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tenente Ar\u00e3o Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/400/indicacao_no_007-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da secretaria infraestrutura, que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancias a capina\u00e7\u00e3o e limpeza na Academia da Cidade ao lado do Gin\u00e1sio Fernand\u00e3o."}, {"id": "542", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/542/indicacao_no_008-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"BAIRRO SAUD\u00c1VEL\" NO \u00c2MBITO MUNICIPAL."}, {"id": "543", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o da ouvidoria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o e discuss\u00e3o efetiva de uma comiss\u00e3o para resolu\u00e7\u00f5es das demandas."}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/405/indicacao_no_010-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, Solicitar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, que seja retirado os entulhos do Bairro Alto da F\u00e9, Ruas: Ester Alves Borges e Maria Anunciada e no bairro Vila Rica, Ruas 5 e 6."}, {"id": "366", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Israel Francisco", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/366/indicacao_no_011-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da secretaria de infraestrutura, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Florentino, na Vila Jos\u00e9 Mariano."}, {"id": "613", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/613/indicacao_no_012-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da secretaria infraestrutura, que proceda a reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Rua Dona Fortunata defronte do Mercado P\u00fablico Municipal."}, {"id": "544", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/544/indicacao_no_013-2023.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta Casa legislativa e no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas nos artigos 124 a 126 do Regimento Interno, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e respeitadas todas as formalidades legais, se aprovada, que encaminhe ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria competente, realizar a divulga\u00e7\u00e3o nos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o sobre o cronograma da coleta de lixo nos bairro do munic\u00edpio."}, {"id": "546", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/546/indicacao_no_014-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que solicite a Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de placas sinalizadoras de \"Proibido jogar lixo\" nos pontos da cidade com maior ocorr\u00eancia de ac\u00famulo de lixo pelos mun\u00edcipes."}, {"id": "401", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tenente Ar\u00e3o Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/401/indicacao_no_015-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da secretaria infraestrutura, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o da Rua Travessa do Convento em frente a casa de n\u00ba 50."}, {"id": "614", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/614/indicacao_no_016-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria infraestrutura, que reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240/2021 - que proceda a retirada de entulhos da Rua Benvinda Siqueira Santos, defronte a Escola EREM Jo\u00e3o Lopes, (CERU)."}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/402/indicacao_no_017-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da secretaria infraestrutura, que reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144/2021 \u2013 que providencie as trocas das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nosso Munic\u00edpio por l\u00e2mpadas de Led."}, {"id": "403", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tenente Ar\u00e3o Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/403/indicacao_no_018-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da secretaria infraestrutura, proceda \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia do servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico da Rua Benvida Siqueira Santos, 18 B, Vila Cohab, defronte a Escola CERU."}, {"id": "407", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, Solicitar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura para que feita a reforma da Pra\u00e7a da Matriz de Sant'Ana."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Irm\u00e3o Saulo", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/indicacao-020-2023.pdf", "ementa": "Que Proceda a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na Rua Edite, no Bairro Alto da F\u00e9, mais conhecida como Rua da Assembleia de Deus."}, {"id": "404", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tenente Ar\u00e3o Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/404/indicacao_no_021-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da secretaria de Sa\u00fade, que providencie a regulariza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos Cirurgi\u00f5es-Dentistas e Auxiliares t\u00e9cnicos da rede p\u00fablica do munic\u00edpio."}, {"id": "299", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILSON DO CALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/299/indicacao_no_022-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria de sa\u00fade, que proceda o aumento quantitativo de fichas entregues para atendimento m\u00e9dico ou disponibilizar o m\u00e9dico um dia a mais na semana na UBS-Vila Rica."}, {"id": "615", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/615/indicacao_no_023-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da secretaria infraestrutura, que proceda a reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Rua C\u00edcero Ara\u00fajo da Silva, antiga rua seus no Bairro do Vila Rica."}, {"id": "616", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/616/indicacao_no_024-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da secretaria competente, proceda melhorias no transporte universit\u00e1rios de Ribeir\u00e3o a Escada."}, {"id": "300", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Aguinaldo do Canavial", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/300/indicacao_no_025-2023.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00b0. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da secretaria de infraestrutura, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de duas (02), comportas no Rio Ribeir\u00e3o, que passa por dentro da Vila Aripib\u00fa."}, {"id": "302", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Aguinaldo do Canavial", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/302/indicacao_no_026-2023.pdf", "ementa": "indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Exm\u00b0. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da secretaria de competente, veja meios poss\u00edveis para que a Guarda Municipal, far\u00e1 ronda escolar em todas as Escolas P\u00fablicas Municipais."}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/86/indicacao_no_027-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da secretaria competente, proceda \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7as nas escolas p\u00fablicas municipais, deixando tamb\u00e9m um vigilante junto com um guarda municipal de prontid\u00e3o em cada escola p\u00fablica municipal."}, {"id": "617", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/617/indicacao_no_028-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja feita uma a\u00e7\u00e3o do governo municipal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a nas escolas."}, {"id": "230", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/230/indicacao_no_029-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, que providencie a reforma e pintura do piso da quadra do Bairro Eldorado."}, {"id": "217", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Manoel Sap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/217/indicacao_no_030-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio. Solicitar \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, que o PSF Nelson de Brito, na Rua S\u00e3o Paulo, no Bairro Eldorado, seja a extens\u00e3o para o Bairro Terreir\u00e3o."}, {"id": "218", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Manoel Sap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/218/indicacao_no_031-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio. Solicitar \u00e0 Secretaria competente, proceda \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico na Avenida Marcos Freire, na Vila Jos\u00e9 Mariano."}, {"id": "622", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/622/indicacao_no_032-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 068/2022 que proceda a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das Ruas: Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o de Melo, antiga Rua 3, e Rua C\u00edcero Ara\u00fajo da Silva, Rua 06 no bairro Vila Rica.\tCont\u00e9m anexo"}, {"id": "624", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/624/indicacao_no_033-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 052/2022 que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Benjamin Constante, no centro e que seja instalado refletores."}, {"id": "626", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/626/indicacao_no_034-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 041/2022, que pese que seja feita \u00e0 reforma da escadaria da |Rua Ant\u00f4nio Carolino da Silva antiga Rua oito no Bairro da Vila Rica."}, {"id": "238", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico da Rua N, no bairro Padre C\u00edcero, com tubula\u00e7\u00e3o de 40 cent\u00edmetros."}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/410/indicacao_no_036-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, Solicitar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura junto a Secretaria de Agricultura para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do Bueiro no Engenho Progresso, caminho da Assembleia de Deus."}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/87/indicacao_no_037-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2021- que atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie o recome\u00e7o das obras do cal\u00e7amento no engenho rainha dos anjos."}, {"id": "547", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/547/indicacao_no_038-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que solicite \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras padronizadas nas ruas do Bairro Alto da Cadeia."}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/88/indicacao_no_039-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da secretaria competente, que o fechamento do buraco que tem na Bela Vista I, na subida principal."}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/236/indicacao_no_041-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, reitero a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197/202 \u2013 proceda a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Rua Santo Domunt do in\u00edcio at\u00e9 a Rua da Maca\u00edba, a pr\u00f3ximo a igreja Assembleia de Deus, junto tamb\u00e9m com a limpeza do canal da referida Rua."}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/413/indicacao_no_042-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, Solicitar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura para que seja feita a reforma da pra\u00e7a Abelardo Senna e dos boxes defronte a Escola Municipal S\u00f4nia Lustosa."}, {"id": "628", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/628/indicacao_no_043-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Get\u00falio Vargas, na Vila Cohab."}, {"id": "730", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tenente Ar\u00e3o Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 024/2021, que objetiva a liga\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Cidade."}, {"id": "406", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tenente Ar\u00e3o Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/406/indicacao_no_045-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da secretaria de infraestrutura, que seja realizado o servi\u00e7o de cal\u00e7amento e uma conten\u00e7\u00e3o no prolongamento do beco na Av. M\u00e1rio Doingues, ao lado da casa n\u00ba 759, pra evitar danos \u00e0s estruturas das resid\u00eancias pr\u00f3ximas."}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/89/indicacao_no_046-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie empr\u00e9stimos da m\u00e1quina para reabrir a vala da rua da linha ao lado do campo e a constru\u00e7\u00e3o de um vestu\u00e1rio no campo, ambos na Vila Aripib\u00fa."}, {"id": "630", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/630/indicacao_no_047-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja implantado nas ruas do com\u00e9rcio lixeiras, principalmente nos pontos de maior movimento, como a Pra\u00e7a do Surfista, cal\u00e7ad\u00e3o, entrada da cidade e na quadra (Cohab).\tCont\u00e9m anexo"}, {"id": "631", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/631/indicacao_no_048-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja realizada palestras nas escolas em parceria com o CRAS, devido ao m\u00eas de enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes."}, {"id": "415", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/415/indicacao_no_049-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, Solicitar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura para que seja feita a coberta da quadra da academia de Pernambuco (PE) junto ao LIONS."}, {"id": "548", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da Secretaria de Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, proceda a remo\u00e7\u00e3o dos entulhos remanescentes das obras de cal\u00e7amento na Rua Major Duarte, localizada no Bairro Alto da Cadeia."}, {"id": "647", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/647/indicacao_no_051-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da Secretaria de Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, Secretaria de Meio Ambiente e Coordenadoria de Defesa Civil, no sentido de elaborar e divulgar cronograma de execu\u00e7\u00e3o de limpeza das galerias de \u00e1gua pluviais existentes."}, {"id": "141", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Itamar Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/141/indicacao_no_052-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, solicitar \u00e0 Secretaria Infraestrutura, que seja feita a retirada de entulhos e lixos no in\u00edcio da Rua Paran\u00e1, lado direito de encontro com a Rua Acre, antes da Pra\u00e7a Tancredo Neves, no Bairro Eldorado."}, {"id": "142", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Itamar Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/142/indicacao_no_053-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, solicitar \u00e0 Secretaria Infraestrutura, que proceda a implanta\u00e7\u00e3o dois corrim\u00e3o junto com as escadarias nas referidas Rua Otavio de Barros Silva e Rua Quit\u00e9ria Azevedo, na Cohab, pr\u00f3ximo a quadra velha."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/indicacao-054-2023.pdf", "ementa": "Que proceda constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, no Bairro Alto da Cadeia."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/indicacao-055-2023.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s da secretaria competente, proceda a poda das \u00e1rvores da Rua Santos Dumont, centro, por tr\u00e1s da Escola Municipal Henrique Barros e Silva."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/indicacao_056-2023.pdf", "ementa": "Reitero a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 057/2021 que seja implantado a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e alambrado no campo do Bairro da Vila Bandeirante."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/indicacao-058-2023.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s da secretaria de infraestrutura, construa um banheiro nas proximidades da Pra\u00e7a do Engenho Rainha dos Anjos (CIRA)."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Irm\u00e3o Saulo", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12/indicacao-059-2023.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, que seja implantado uma lombada (quebra molas) na Rua Jo\u00e3o Felipe, pr\u00f3ximo a antiga f\u00e1brica de lajes."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/indicacao_verbal_-_leimisson_-_pintura_da_sede_da_secretaria_de_educacao.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, para que o mesmo autorize a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o providenciar a pintura externa da sede da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/indicacao_verbal_-_fernandinho_-realizacao_de_jogos_durante_a_semana.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, para que o mesmo autorize a Secretaria de Esporte, para que a mesma na possiblidade dos competidores do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, seja disponibilizado partidas durante a semana, no hor\u00e1rio noturno."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/indicacao_no_066-23_-_edgar_-_alambnrado_no_campo_de_aripibu_.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que  proceda \u00e1 implanta\u00e7\u00e3o alambrado no campo da Vila Aripib\u00fa."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/indicacao_no_067-23_-_edgar_-_reitera_indicacaoo.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba130/2022- requerer ao Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Cozinha Comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/ind_068_2023_militao.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, proceda \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Jos\u00e9 Ernesto Pereira de Lima, no Engenho S\u00e3o Pedro."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/ind_069_2023_militao.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que proceda a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos postes da Rua 02 (dois), do Bairro Bandeirantes."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Manoel Sap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/ind_070_2023_manoel.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que proceda \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de pinturas de grafite no muro da Rua Jo\u00e3o Siqueira, no bairro novo, e na toca da on\u00e7a, dando valoriza\u00e7\u00e3o a cultura de nossa cidade."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/ind_071_2023_rildo.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, proceda \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de 02 (dois), quebra-molas, na Rua Rita de C\u00e1ssia, na Vila Ferrovi\u00e1ria, defronte as casas de n\u00ba 1078 e 1138."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Irm\u00e3o Saulo", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/ind_072_2023_saulo.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, Solicitar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, que execute a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico da Rua Ant\u00f4nio Francisco, na Vila Jos\u00e9 Mariano."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/53/ind_73_23_leimisson.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, junto a Secretaria de municipal de sa\u00fade, melhorias nos consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos das unidades b\u00e1sicas\u00a0de\u00a0sa\u00fade"}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, junto a Secretaria de infraestrutura, requalifica\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio Fernand\u00e3o, localizado\u00a0na\u00a0Vila\u00a0Cohab."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/ind_75_23_edgar.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que providencie o fechamento da \u00e1rea de defronte da Escola Municipal Rainha dos Anjos, criando assim uma \u00e1rea de lazer com parque para as crian\u00e7as defronte a Escola Municipal Rainha dos Anjos, no Engenho Rainha dos\u00a0Anjos\u00a0(CIRA)."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/ind_76_23_edgar.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra society, no Engenho Rainha dos Anjos, (CIRA) e na Vila Bandeirante."}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Aguinaldo do Canavial", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/ind_78_23_aguinaldo.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido que atrav\u00e9s da secretaria de infraestrutura, construa uma quadra no campinho defronte da Escola Municipal\u00a0Joaquim\u00a0Nabuco."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/ind_79_23_alequissandro.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que implante lixeiras ao redor da Igreja do Padre C\u00edcero, no bairro\u00a0Alto\u00a0da\u00a0F\u00e9."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/ind_80_23_alequissandro.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Carmelita da Concei\u00e7\u00e3o, Bairro\u00a0Alto\u00a0da\u00a0F\u00e9."}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/ind_81_23_alequissandro.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que providencie a  implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento da Rua Ant\u00f4nio Marcos Lima, antiga Rua 13, no Bairro\u00a0Bandeirantes."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/ind_82_23_leimisson.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, Prefeito deste Munic\u00edpio, junto a Secretaria de infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o e escadaria que d\u00e1 acesso entre a Vila Ferrovi\u00e1ria e avenida M\u00e1rio Domingues (beco da padaria de Laureano)."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/ind_83_23_jalbison.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que construa um campo society, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Israel Francisco", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/ind_84_23_israel.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que providencie a  revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Engenho Agrovila."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 086/2023, Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, junto a Secretaria competente, que providencie \u00e0 reforma da Escola Municipal \u00c1lvaro Agenor Carneiro Le\u00e3o, e construa um posto de sa\u00fade pra atender a c comunidade, do engenho Brejo."}, {"id": "634", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/634/indicacao_no_086-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que providencie \u00e0 Reforma da Escola Municipal \u00c1lvaro Agenor Carneiro Le\u00e3o, e construa um posto de sa\u00fade para atender a comunidade, ambos no Engenho Brejo."}, {"id": "635", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/635/indicacao_no_087-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que providencie \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento da Rua Par\u00e1, no Bairro Eldorado."}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/98/indicacao_no_089-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que reitere a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba039/2021, Rua dois, bairro da bela Vista I, reposi\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico e cal\u00e7amento."}, {"id": "301", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILSON DO CALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/301/indicacao_no_090-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria de infraestrutura, proceda um mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Vila Rica."}, {"id": "303", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILSON DO CALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/303/indicacao_no_091-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria de infraestrutura, proceda \u00e0 conclus\u00e3o da reforma da pra\u00e7a da Vila Rica, defronte a Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "636", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/636/indicacao_no_092-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que proceda a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra society, no bairro Padre C\u00edcero."}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/indicacao_no_093-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, Solicitar \u00e0 secretaria competente, que proceda a implanta\u00e7\u00e3o de gelo baiano, ao lado onde foi feito as pinturas de grafite ao lado do antigo Restaurante o terra\u00e7o."}, {"id": "637", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/637/indicacao_no_094-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que proceda \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas manilhas, na Rua Get\u00falio Vargas, bairro cohab."}, {"id": "639", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/639/indicacao_no_095-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que proceda a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico, na Rua Henrique Barros e Silva, bairro Vila Rica."}, {"id": "311", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILSON DO CALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/311/indicacao_no_096-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que proceda a limpeza das galerias da Avenida Henrique Barros e Silva."}, {"id": "241", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, solicita \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria para as Tradicionais Cambindas de Ribeir\u00e3o com a finalidade de tornarmos um espa\u00e7o para exposi\u00e7\u00e3o sobre as Cambindas."}, {"id": "99", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/99/indicacao_no_099-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, construa um campo Society no Engenho Agrovila."}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/101/indicacao_no_100-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que reitera a indica\u00e7\u00e3o 038/2022, que execute em car\u00e1ter de urg\u00eancia melhorias nas estradas rurais dos engenhos sitio do caf\u00e9, repouso, Bujar\u00ed, Rainha dos Anjos e caet\u00e9s."}, {"id": "312", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILSON DO CALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/312/indicacao_no_101-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria de infraestrutura, reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua nove, bairro Vila Rica, juntamente com a revitaliza\u00e7\u00e3o da escadaria."}, {"id": "219", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Manoel Sap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/219/indicacao_no_102-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que proceda a implanta\u00e7\u00e3o de um letreiro Eu amo Vila Jos\u00e9 Mariano."}, {"id": "671", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/671/indicacao_no_103-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, junto a Secretaria de infra-estrutura, a requalifica\u00e7\u00e3o das escadarias que ligam as ruas Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio no Alto da Cadeia \u00e0 Toca da On\u00e7a no Bairro Novo."}, {"id": "243", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/243/indicacao_no_105-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, proceda \u00e0 retirada de entulhos da Rua Nelson de Brito, no bairro vila rica."}, {"id": "245", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/245/indicacao_no_106-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, a reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na 3\u00aa Travessa Sesquicenten\u00e1rio, centro."}, {"id": "640", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/640/indicacao_no_107-2023.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que proceda a implanta\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico da Rua C, no bairro Alto da F\u00e9."}, {"id": "633", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Milit\u00e3o Filho", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/633/indicacao_no_060-2023.pdf", "ementa": "indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm\u00ba. Sr. Marcello Maranh\u00e3o, DD. Prefeito deste Munic\u00edpio, para que o mesmo autorize a Secretaria de Infraestrutura providenciar saneamento b\u00e1sico e reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Bras\u00edlia no bairro Eldorado."}, {"id": "732", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/732/mocao_no_001-2023.pdf", "ementa": "0 vereador signat\u00e1rio, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas nos artigos 124 a 126 do Regimento lnterno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente mo\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, respeitadas todas as formalidades legais, se aprovada, que encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria competente. CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS. A senhorita, Maria Mykaele Leite da Silva, digna da presente homenagem por sua dedica\u00e7\u00e3o, representando a cidade de Ribeir\u00e3o no concurso miss universo Pernambuco 2023, sendo classificada em terceiro lugar no estadual."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJRES", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/46/proj_res_04_23.pdf", "ementa": "Modifica os dispositivos aos arts. 179,180,181 e 182 e acrescenta 182-A ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o, Estado de Pernambuco."}, {"id": "2", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Marcello Cavalcanti de Petrib\u00fa de Albuquerque Maranh\u00e3o, PROTOCOLO - PRTL", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2/pl_001_2023_institui_e_regulamenta_a_carteira_de_identidade_funicional_-_agentes_de_guarda_municipal.pdf", "ementa": "Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional para os Agentes de Guarda Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Marcello Cavalcanti de Petrib\u00fa de Albuquerque Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/ccf08092022.pdf", "ementa": "Institui a aplica\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, a partir de 01.01.2023."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Marcello Cavalcanti de Petrib\u00fa de Albuquerque Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/ple_13_2023.pdf", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valore de R$ 441.136,32."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Marcello Cavalcanti de Petrib\u00fa de Albuquerque Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/pl_n_15_-_2023_-_assistencia_financeira_profissionais_da_enfermagem.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNI\u00c3O PARA CUMPRIMENTO DA ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Marcello Cavalcanti de Petrib\u00fa de Albuquerque Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/pl_n_16_-_2023_-_incentivo_financeiro_programa_previne_brasil.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o-PE, o incentivo financeiro por desempenho no \u00e2mbito do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias N\u00ba 2.979, de 12 de novembro de 2019 e N\u00ba 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Marcello Cavalcanti de Petrib\u00fa de Albuquerque Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/pl_n_18_-_2023_-_loa_-_2024.pdf", "ementa": "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Marcello Cavalcanti de Petrib\u00fa de Albuquerque Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/pl_n_19_-_2023_-_recuperacao_fiscal_1.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Marcello Cavalcanti de Petrib\u00fa de Albuquerque Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/pl_n_20_-_2023_-_cria_o_centro_de_referencia_da_mulher.pdf", "ementa": "Institui o Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia - CRAM no Munic\u00edpio de RIBEIR\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Marcello Cavalcanti de Petrib\u00fa de Albuquerque Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/pl_n_21_-_2023_-_normas_de_fucionamento_cemiterio.pdf", "ementa": "Estabelece normas para funcionamento, organiza\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os, concess\u00e3o de uso das sepulturas, nos cemit\u00e9rios do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Marcello Cavalcanti de Petrib\u00fa de Albuquerque Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/74/pl_n_22_-_2023_-__regulamenta_atividade_de_taxi.pdf", "ementa": "Regulamenta o transporte individual de passageiros em autom\u00f3veis de aluguel no munic\u00edpio - t\u00e1xi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "Itamar Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3/projeto_de_lei_n001-2023-_reajuste_salarial_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/proj_lei_leg_07_2023.pdf", "ementa": "institui o teletrabalho no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Ribeir\u00e3o, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "Itamar Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/proj_lei_leg_08_2023.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio a inclus\u00e3o na Matriz Curricular das unidades de ensino da Rede P\u00fablica do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, como tema transversal, a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia contra a mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o/PE, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Estado de Pernambuco, para a Legislatura de 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDLEG", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Itamar Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/proj_dec_leg_03_2023_itamar.pdf", "ementa": "Concede \"T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1rio de Ribeir\u00e3o\", a Exm\u00aa. Senhora Paula Cristina Martins Pontes Gon\u00e7alo, pelos bons e relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Estado de Pernambuco."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOG", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "Itamar Barcelos", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/proj_emenda_lei_org_01_2023.pdf", "ementa": "Modifica os dispositivos ao art. 100, 101, 102 e acrescenta dispositivos dos art.s 102-A e 102-B da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Estado de Pernambuco, para adotar no processo legislativo or\u00e7ament\u00e1rio municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional n\u00ba 86, de 17 de mar\u00e7o de 2015 e Emenda Constitucional n\u00ba 100, de 26 de junho de 2019"}]}