{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "765", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/765/requerimento_no_001-2025.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, apresentar \"VOTOS DE APLAUSOS\" a Excelent\u00edssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, pelo brilhante trabalho desempenhado em nosso munic\u00edpio, com refer\u00eancia as obras e mutir\u00f5es de limpeza nos bairros deste munic\u00edpio."}, {"id": "766", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/766/requerimento_no_002-2025.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que providencie a cria\u00e7\u00e3o do Estatuto da Guarda Civil Municipal, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) da Guarda Civil Municipal e a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidad\u00e3, onde estar\u00e1 inserida a Guarda Civil Municipal, visando \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de melhorar a gest\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica no munic\u00edpio."}, {"id": "767", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/767/requerimento_no_003-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CALEND\u00c1RIO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA AS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O COM EMISS\u00c3O DE CERTIFICADO."}, {"id": "795", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/795/requerimento_no_004-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o e ao Excelent\u00edssimo Senhor, \u00c1LVARO PORTO, Deputado Estadual de Pernambuco, no sentido de que seja viabilizado a instala\u00e7\u00e3o de um radar de velocidade e/ou sem\u00e1foro nas proximidades do antigo posto da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, localizado na antiga Rodovia BR 101, Bairro Canavial e nas proximidades do Col\u00e9gio REAL, defronte a subida para o Bairro Eldorado, ambos neste munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "796", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/796/requerimento_no_005-2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeita Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CURSOS T\u00c9CNICOS PARA PAIS E MORADORES DA COMUNIDADE DO ALTO DA CADEIA."}, {"id": "879", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/879/requerimento_no_006-2025.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o e ao Ilustr\u00edssimo Senhor, GILSON MONTEIRO, DD. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco, no sentido de que viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas Quadras de Esportes da Escola de Refer\u00eancia do Ensino M\u00e9dio Jo\u00e3o Lopes de Siqueira Santos, localizada na Vila Cohab, nesta cidade."}, {"id": "869", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/869/requerimento_no_007-2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO VOLTADO A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DE IDOSOS E PORTADORES DE FIBROMIALGIA, POR MEIO DE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA AQU\u00c1TICA E HIDROGISN\u00c1STICA, A SEREM REALIZADAS NA PISCINA DO ESPA\u00c7O CIDADANIA (ANTIGO SESI)."}, {"id": "870", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/870/requerimento_no_008-2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA O REAJUSTE SALARIAL E VALORIZA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DOS FUNCIONARIOS DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO MOVEL DE URG\u00caNCIA (SAMU) NO MUNICIPIO. Requeiro ao Poder Executivo Municipal, a\u00e7\u00f5es urgentes para a valoriza\u00e7\u00e3o salarial e profissional dos funcion\u00e1rios do SAMU (EM ESPEC\u00cdFICO CONDUTORES), considerando a relev\u00e2ncia de seu trabalho para a sa\u00fade p\u00fablica municipal."}, {"id": "871", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/871/requerimento_no_009-2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA A REFORMA DA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL ATUALMENTE INATIVADA OU CASO N\u00c3O SEJA VI\u00c1VEL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA RODOVI\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO. Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para a reforma da rodovi\u00e1ria municipal atualmente inativa ou, caso n\u00e3o seja vi\u00e1vel, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova rodovi\u00e1ria, considerando a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica desse equipamento para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do munic\u00edpio."}, {"id": "872", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/872/requerimento_no_010-2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeita Municipal o seguinte pedido: REQUEIRO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL NO PR\u00c9DIO DO ANTIGO SESP, VISANDO \u00c0 REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ORGANIZACIONAL DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE E AO APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O. AL\u00c9M DISSO, PROPONHO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE ACOLHIMENTO PARA RESOLU\u00c7\u00c3O EFICIENTE DAS DEMANDAS DOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "873", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/873/requerimento_no_011-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia que encaminhe a esta Casa Legislativa \u201cProjeto de Lei\u201d propondo a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura da Guarda Municipal para \u201cPol\u00edcia Municipal, adequando suas atribui\u00e7\u00f5es \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es contidas no Recurso Extraordin\u00e1rio n\u00ba 608.588 (Tema 656), com repercuss\u00e3o geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)\u201d."}, {"id": "874", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/874/requerimento_no_012-2025.pdf", "ementa": "O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor, EDGAR JOS\u00c9 DA SILVA NETO, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o, no sentido de que seja viabilizado a transmiss\u00e3o das reuni\u00f5es ao vivo desta Casa Legislativa pela R\u00e1dio Santana FM."}, {"id": "875", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/875/requerimento_no_013-2025.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, apresentar \"VOTOS DE APLAUSOS\" \u00e0 Guarda Civil Municipal de Ribeir\u00e3o, na pessoa de seu Comandante, Sr. ANDERSON JOS\u00c9 SILVA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados durante as pr\u00e9vias do carnaval 2025, neste munic\u00edpio."}, {"id": "876", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/876/requerimento_no_014-2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE P\u00daBLICA NO BAIRRO DA VILA RICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para , solicitar a constru\u00e7\u00e3o de creche p\u00fablica no Bairro da Vila Rica, visando atender \u00e0 demanda urgente por vagas em educa\u00e7\u00e3o infantil nesta localidade."}, {"id": "877", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/877/requerimento_no_015-2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA A REALOCA\u00c7\u00c3O DA BASE DO SAMU PARA UM LOCAL MAIS ESTRAT\u00c9GICO. Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para , solicitar a realoca\u00e7\u00e3o da base atual do SAMU para um local mais estrat\u00e9gico."}, {"id": "878", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/878/requerimento_no_016-2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Requerer o encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Projetos de Lei que vise a cria\u00e7\u00e3o de Unidades Especializadas de Patrulhamento na estrutura da Guarda Civil Municipal (GCM)."}, {"id": "880", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/880/requerimento_no_017-2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para, solicitar a Vossa Excel\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro Bandeirante, visando atender \u00e0 demanda por educa\u00e7\u00e3o infantil e proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento para as crian\u00e7as e fam\u00edlias da localidade."}, {"id": "881", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/881/requerimento_no_018-2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para, solicitar a Vossa Excel\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia da Mulher na cidade de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "882", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/882/requerimento_no_019-2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA REPARO E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA PRA\u00c7A ALCIDES NIC\u00c9IAS."}, {"id": "883", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/883/requerimento_no_020-2025.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, apresentar \"VOTOS DE APLAUSOS\" ao Sr. CARLITO JOS\u00c9 DE SOUZA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na PMPE, neste munic\u00edpio."}, {"id": "884", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/884/requerimento_no_021-2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio: REQUEIRO AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA DEBATER AS DEMANDAS DAS M\u00c3ES AT\u00cdPICAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "885", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/885/requerimento_no_022-2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, que seja encaminhado este requerimento \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, solicitando a execu\u00e7\u00e3o das obras de cal\u00e7amento da Rua Principal (Rua Garganela), anteriormente conhecida como S\u00edtio Garganela, no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o-PE."}, {"id": "886", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/886/requerimento_no_023-2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, que seja encaminhado este requerimento \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno, localizado no Centro do Bairro S\u00edtio Garganela e a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "887", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/887/requerimento_no_024-2025.pdf", "ementa": "Eu, EDGAR JOS\u00c9 DA SILVA NETO, Vereador desta Casa Legislativa, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que me s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal e pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, venho, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as provid\u00eancias urgentes para o cadastramento das pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) residentes no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, a confec\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, com o objetivo de garantir aos portadores de TEA o acesso ao transporte p\u00fablico gratuito e demais direitos assegurados por esta legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "888", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/888/requerimento_no_025-2025.pdf", "ementa": "N\u00f3s, os vereadores abaixo assinados, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requeremos, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, no sentido de que seja providenciada a perman\u00eancia de uma ambul\u00e2ncia no Posto M\u00e9dico da Vila Jos\u00e9 Mariano, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de um n\u00famero telef\u00f4nico e a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de WhatsApp para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os de sa\u00fade, contendo os contatos diretos do Coordenador, do Motorista da Ambul\u00e2ncia e do Encarregado da Ambul\u00e2ncia."}, {"id": "890", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/890/requerimento_no_026-2025.pdf", "ementa": "O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o do Centro Esportivo, no FEBEM, Vila Cohab, neste munic\u00edpio."}, {"id": "889", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/889/requerimento_no_027-2025.pdf", "ementa": "Eu, Melvin Jones de Luna Rio Tinto, Vereador deste munic\u00edpio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que me s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela Lei Org\u00e2nica Municipal, venho, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer o seguinte: enviar a esta C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o uma proposta de Emenda Aditiva \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.554/2015."}, {"id": "891", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/891/requerimento_no_028-2025.pdf", "ementa": "O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente,no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Aulas de Ballet, no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "892", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/892/requerimento_no_029-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Apoio Veterin\u00e1rio para Animais Dom\u00e9sticos."}, {"id": "893", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/893/requerimento_no_030-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Exma. Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o-PE, solicitando planejamento e provid\u00eancias para a renova\u00e7\u00e3o da mob\u00edlia escolar da rede municipal de ensino, considerando as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e deficit\u00e1rias em que se encontram atualmente as estruturas f\u00edsicas das escolas para receber alunos e professores."}, {"id": "1006", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1006/requerimento_no_031-2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja encaminhado este requerimento \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o e \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, solicitando a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias com o SENAI e o SENAC para a cria\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o-PE."}, {"id": "894", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/894/requerimento_no_032-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da Secretaria competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es peri\u00f3dicos de avalia\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico para crian\u00e7as com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1005", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1005/requerimento_no_033-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja encaminhado este requerimento \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, ao Comandante do 10\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Pernambuco e \u00e0 Secretaria de Defesa Social do Estado, solicitando o aumento do efetivo policial no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o \u2013 PE, bem como o refor\u00e7o da Patrulha Rural."}, {"id": "1004", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1004/requerimento_no_034-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja encaminhado este requerimento \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas Bar\u00e3o de Sirinha\u00e9m, Fructuoso Dias, Av. R\u00e1dio Clube e Travessa Santos Dumont, no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o-PE."}, {"id": "1003", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1003/requerimento_no_035-2025.pdf", "ementa": "O Vereador \u00c1LVARO FERREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, viabilize a expans\u00e3o do Projeto Social \"Educa Jud\u00f4\" para a Sala de Recursos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "895", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/895/requerimento_no_036-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza e os devidos ajustes na pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos das vias do Bairro Novo e do Alto da Cadeia, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Rua Carlos Gomes."}, {"id": "896", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/896/requerimento_no_037-2025.pdf", "ementa": "O Vereador EDGAR JOS\u00c9 DA SILVA NETO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que a Sele\u00e7\u00e3o Municipal de Ribeir\u00e3o de Futebol de Campo volte a participar dos Campeonatos Intermunicipais de Futebol de Campo no Estado de Pernambuco."}, {"id": "1002", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1002/requerimento_no_038-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais, que sejam consignados na ata dos trabalhos da presente sess\u00e3o VOTOS DE APLAUSOS aos profissionais de enfermagem - Celson Cruz Lucas/Juliana de Albuquerque Paulino/Nadylene Patr\u00edcia Camello Vasconcellos Ara\u00fajo/Josiane Maria Ara\u00fajo, atuam no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o\u2013PE de reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e pela dedica\u00e7\u00e3o com que exercem suas fun\u00e7\u00f5es em prol da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1001", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1001/requerimento_no_039-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, apresentar VOTO DE APLAUSOS ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, bem como ao Pode Legislativo Municipal, representado pelos 13 vereadores que comp\u00f5em este Poder Legislativo, pelo empenho e uni\u00e3o de esfor\u00e7os e prol da perman\u00eancia da ag\u00eancia do Banco Bradesco no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o-PE."}, {"id": "1000", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1000/requerimento_no_040-2025.pdf", "ementa": "O Vereador EDGAR JOS\u00c9 DA SILVA NETO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de dois letreiros com as express\u00f5es \u201cEU AMO O CIRA\u201d e \u201cEU AMO ARIPIB\u00da\u201d, na entrada das referidas localidades deste munic\u00edpio."}, {"id": "999", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/999/requerimento_no_041-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores EDGAR JOS\u00c9 DA SILVA NETO e ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requererem, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam consignados nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSOS ao atleta JHONATA J\u00daLIO DE OLIVEIRA SILVA, natural de Palmares-PE, nascido em 29/01/1997, conhecido esportivamente como RIBEIR\u00c3O, em alus\u00e3o a cidade de Ribeir\u00e3o, Estado de Pernambuco, onde passou a residir, pelo feito hist\u00f3rico na conquista da Copa Libertadores de Futsal de 2025, defendendo a equipe do Pe\u00f1arol, do Uruguai."}, {"id": "998", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MILSON DO CALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/998/requerimento_no_042-2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o, Estado de Pernambuco, por iniciativa do Vereador Milson do Nascimento, nos termos regimentais, concede o presente VOTO DE APLAUSOS ao Sr. S\u00edlvio Silva da Cruz, Diretor Municipal de Tributos e Arrecada\u00e7\u00e3o, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o ribeir\u00e3oense \u00e0 frente do Departamento de Renda do Munic\u00edpio."}, {"id": "997", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/997/requerimento_no_043-2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal o seguinte pedido: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A DERRUBADA ILEGAL DE \u00c1RVORES NA VILA FERROVI\u00c1RIA \u2013 Ribeir\u00e3o/PE, venho, por meio deste, com fundamento no Art. 154 da Lei Org\u00e2nica Municipal, requerer provid\u00eancias urgentes para que o Poder Executivo intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o e as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 derrubada ilegal de \u00e1rvores na Vila Ferrovi\u00e1ria, especialmente no per\u00edodo que antecede as festividades juninas."}, {"id": "996", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/996/requerimento_no_044-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requererem, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam consignados nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador SEVERINO PEDRO DA SILVA, ocorrido no dia 15 de maio de 2025, na cidade do Recife-PE, sendo esta iniciativa comunicada a fam\u00edlia enlutada, atrav\u00e9s de sua esposa, Sra. MARILENE FERREIRA DA SILVA e filhos e filhas."}, {"id": "995", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/995/requerimento_no_045-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requererem, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam consignados nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE PESAR pelo falecimento do vigilante, Sr. Edimilsom Jos\u00e9 da Silva do Nascimento, sendo esta iniciativa comunicada a fam\u00edlia enlutada, atrav\u00e9s de seus familiares."}, {"id": "1068", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1068/requerimento_no_046-2025_-_jalbison_fernando_de_jesus_freitas.pdf", "ementa": "O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o e ao Ilustr\u00edssimo Senhor, HAROLDO JOS\u00c9 CORDEIRO, Engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem de Pemambuco - DER-PE, respons\u00e1vel pelo 4\u00b0 Distrito (Ribeir\u00e3o - PE), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias urbanas da cidade de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "1069", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1069/requerimento_no_047-2025_-_leimisson_leonardo_cravo_da_silva.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuig6es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal (Enviar c\u00f3pia deste requerimento para Secretaria Municipal de Sa\u00fade) o seguinte pedido: requeiro estudo de viabilidade estrutural para implanta\u00e7\u00e3o de uma UBS no pr\u00e9dio p\u00fablico da antiga serraria, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Bairro Novo."}, {"id": "1070", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1070/requerimento_no_048-2025_-_alvaro_ferreira_dos_santos.pdf", "ementa": "O Vereador \u00c1LVARO FERREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, solicitando a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o do atual Departamento de Defesa Civil para Secretaria de Defesa Civil, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1119", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1119/requerimento_no_049-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da Secretaria competente, solicitando estudos para a cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio (Rep\u00fablica) destinada a abrigar estudantes universit\u00e1rios do munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que cursam o ensino superior na cidade do Recife."}, {"id": "1120", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1120/requerimento_no_050-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora C\u00cdCERA VALQU\u00cdRIA MENDES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da Secretaria competente, no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de alambrado e constru\u00e7\u00e3o de arquibancada no Campo de Futebol, conhecido como Arena Band, localizado na Vila Bandeirante \u2013 Parte Alta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1139", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1139/requerimento_no_051-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes quanto \u00e0 problem\u00e1tica dos cavalos soltos em vias p\u00fablicas, representando riscos ao tr\u00e2nsito e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de causarem transtornos ao revirarem cestos de lixo e configurarem situa\u00e7\u00e3o de abandono e maus-tratos. Indica-se, ainda, a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa em eventos como cavalgadas e vaquejadas, a fim de coibir pr\u00e1ticas que possam resultar em maus-tratos aos animais."}, {"id": "1121", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1121/requerimento_no_052-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o aumento no n\u00famero de profissionais capacitados, como psicopedagogos, psic\u00f3logos, cuidadores, terapeutas ocupacionais e professores de apoio, para atender \u00e0s crian\u00e7as com TEA, TDAH e demais necessidades educacionais especiais, matriculadas na rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "1122", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1122/requerimento_no_053-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, vem REQUERER \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o-PE, que viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para os professores da rede p\u00fablica municipal, voltado \u00e0 inclus\u00e3o de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH) e outras necessidades educacionais especiais, em parceria com institui\u00e7\u00f5es especializadas como o SENAC, APAE, AMAR, entre outras."}, {"id": "1123", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1123/requerimento_no_054-2025.pdf", "ementa": "O Vereador WALDEMIR ALMEIDA DA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, solicitando provid\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o de uma Creche no Bairro Canavial, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1124", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1124/requerimento_no_055-2025.pdf", "ementa": "O Vereador WALDEMIR ALMEIDA DA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de ensino superior (Faculdade) no pr\u00e9dio da antiga Rodovi\u00e1ria, situado no Bairro Canavial, neste munic\u00edpio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1125", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1125/requerimento_no_056-2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeita Municipal o seguinte pedido: REQUERER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMAC\u00caUTICO (CAF) NO MUNIC\u00cdPIO, ESTRUTURADA E ORGANIZADA CONFORME OS PAR\u00c2METROS E ORIENTA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDOS PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": "1144", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1144/requerimento_no_057-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS aos seguintes Policiais Militares e Bombeiros Militares rec\u00e9m-formados, todos residentes neste munic\u00edpio, por sua dedica\u00e7\u00e3o e conquista na aprova\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o com \u00eaxito do curso de forma\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE)"}, {"id": "1126", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1126/requerimento_no_058-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e legais, vem respeitosamente requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado o presente requerimento \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, solicitando provid\u00eancias para a CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE MUNICIPAL."}, {"id": "1171", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1171/requerimento_no_059-2025.pdf", "ementa": "Os Presidente das Comiss\u00f5es Permanentes, que abaixo subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais, v\u00eam, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no artigo 137, \u00a7 \u00fanico, combinado com o artigo 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER a quebra de interst\u00edcio regimental para o Projeto de Lei n\u00ba 07/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que \u201cAltera os \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.554, de 16 de dezembro de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, a fim de que o mesmo possa ser inclu\u00eddo imediatamente na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1172", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1172/requerimento_no_060-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no artigo 137, par\u00e1grafo \u00fanico, combinado com o artigo 150 do Regimento Interno, REQUERER a quebra de interst\u00edcio regimental para o Projeto de Lei n\u00ba 023/2025, de iniciativa do Vereador Jos\u00e9 Rildo do Nascimento, que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome da Pra\u00e7a localizada no Bairro Eldorado, atualmente denominada Pra\u00e7a Tancredo Neves, para Pra\u00e7a Severino Pedro da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, a fim de que o mesmo seja inclu\u00eddo imediatamente na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1173", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1173/requerimento_no_061-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais, v\u00eam, respeitosamente, com fundamento no artigo 137, par\u00e1grafo \u00fanico, c/c artigo 150 do Regimento Interno, REQUERER a quebra de interst\u00edcio regimental para o Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, de iniciativa do Vereador Ant\u00f4nio Carlos de Azevedo Filho, que \u201cDisp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o da altura da fia\u00e7\u00e3o nos postes de energia el\u00e9trica e de telecomunica\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, determina a organiza\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o da infraestrutura a\u00e9rea e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para que seja inclu\u00eddo de imediato na pauta de vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1174", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1174/requerimento_no_062-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, no uso das prerrogativas regimentais, v\u00eam, respeitosamente, com fundamento no art. 137, par\u00e1grafo \u00fanico, c/c art. 150 do Regimento Interno, REQUERER a quebra de interst\u00edcio regimental para o Projeto de Lei n\u00ba 025/2025, de autoria do Vereador L\u00eaimisson Leonardo Cravo da Silva, que \u201cInstitui a C\u00e2mara T\u00e9cnica de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, a fim de que seja apreciado em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1140", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1140/requerimento_no_063-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes quanto \u00e0 problem\u00e1tica dos cavalos soltos em vias p\u00fablicas, representando riscos ao tr\u00e2nsito e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de causarem transtornos ao revirarem cestos de lixo e configurarem situa\u00e7\u00e3o de abandono e maus-tratos. Indica-se, ainda, a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa em eventos como cavalgadas e vaquejadas, a fim de coibir pr\u00e1ticas que possam resultar em maus-tratos aos animais."}, {"id": "1145", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1145/requerimento_no_064-2025.pdf", "ementa": "O Vereador EDGAR JOS\u00c9 DA SILVA NETO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, no sentido de que seja providenciada a restaura\u00e7\u00e3o da ambul\u00e2ncia que se encontra no Centro de Sa\u00fade de Ribeir\u00e3o, e que, ap\u00f3s os devidos reparos, o ve\u00edculo seja cedido para atender o CIRA, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1141", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1141/requerimento_no_065-2025.pdf", "ementa": "O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, no sentido de que seja providenciado a implementa\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal voltado \u00e0 Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoas com Necessidades Especiais (PNE), com o objetivo de promover a inclus\u00e3o, a valoriza\u00e7\u00e3o e a garantia de oportunidades no mercado de trabalho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1142", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1142/requerimento_no_066-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo inciso XI do art. 11 da Lei Org\u00e2nica Municipal, e em conformidade com o disposto no art. 118 da mesma Carta, vem, respeitosamente, apresentar o seguinte: Requeiro \u00e0 Mesa Diretora que seja oficiada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei, de iniciativa privativa do Poder Executivo, que disponha sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de trabalho das servidoras p\u00fablicas municipais, efetivas, comissionadas ou contratadas, que sejam m\u00e3es ou respons\u00e1veis legais por pessoas com defici\u00eancia ou com transtornos do desenvolvimento."}, {"id": "1146", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1146/requerimento_no_067-2025.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Guardas Municipais, no hor\u00e1rio de expediente, para atua\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio onde funciona o Cadastro \u00danico \u2013 CAD\u00daNICO, conhecido como Bolsa Fam\u00edlia."}, {"id": "1175", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1175/requerimento_no_068-2025.pdf", "ementa": "As comiss\u00f5es Permanentes abaixo assinadas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no art. 66 da Lei Org\u00e2nica Municipal e no Regimento Interno da C\u00e2mara. Requerem a quebra do interst\u00edcio regimental para que o Projeto de Lei n\u00ba 10/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que \"Regulamenta a apreens\u00e3o de animais de m\u00e9dio e grande porte soltos nas vias e logradouros p\u00fablicos da zona urbana do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o/PE\" seja imediatamente apreciado e deliberados pelo Plen\u00e1rio, em raz\u00e3o de sua relev\u00e2ncia e urg\u00eancia para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e a ordem p\u00fablica."}, {"id": "1147", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, em reconhecimento ao trabalho essencial que desenvolvem na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, bem-estar e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1148", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1148/requerimento_no_070-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e legais, vem respeitosamente requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo para a cria\u00e7\u00e3o da Diretoria de Animais, vinculada \u00e0 estrutura administrativa do munic\u00edpio."}, {"id": "1149", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1149/requerimento_no_071-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e legais, vem respeitosamente requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo Odontom\u00f3vel, por meio de parcerias com os Governos Estadual, Federal ou institui\u00e7\u00f5es privadas, com o objetivo de ampliar o atendimento odontol\u00f3gico no munic\u00edpio."}, {"id": "1150", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1150/requerimento_no_072-2025.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio que seja encaminhado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a institucionaliza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o anual da Festa do Agricultor, como parte do calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio."}, {"id": "1186", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1186/requerimento_no_073-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando o retorno do atendimento m\u00e9dico no S\u00edtio do Caf\u00e9, Zona Rural deste Munic\u00edpio, com frequ\u00eancia semanal ou, ao menos, quinzenal."}, {"id": "1187", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1187/requerimento_no_074-2025.pdf", "ementa": "Os Representantes da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento abaixo-assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no art. 66 da Lei Org\u00e2nica Municipal e no Regimento Interno da C\u00e2mara, REQUEREM a quebra do interst\u00edcio regimental para que o Projeto de Lei n\u00ba 08/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, seja imediatamente apreciado e deliberado pelo Plen\u00e1rio, em raz\u00e3o de sua relev\u00e2ncia e urg\u00eancia para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e a ordem p\u00fablica."}, {"id": "1188", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1188/requerimento_no_075-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Edgar Jos\u00e9 da Silva Neto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de purificadores de \u00e1gua na Vila Jos\u00e9 Mariano, localizada neste munic\u00edpio, com o objetivo de garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o local a \u00e1gua pot\u00e1vel de qualidade, segura para o consumo humano."}, {"id": "1189", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1189/requerimento_no_076-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o para que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, sejam adquiridos e distribu\u00eddos kits de irriga\u00e7\u00e3o (compostos por canos, mangueiras e demais acess\u00f3rios necess\u00e1rios) para os agricultores do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "1190", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1190/requerimento_no_077-2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeita Municipal o seguinte pedido:  requerer a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 humaniza\u00e7\u00e3o da sala de parto do hospital municipal, bem como a padroniza\u00e7\u00e3o adequada conforme as diretrizes do minist\u00e9rio da sa\u00fade."}, {"id": "1191", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MILSON DO CALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1191/requerimento_no_078-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma na Igreja Cat\u00f3lica localizada na Usina Estreliana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1203", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1203/requerimento_079-25.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido:  requerimento para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acessibilidade (rampas, piso t\u00e1til e largura adequada) em vias publicas no nosso munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "1204", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1204/requerimento_080-25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS em mem\u00f3ria do Sr. Armando Monteiro Filho, que neste m\u00eas completaria 100 anos de vida, caso estivesse entre n\u00f3s."}, {"id": "1205", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MILSON DO CALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1205/requerimento_081-25.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requererem, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de novas caixas d\u2019\u00e1gua nas comunidades da Zona Rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1206", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1206/requerimento_082-25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, requerer VOTO DE APLAUSOS \u00e0s seguintes institui\u00e7\u00f5es: a) Banda Marcial Le\u00f5es da P\u00e1tria; b) Banda Marcial Z\u00eanite do Nascimento."}, {"id": "1207", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1207/requerimento_083-25.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, no sentido de que seja oficiado solicitando o envio, com urg\u00eancia, do Estatuto da Guarda Municipal e do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios (PCCS) da Guarda Municipal deste munic\u00edpio."}, {"id": "1208", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1208/requerimento_084-25.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, no sentido de que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de Lei com a finalidade de instala\u00e7\u00e3o de placas informativas com QR Code nos principais pontos e monumentos hist\u00f3ricos desta cidade."}, {"id": "1209", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1209/requerimento_085-25.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da Secretaria competente, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Monitoramento de Vigil\u00e2ncia Eletr\u00f4nica vinculado \u00e0 Guarda Municipal de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "1210", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1210/requerimento_no_086-2025.pdf", "ementa": "O Vereador EDGAR JOS\u00c9 DA SILVA NETO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos localizados na Zona Rural , tais como escolas, postos de sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, bem como nas sa\u00eddas e entradas das Comunidades Rurais deste munic\u00edpio."}, {"id": "1240", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1240/requerimento_no_087-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) caixa d\u2019\u00e1gua na Rua 25, Parte Alta, localizada na Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1241", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1241/requerimento_no_088-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, no sentido de que seja instalado um muro de conten\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo \u00e0 passarela, localizada na BR-101, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1242", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1242/requerimento_no_089-2025.pdf", "ementa": "O Vereador EDGAR JOS\u00c9 DA SILVA NETO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que, por meio da Secretaria competente, providencie melhorias nas estradas vicinais das comunidades do S\u00edtio do Caf\u00e9, Repouso, Bujari, Normandia e Engenho Caet\u00e9s, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1256", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1256/requerimento_no_090-2025_-_jalbison_fernando_-_calcamento_no_novo_cemiterio.pdf", "ementa": "O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no Novo Cemit\u00e9rio deste munic\u00edpio."}, {"id": "1257", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1257/requerimento_no_091-2025_-_jalbison_fernando_-_parque_de_eventos.pdf", "ementa": "O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um parque de eventos neste munic\u00edpio."}, {"id": "1258", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1258/requerimento_no_092-2025_-_waldemir_almeida_-_ceder_sala_para_conselho_de_agricultura.pdf", "ementa": "O Vereador WALDEMIR ALMEIDA DA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, no sentido que seja cedida uma sala em um dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, devidamente estruturada, com equipamentos e mobili\u00e1rios essenciais ao pleno funcionamento do referido Conselho, tais como: 01 (um) computador com acesso \u00e0 internet; 01 (uma) impressora multifuncional; 01 (um) bir\u00f4 (mesa de escrit\u00f3rio); cadeiras em n\u00famero suficiente para atendimento ao p\u00fablico e reuni\u00f5es, al\u00e9m de materiais b\u00e1sicos de escrit\u00f3rio, para o funcionamento do Conselho Municipal de Agricultura, deste munic\u00edpio."}, {"id": "1259", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1259/requerimento_no_093-2025_-_jose_rildo_do_nascimento_-_criacao_do_centro_de_especialidades_odontologica.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Rildo Nascimento, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, vem REQUERER \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO), oferecendo atendimento gratuito em diversas \u00e1reas, como endodontia, periodontia, cirurgia bucal e atendimento a pessoas com necessidades especiais."}, {"id": "1260", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1260/requerimento_no_094-2025_-_jose_rildo_do_nascimento_-_implantacao_de_um_centro_de_atendimento_ao_trabalhador_cat_municipal.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Rildo Nascimento, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, vem REQUERER \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento ao Trabalhador, voltado a oferecer intermedia\u00e7\u00e3o de emprego, capacita\u00e7\u00e3o profissional e apoio ao empreendedorismo."}, {"id": "1261", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1261/requerimento_no_095-2025_-_jose_rildo_do_nascimento_-_reforma_e_modernizacao_da_unidade_mista_de_saude_deste_municipio.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Rildo Nascimento, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, vem REQUERER \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e moderniza\u00e7\u00e3o da Unidade Mista de Sa\u00fade, deste munic\u00edpio."}, {"id": "1298", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1298/requerimento_no_096-2025_-_alvaro_ferreira_-_recesso_de_final_de_ano_aos_servidores_da_secretaria_municipal_de_saude.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o, O Vereador \u00c1lvaro Ferreira dos Santos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido: Que seja concedido recesso de final de ano aos servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que atuam em servi\u00e7os n\u00e3o essenciais, no per\u00edodo compreendido entre os dias 20 e 31 de dezembro do corrente ano. Ressalta-se que os servi\u00e7os essenciais de urg\u00eancia e emerg\u00eancia permanecer\u00e3o em pleno funcionamento, assegurando o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas situa\u00e7\u00f5es de maior gravidade."}, {"id": "1262", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1262/requerimento_no_097-2025_-_jose_rildo_do_nascimento_-_votos_de_aplausos_-_academia_de_letras.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Rildo Nascimento, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer , \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa o registro de Votos de Aplausos a todos os professores que fazem parte da Academia de Letras do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, em reconhecimento ao relevante papel que desempenham ma promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, da cultura e da literatura em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1278", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1278/requerimento_no_098-2025_-_alvaro_ferreira_-_projeto_de_lei_-_isencao_e_a_reducao_da_contribuicao_previdenciaria_aposentadoria_e_pensao_dos_servidores.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer ao Plen\u00e1rio, ap\u00f3s ouvido o Soberano Colegiado, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, sugerindo a elabora\u00e7\u00e3o e o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a isen\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria incidente sobre proventos de aposentadoria e pens\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, nos seguintes termos: Fica isento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria municipal o servidor aposentado e o pensionista cujo valor dos proventos n\u00e3o ultrapasse o limite de at\u00e9 2 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes; Aqueles cujos proventos superem o limite de 2 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos contribuir\u00e3o com al\u00edquota reduzida de 5% (cinco por cento) sobre o valor excedente."}, {"id": "1272", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1272/requerimento_no_099-2025_-_antonio_carlos_-_motorista_de_ambulancia.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA REAJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS  DE AMBUL\u00c2NCIA CONCURSADOS E CONTRATADOS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA E INSALUBRIDADE EM PERCENTUAL 100% SOBRE O VENCIMENTO BASE."}, {"id": "1279", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1279/requerimento_no_100-2025_-_antonio_carlos_filho_-_casa_da_cidadania_municipal.pdf", "ementa": "O Vereador ANT\u00d4NIO CARLOS DE AZEVEDO FILHO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que viabilize a cria\u00e7\u00e3o da Casa da Cidadania Municipal, a ser instalada no pr\u00e9dio do antigo INSS, localizado nesta cidade."}, {"id": "1280", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1280/requerimento_no_101-2025_-_antonio_carlos_filho_-_informatizacao_de_arrecadacao_de_feira.pdf", "ementa": "O Vereador ANT\u00d4NIO CARLOS DE AZEVEDO FILHO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que viabilize a informatiza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de arrecada\u00e7\u00e3o da feira livre municipal."}, {"id": "1281", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1281/requerimento_no_102-2025_-_antonio_carlos_filho_-_turismo_religioso.pdf", "ementa": "O Vereador ANT\u00d4NIO CARLOS DE AZEVEDO FILHO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do Turismo Religioso com incentivo \u00e0 Rota da F\u00e9 no Bairro Alto da F\u00e9, em alus\u00e3o \u00e0 imagem do Padre C\u00edcero.\r\nO projeto dever\u00e1 contemplar:\r\n* Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea existente,\r\n* Constru\u00e7\u00e3o de uma nova est\u00e1tua do Padre C\u00edcero, s\u00edmbolo de f\u00e9 e devo\u00e7\u00e3o popular,\r\n* Cria\u00e7\u00e3o de um mirante para contempla\u00e7\u00e3o e visita\u00e7\u00e3o tur\u00edstica,\r\n* E demais melhorias estruturais e paisag\u00edsticas necess\u00e1rias para acolher os visitantes e fomentar o turismo religioso no munic\u00edpio."}, {"id": "1282", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1282/requerimento_no_103-2025_-_alvaro_ferreira_-_instalacao_de_cameras_nos_onibus.pdf", "ementa": "O Vereador \u00c1LVARO FERREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos \u00f4nibus utilizados para o transporte escolar do munic\u00edpio."}, {"id": "1299", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1299/requerimento_no_104-2025_-_antonio_carlos_filho_-_br_101.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Ant\u00f4nio Carlos de Azev\u00eado Filho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que seja encaminhado of\u00edcio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ao Minist\u00e9rio dos Transportes, e ao Prefeito Municipal de Ribeir\u00e3o, solicitando:\r\n1. A municipaliza\u00e7\u00e3o do trecho urbano da BR-101, compreendido entre o Canavial e a Bandeirante;\r\n2. A constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo (prote\u00e7\u00e3o de encosta) \u00e0s margens da referida rodovia."}, {"id": "1283", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1283/requerimento_no_105-2025_-_jose_rildo_do_nascimento_-_criacao_da_semana_municipal_da_juventude.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Rildo Nascimento, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, vem REQUERER \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Juventude, com atividades culturais, esportivas e educativas voltadas ao protagonismo jovem."}, {"id": "1284", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1284/requerimento_no_106-2025_-_jose_rildo_do_nascimento_-_criacao_de_um_centro_de_apoio_as_mulheres_em_situacao_de_vulnerabilidade.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Rildo Nascimento, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, vem REQUERER \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Apoio \u00e0s Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade."}, {"id": "1285", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1285/requerimento_no_107-2025_-_jose_rildo_do_nascimento_-_criacao_do_programa_bolsa_cidadania_municipal.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Rildo Nascimento, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, vem REQUERER \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Cidadania Municipal."}, {"id": "1286", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1286/requerimento_no_108-2025_-_ana_paula__-_implantacao_de_programna_de_reflorestamento.pdf", "ementa": "A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de reflorestamento urbano utilizando esp\u00e9cies de fruteiras nativas e de \u00e9poca, com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental, o fortalecimento da biodiversidade e o acesso comunit\u00e1rio a alimentos naturais, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1287", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1287/requerimento_no_109-2025_-_ana_paula__-_reforma_e_climatizacao_do_psf_posto_de_saude_da_familia_da_vila_aripibu.pdf", "ementa": "A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma e climatiza\u00e7\u00e3o do PSF (Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) da Vila Aripib\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1288", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1288/requerimento_no_110-2025_-_ana_paula__-_disponilizacao_de_cafe_da_manha_aos_pacientes_e_acompanhantes_do_tfd.pdf", "ementa": "A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em parceria com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 da manh\u00e3 para os pacientes e acompanhantes do programa TFD (Tratamento Fora do Domic\u00edlio), nos dias de viagem, utilizando-se, para esse fim, a estrutura j\u00e1 existente das Cozinhas Comunit\u00e1rias do Munic\u00edpio."}, {"id": "1300", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1300/requerimento_no_111-2025_-_jose_rildo_do_nascimento_-_criacao_do_plano_municipal_de_pavimentacao_participativa.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Rildo Nascimento, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, vem REQUERER \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que estude a viabilidade de criar o Plano Municipal de Pavimenta\u00e7\u00e3o Participativa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1301", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1301/requerimento_no_112-2025_-_jose_rildo_do_nascimento_-_criacao_do_projeto_aluno_destaque_ribeirao.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Rildo Nascimento, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, vem REQUERER \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, no sentido de criar o projeto \u201cAluno Destaque Ribeir\u00e3o\u201d no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1305", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1305/requerimento_no_113-2025_-_ana_paula_-_reforma_ou_atualizacao_da_tabela_de_remuneracao_dos_cargos_comissionados.pdf", "ementa": "A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, a reforma ou altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1512/2013, no que tange \u00e0 tabela de remunera\u00e7\u00e3o estabelecida pela Lei n\u00ba 1454/2008, referente aos cargos comissionados do Poder Executivo, uma vez que, desde a sua implementa\u00e7\u00e3o, em 2013, n\u00e3o houve qualquer reajuste salarial, prejudicando a adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o aos custos atuais de vida e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores ocupantes dessas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1306", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1306/requerimento_no_114-2025_-_antonio_carlos_filho_-_dia_d_da_saude_do_homem.pdf", "ementa": "O Vereador Ant\u00f4nio Carlos de Azev\u00eado Filho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cDia D da Sa\u00fade do Homem\u201d, dentro da programa\u00e7\u00e3o do Novembro Azul, contemplando:1. A\u00e7\u00f5es de sa\u00fade preventiva voltadas ao p\u00fablico masculino; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de material educativo; 3.Estrutura\u00e7\u00e3o do evento em local central do munic\u00edpio, como pra\u00e7a p\u00fablica ou unidade de sa\u00fade de refer\u00eancia, garantindo a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e ampliando o alcance da campanha."}, {"id": "1307", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1307/requerimento_no_115-2025_-_edgar_jose_-_designacao_de_um_servidor_publico_municipal_ou_a_contratacao_de_um_servidor.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Edgar Jos\u00e9 da Silva Neto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que viabilize a designa\u00e7\u00e3o de um servidor p\u00fablico municipal ou a contrata\u00e7\u00e3o de um servidor para ficar oficialmente respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e controle dos po\u00e7os artesianos e da bomba d\u2019\u00e1gua que abastecem a popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Aripib\u00fa, para que a popula\u00e7\u00e3o local n\u00e3o paguem pelo abastecimento de \u00e1gua visto que o Poder Executivo Municipal sempre foi respons\u00e1vel pelas manuten\u00e7\u00f5es dos equipamentos."}, {"id": "1308", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1308/requerimento_no_116-2025_-_edgar_jose_da_silva_neto_-_calcamento_e_saneamento_basico_da_rua_nova.pdf", "ementa": "O Vereador EDGAR JOS\u00c9 DA SILVA NETO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico da Rua Nova, interligando-a com a Rua Principal de Caxang\u00e1, nas proximidades do dep\u00f3sito de bebida de Tacildo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1319", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1319/requerimento_no_117-2025_-_melvin_jones.pdf", "ementa": "O Vereador MELVIN JONES DE LUNA RIO TINTO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que, por meio da Secretaria competente, providencie reestrutura\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o da parte superior do Mercado P\u00fablico, para que o espa\u00e7o possa ser utilizado por qualquer departamento municipal, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de despesas com alugu\u00e9is."}, {"id": "1309", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1309/requerimento_no_118-2025_-_melvin_jones_de_luna_rio_tinto_-_servicos_de_terraplanagem.pdf", "ementa": "O Vereador MELVIN JONES DE LUNA RIO TINTO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que, por meio da Secretaria competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terraplanagem na Rua F, localizada no bairro Bela Vista II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1310", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1310/requerimento_conjunto_no_119-2025.pdf", "ementa": "Voto de Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3os da Mata, em reconhecimento ao relevante trabalho social desenvolvido junto \u00e0s mulheres da Zona Rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1311", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1311/requerimento_no_120-2025_-_melvin_jones_de_luna_rio_tinto_-.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo inciso XI do art. 11 da Lei Org\u00e2nica Municipal, e em conformidade com o disposto no art. 118 da mesma Carta, vem, respeitosamente, apresentar o seguinte: Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o/PE, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, para que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei nos termos da minuta anexa, que: \u201cInstitui e regulamenta o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 SIM, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1312", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1312/requerimento_conjunto_no_121-2025.pdf", "ementa": "N\u00f3s, os vereadores abaixo assinados, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requeremos, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no pr\u00e9dio onde funciona o Programa Bolsa Fam\u00edlia neste munic\u00edpio."}, {"id": "1320", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1320/requerimento_no_123-2025_-_antonio_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Ant\u00f4nio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que seja encaminhado expediente ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) solicitando apoio t\u00e9cnico e financeiro para implanta\u00e7\u00e3o de Laborat\u00f3rio de Rob\u00f3tica e Tecnologia nas escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "1321", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1321/requerimento_no_124-2025_-_antonio_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Ant\u00f4nio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que seja encaminhado expediente ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o-MCTI, solicitando apoio para a implanta\u00e7\u00e3o da Rede P\u00fablica de Wi-Fi Gratuito \"Conecta Ribeir\u00e3o\", nos termos do Projeto Completo anexo."}, {"id": "1322", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1322/requerimento_no_125-2025_-_antonio_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Ant\u00f4nio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que seja encaminhado expediente ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI), solicitando implanta\u00e7\u00e3o de ponto de internet gratuita via sat\u00e9lite nas comunidades rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "1323", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1323/requerimento_no_126-2025_-_melvin_jones.pdf", "ementa": "O Vereador Melvin Jones de Luna Rio Tinto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal um of\u00edcio pedindo que o mesmo envie a esta Casa Legislativa: * C\u00f3pias integrais de todos os contratos vigentes firmados entre o Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o e a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA; * C\u00f3pias de todos os termos aditivos relacionados a esses contratos; * Informa\u00e7\u00f5es complementares que se fa\u00e7am necess\u00e1rias para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia."}, {"id": "1324", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1324/requerimento_no_128-2025_-_edgar.pdf", "ementa": "O Vereador Edgar Jos\u00e9 da Silva Neto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem apresentar Votos de Aplausos aos senhor L\u00edrio Ademour das Oliveiras e Pereiral J\u00fanior, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de RIbeir\u00e3o."}, {"id": "1325", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1325/requerimento_no_129-2025_-_alvaro.pdf", "ementa": "O Vereador \u00c1lvaro Ferreira dos Santos, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo inciso XI do art. 11 da Lei Org\u00e2nica Municipal, e em conformidade com o dispositivo no art. 118 da mesma Carta, vem, respeitosamente, apresentar o seguinte: Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, determine \u00e0 Secretaria Municipal competente (infraestrutura, Planejamento ou Mobilidade Urbana) a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a implanta\u00e7\u00e3o de um telef\u00e9rico interligando o Alto da F\u00e9 ao Bairro Vila Rica, no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "1326", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1326/requerimento_no_130-2025_-_edgar.pdf", "ementa": "Os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, apresentam conjuntamente o presente VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ANGELITA LINS DE SOUSA SANTOS, ocorrido no \u00faltimo dia 02 de dezembro do corrente ano."}, {"id": "768", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/768/indicacao_no_001-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico da Rua do Cruzamento (antiga Rua da Linha), bairro do SESI, nesta cidade."}, {"id": "769", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/769/indicacao_no_002-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a retomada da implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico no Engenho Rainha dos Anjos, em toda sua extens\u00e3o, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "770", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/770/indicacao_no_003-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e alambrado no Campo do Engenho Segredo, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "771", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/771/indicacao_no_004-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, por meio da Secretaria competente, viabilize a reforma do Mercado P\u00fablico de Carne, neste munic\u00edpio."}, {"id": "772", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/772/indicacao_no_005-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Manoel Vitor, localizada no Corte Mole, neste munic\u00edpio."}, {"id": "773", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/773/indicacao_no_006-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Santos Dumont, iniciando na entrada do Bairro Beira Rio at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es do antigo Restaurante \"O Castelo\", neste munic\u00edpio."}, {"id": "774", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/774/indicacao_no_007-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico da Rua Bras\u00edlia, defronte a casa n\u00ba 207, estendendo-se at\u00e9 \u00e0 Rua Goi\u00e1s, defronte a casa do morador \u201cGALEGO OLHADO\u201d, no Bairro do Eldorado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "775", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/775/indicacao_no_008-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria ou \u00d3rg\u00e3o competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Jos\u00e9 Viturino Moura (Rua da Carne), Centro, nesta cidade."}, {"id": "776", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/776/indicacao_no_009-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico nas seguintes localidades: 1\u00aa Travessa da Rua Acre e Travessa da Rua Paran\u00e1 (ponto de refer\u00eancia antigo Campo Ladeirado), ambas no Bairro do Eldorado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "777", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/777/indicacao_no_010-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Epif\u00e2nio dos Santos (antiga Rua 8), parte Alta, no Bairro da Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "778", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/778/indicacao_no_011-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma Cozinha Comunit\u00e1ria, no Bairro da Vila Bandeirante, parte Alta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "779", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/779/indicacao_no_012-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS, no Bairro da Vila Bandeirante, parte Alta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "780", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/780/indicacao_no_013-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade, com especialidade em Pediatria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "781", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/781/indicacao_no_014-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a melhoria das estradas vicinais que d\u00e3o acesso as Comunidades de Agrovila Retiro e e dos Engenhos Serrinha, V\u00e1rzea, Capoeira, Cachoeira, \u00c1guas Claras, todos sentido ao Engenho Progresso, todos neste munic\u00edpio."}, {"id": "782", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/782/indicacao_no_015-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de refletores e alambrado no Campo da Comunidade Agrovila Retiro, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "783", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/783/indicacao_no_016-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma Cozinha Comunit\u00e1ria, no Bairro do Beira Rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "784", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/784/indicacao_no_017-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para a Vila Aripib\u00fa, localizada neste munic\u00edpio, com a finalidade de proporcionar maior rapidez e efici\u00eancia no atendimento de urg\u00eancias e emerg\u00eancias m\u00e9dicas, garantindo mais seguran\u00e7a e cuidado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da localidade."}, {"id": "785", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/785/indicacao_no_018-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS, no Bairro da Vila Cohab, neste munic\u00edpio."}, {"id": "786", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/786/indicacao_no_019-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, indicar a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Especializado para Crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), S\u00edndrome de Down e TDAH - Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "787", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/787/indicacao_no_020-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma sala de Raio-X, no Hospital Geral do Ribeir\u00e3o."}, {"id": "788", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/788/indicacao_no_021-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Ester Alves Borges, junto da Torre, no Bairro Alto da F\u00e9, nesta cidade."}, {"id": "789", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/789/indicacao_no_022-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico no Engenho Repouso, nas imedia\u00e7\u00f5es da propriedade do Senhor Ded\u00e9 da Verdura, Zona Rural, neste  munic\u00edpio."}, {"id": "790", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/790/indicacao_no_023-2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica a Excelent\u00edssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Toca da On\u00e7a, localizada no Bairro Novo, uma fonte de \u00e1gua pura e de grande valor hist\u00f3rico para o munic\u00edpio."}, {"id": "791", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/791/indicacao_no_024-2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de informatiza\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), seguindo a padroniza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "792", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/792/indicacao_no_025-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, por meio da Secretaria competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Futebol Society, uma Academia ao Ar Livre e uma Pista de Cooper, no Bairro do Beira Rio, nesta cidade."}, {"id": "793", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/793/indicacao_no_026-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Quadra de Esportes da Vila Jos\u00e9 Mariano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "794", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCO DA USINA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/794/indicacao_no_027-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, que seja autorizado a entrada do \u00f4nibus escolar no Engenho Segredo, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1055", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1055/indicacao_no_028-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de alambrado no Campo do Engenho Rainha dos Anjos, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "798", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/798/indicacao_no_029-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Futebol Society, no Engenho Rainha do Anjos, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "799", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/799/indicacao_no_030-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reabertura do Posto de Sa\u00fade, no Engenho Rainha dos Anjos, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "800", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/800/indicacao_no_031-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o da Academia da Cidade, localizada ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes Fernand\u00e3o, na Vila Cohab, nesta cidade."}, {"id": "801", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/801/indicacao_no_032-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico da Rua Pernambuco, localizada na Comunidade Agrovila Retiro, Zona Rural, deste munic\u00edpio."}, {"id": "802", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/802/indicacao_no_033-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma extens\u00e3o m\u00e9dica para o Assentamento no Engenho Serrinha, Zona Rural, deste munic\u00edpio."}, {"id": "803", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/803/indicacao_no_034-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reabertura do Bloco Cir\u00fargico do Hospital Geral do Ribeir\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "804", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/804/indicacao_no_035-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Amap\u00e1, no Bairro Eldorado, nesta cidade."}, {"id": "805", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/805/indicacao_no_036-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na 1\u00aa Travessa da Rua Paran\u00e1, defronte a casa do Senhor conhecido por \u201cCassaco\u201d, no Bairro do Eldorado, nesta cidade."}, {"id": "806", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/806/indicacao_no_037-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua F, 6\u00aa Travessa da Rua Acre e Rua do A\u00e7ude, ambas localizadas no Bairro Bela Vista II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "807", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/807/indicacao_no_038-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Pra\u00e7a Benjamin Constant, Centro, nesta cidade."}, {"id": "808", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/808/indicacao_no_039-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio na Cidade do Recife para os moradores de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "809", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/809/indicacao_no_040-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e investimentos para a implanta\u00e7\u00e3o de uma usina de produ\u00e7\u00e3o de energia solar no munic\u00edpio."}, {"id": "810", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/810/indicacao_no_041-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de dois Papa-Metralhas nos seguintes locais: 1) Bairro Novo \u2013 ao lado do Casar\u00e3o e 2) Em frente \u00e0 Escola Manass\u00e9s Correia Brasil."}, {"id": "811", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/811/indicacao_no_042-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Arlindo Jos\u00e9 da Silva (antiga Rua 01), no Bairro da Vila Bandeirante, parte alta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "812", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/812/indicacao_no_043-2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ADEQUA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM SA\u00daDE MUNICIPAL NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO CENTRO DE SA\u00daDE, ATUALMENTE DESATIVADO E SEM UTILIDADE."}, {"id": "813", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/813/indicacao_no_044-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Pra\u00e7a, bem como instala\u00e7\u00e3o de bancos e ilumina\u00e7\u00e3o,  localizada na entrada do Bairro da Vila Bandeirante, parte baixa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "814", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/814/indicacao_no_045-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento a Rua Henrique de Barros e Silva (antiga Rua 15), Parte Alta, bem como a constru\u00e7\u00e3o de escadarias na mesma rua, Parte Baixa, no Bairro da Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "815", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/815/indicacao_no_046-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Heleno Jos\u00e9 da Silva, no Bairro Alto da F\u00e9, nesta cidade."}, {"id": "816", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/816/indicacao_no_047-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma Subprefeitura na Vila Aripib\u00fa, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "817", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/817/indicacao_no_048-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Engenheiro Tadeu Vieira de Oliveira; Rua Virg\u00ednia Maria da Silva; Rua Antonio R\u00f4mulo Sobrinho; Rua da Palha e Rua Amarela, todas localizadas na Vila Jos\u00e9 Mariano (Caxang\u00e1), neste munic\u00edpio."}, {"id": "818", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/818/indicacao_no_049-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Pra\u00e7a Principal da Vila Jos\u00e9 Mariano (Caxang\u00e1), neste munic\u00edpio."}, {"id": "819", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/819/indicacao_no_050-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reativa\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os artesanais, localizados na Vila Jos\u00e9 Mariano (Caxang\u00e1), neste munic\u00edpio."}, {"id": "820", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/820/indicacao_no_051-2025.pdf", "ementa": "Encaminhamos \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o a seguinte indica\u00e7\u00e3o. Solicitamos \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio que seja enviado a esta Casa Legislativa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, um Projeto de Lei com as seguintes disposi\u00e7\u00f5es: 1. Reajustar o Piso Nacional do Magist\u00e9rio para o ano de 2025 com um \u00edndice de 6,27%; 2. Nomear um Grupo de Trabalho composto por professores, t\u00e9cnicos, representantes do sindicato, membros do Departamento Jur\u00eddico do Governo Municipal e da C\u00e2mara Municipal do Ribeir\u00e3o; 3. Incorporar a carga hor\u00e1ria de 38 horas-aula \u00e0 carga hor\u00e1ria atual de 150 horas-aula, totalizando 188 horas-aula."}, {"id": "821", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILSON DO CALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/821/indicacao_no_052-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Jo\u00e3o Rodrigues, antiga Rua da Jaqueira, na Vila Jos\u00e9 Mariano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "822", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/822/indicacao_no_053-2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica a Excelent\u00edssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a da Pra\u00e7a Aberlardo Vieira Sena, Centro, visando a melhoria do espa\u00e7o de lazer para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "823", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCO DA USINA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/823/indicacao_no_054-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua da Igreja, na Vila Jos\u00e9 Mariano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "824", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILSON DO CALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/824/indicacao_no_055-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS, no Bairro da Vila Rica, parte Alta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "825", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/825/indicacao_no_056-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma dos Mercados P\u00fablicos de Produtos Aliment\u00edcios \u201cMercado de Farinha\u201d e de Vestu\u00e1rios \u201cMercado de Roupas\u201d, localizados no Centro, desta Cidade."}, {"id": "994", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/994/indicacao_no_057-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma Cozinha Comunit\u00e1ria, no Bairro da Vila Rica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "826", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/826/indicacao_no_058-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras Eletr\u00f4nicas de Monitoramento nas principais vias desta Cidade."}, {"id": "827", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/827/indicacao_no_059-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Santa Rita de C\u00e1ssia, no Bairro da Vila Ferrovi\u00e1ria, nesta cidade."}, {"id": "828", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/828/indicacao_no_060-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para animais abandonados e v\u00edtimas de maus-tratos ou atropelamento, nesta cidade."}, {"id": "829", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/829/indicacao_no_061-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o de toda rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "830", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/830/indicacao_no_062-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Louis Braille, Vila Cohab, nesta cidade."}, {"id": "831", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/831/indicacao_no_063-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Projetada, Vila Cohab, nesta cidade."}, {"id": "832", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/832/indicacao_no_064-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS, no Bairro do SESI, neste munic\u00edpio."}, {"id": "833", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/833/indicacao_no_065-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma das Escolas Municipais S\u00f4nia Lustosa e Escola Henrique de Barros e Silva, ambas localizadas no Centro desta Cidade, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o/reparos dos aparelhos de climatiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "834", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/834/indicacao_no_066-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico das Ruas 1, 2, 3, 4 e 5, localizadas no Bairro Bela Vista I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "835", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/835/indicacao_no_067-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma nova pra\u00e7a na chegada da Comunidade Agrovila Retiro, com a denomina\u00e7\u00e3o de \"PRA\u00c7A AGROVILA RETIRO\", e a reforma da pra\u00e7a j\u00e1 existente na mesma comunidade, Zona Rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "836", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/836/indicacao_no_068-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de refletores, alambrando e a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios no Campo de Futebol da Comunidade do Engenho Serrinha, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "837", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/837/indicacao_no_069-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Esportes na Comunidade Agrovila Retiro, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "838", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/838/indicacao_no_070-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Pra\u00e7a Alu\u00edzio Nicodemos, Centro, nesta cidade."}, {"id": "839", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/839/indicacao_no_071-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Marcos Freire, em frente a Pra\u00e7a , pr\u00f3ximo ao Cinema), localizada na Vila Jos\u00e9 Mariano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "840", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/840/indicacao_no_072-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a melhoria das estradas vicinais que d\u00e3o acesso as Comunidades do Engenho Caet\u00e9s at\u00e9 o Engenho Toler\u00e2ncia, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "841", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/841/indicacao_no_073-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Santos Dumont, iniciando a partir da casa n\u00ba 1854 (pr\u00f3ximo a antiga Casa da RFFSA), estendendo-se at\u00e9 a Rua da Maca\u00edba, Beira Rio, nesta cidade."}, {"id": "993", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/993/indicacao_no_074-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de Wi-Fi p\u00fablico em escolas e pra\u00e7as do munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o\u2013PE."}, {"id": "842", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/842/indicacao_no_075-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Armando de Queiroz Monteiro (entrada de Aripib\u00fa) at\u00e9 o Posto de Sa\u00fade, bem como na Rua do Oleiro, ambas localizadas na Vila Aripib\u00fa, Zona Rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "843", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/843/indicacao_no_076-2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para para a ADEQUA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DA ESCOLA MANASS\u00c9S COREIA BRASIL, BEM COMO A CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DAS SALAS DE AULA DESSAS UNIDADES DE ENSINO."}, {"id": "844", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/844/indicacao_no_077-2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para para a REFORMA E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A 11 DE SETEMBRO, COM O OBJETIVO DE TRANSFORM\u00c1-LA EM UM ESPA\u00c7O DEDICADO \u00c0 ALIMENTA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE FOOD TRUCKS."}, {"id": "845", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILSON DO CALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/845/indicacao_no_078-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos (masculino e feminino), na Pra\u00e7a Marcos Freire, na Vila Jos\u00e9 Mariano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "846", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILSON DO CALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/846/indicacao_no_079-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Vila Rica, nesta cidade."}, {"id": "847", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/847/indicacao_no_080-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e escadaria na Rua Orlando Wanderley, (antiga Rua 12), Parte Alta, na Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "848", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/848/indicacao_no_081-2025_-_cicera_valquiria.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e escadaria da Rua Liberalino Gon\u00e7alves Ferreira Br\u00e1s, (antiga Rua 14), Parta Alta, na Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "850", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/850/indicacao_no_082-2025_-_edgar_jose.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um Est\u00e1dio de Futebol, neste munic\u00edpio."}, {"id": "852", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/852/indicacao_no_083-2025_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o continuada para professores e auxiliares que atuam com crian\u00e7as diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade (TDAH)."}, {"id": "853", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/853/indicacao_no_084-2025_-_melvin_jones.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua S\u00e3o Paulo, por tr\u00e1s da Escola Municipal Caetano Monteiro, no Bairro do Eldorado, nesta cidade."}, {"id": "854", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/854/indicacao_no_085-2025_-_melvin_jones.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a complementa\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na Rua Cel. Luiz Gusm\u00e3o, via de acesso ao Novo Atacarejo, Centro, nesta cidade."}, {"id": "855", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/855/indicacao_no_086-2025_-_waldemir_almeida.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico da Rua Bahia, localizada na Comunidade de Agrovila Retiro, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "856", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/856/indicacao_no_087-2025_-_waldemir_almeida.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico no Engenho Serrinha, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "858", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/858/indicacao_no_088-2025_-_waldemir_almeida.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de forros de PVC e sistema de climatiza\u00e7\u00e3o na Escola do Polo V (Agrovila), Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "860", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/860/indicacao_no_089-2025_-_jalbison_fernando.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua A, Alto da F\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "865", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/865/indicacao_no_090-2025_-_jalbison_fernando.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de arboriza\u00e7\u00e3o urbana, nesta cidade."}, {"id": "992", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILSON DO CALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/992/indicacao_no_091-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o das duas pontes, localizadas no Bairro da Vila Rica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "866", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/866/indicacao_no_092-2025_-_antonio_carlos.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Get\u00falio Vargas, Vila Cohab, nesta cidade."}, {"id": "868", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/868/indicacao_no_093-2025_-_melvi_jones.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de coletor de lixo na subida da Rua Acre, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Real, no Bairro Eldorado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "867", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/867/indicacao_no_094-2025_-_eliseu_miranda.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a 11 de Setembro (Pra\u00e7a da Igreja Cat\u00f3lica), localizada no Centro, deste munic\u00edpio."}, {"id": "864", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/864/indicacao_no_095-2025_-_eliseu_miranda.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a continuidade do muro de arrimo da Rua Otaviano Rocha, no Bairro Alto da Cadeia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "863", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/863/indicacao_no_096-2025_-_alvaro_ferreira.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de refletores no Campo do Engenho Caxias, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "862", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/862/indicacao_no_097-2025_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de refletores na Quadra Society na Vila Aripib\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "861", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCO DA USINA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/861/indicacao_no_098-2025_-_marco_olegario.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, iniciando na estrada do Engenho Dez at\u00e9 o Engenho Segredo (parte interna), Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "859", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCO DA USINA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/859/indicacao_no_099-2025_-_marco_olegario.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima no Engenho Segredo, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "857", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/857/indicacao_no_100-2025_-_marco_olegario.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Transversal, parte baixa, pr\u00f3ximo a Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o da BR 101 e da Oficina de Berg, na Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "851", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/851/indicacao_no_101-2025_-_alvaro_ferreira.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie um mutir\u00e3o de limpeza e capina\u00e7\u00e3o no Bairro do Alto da F\u00e9, nesta cidade."}, {"id": "849", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/849/indicacao_no_102-2025_-_edgar_jose.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico da Rua Engenheiro Tadeu Vieira de Oliveira, na Vila Jos\u00e9 Mariano."}, {"id": "991", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/991/indicacao_no_103-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie reforma e climatiza\u00e7\u00e3o da Escola do P\u00f3lo II (Minas Novas e S\u00edtio do Caf\u00e9), bem como de climatiza\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Engenho Rainha dos Anjos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "990", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/990/indicacao_no_104-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a abertura de um Posto M\u00e9dico, na Comunidade do S\u00edtio do Caf\u00e9, localizado no Engenho Rainha dos Anjos, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "989", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/989/indicacao_no_105-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um Centro Especializado para Crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Vila Jos\u00e9 Mariano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "988", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/988/indicacao_no_106-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Principal do Engenho Progresso, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "987", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/987/indicacao_no_107-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de trave de gol de ferro, tamb\u00e9m conhecida por baliza, meta ou barra da baliza e dois pares de rede de nylon esportiva para os Campos Grande e Pequeno, localizados na Agrovila Retiro, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "986", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/986/indicacao_no_108-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma rede de extra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel por gravidade da nascente do Engenho Serrinha, a instala\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio com capacidade para 100.000 litros de \u00e1gua e a instala\u00e7\u00e3o de uma rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para as resid\u00eancias da Comunidade Agrovila Retiro, neste munic\u00edpio, com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "985", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/985/indicacao_no_109-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Travessa Di\u00e1rio de Pernambuco no Bairro Vila Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "984", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/984/indicacao_no_110-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da ponte, localizada na Vila Aripib\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "983", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/983/indicacao_no_111-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua do Campo at\u00e9 o Cemit\u00e9rio, Vila Aripib\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "982", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/982/indicacao_no_112-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a climatiza\u00e7\u00e3o da Sala de Recursos que fica localizada na antiga Escola Lions, extens\u00e3o da Escola Municipal Henrique de Barros e Silva, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "981", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/981/indicacao_no_113-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das 03 (tr\u00eas) Travessas da Rua Santos Dumont, por tr\u00e1s da Escola Henrique de Barros e Silva."}, {"id": "980", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/980/indicacao_no_114-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua F\u00e9lix Gomes, defronte a casa n\u00ba 193, Alto da F\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "979", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/979/indicacao_no_115-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de Campeonato de Futsal de Bairros, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "978", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/978/indicacao_no_116-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de refletores no Campo de Futebol, localizado no Engenho Campanha, Zona Rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "977", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/977/indicacao_no_117-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de refletores no Campo de Futebol, localizado no Engenho Minas Novas, Zona Rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "976", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/976/indicacao_no_118-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de playground no terreno ao lado da Escola Municipal Diomedes, na Parte Baixa, no Bairro da Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "975", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/975/indicacao_no_119-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada em paralelo a antiga linha ferrovi\u00e1ria de interliga\u00e7\u00e3o do Matadouro P\u00fablico, localizado no Engenho Minas Novas at\u00e9 o S\u00edtio Garganela, neste munic\u00edpio."}, {"id": "974", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/974/indicacao_no_120-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade-UBS, no Bairro Eldorado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "973", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/973/indicacao_no_121-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Caixa d'\u00c1gua, no Bairro Eldorado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "972", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/972/indicacao_no_122-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a aplica\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Acre, iniciando no Col\u00e9gio Real contornando o Bairro Eldorado, seguindo at\u00e9 as margens da antiga BR 101, no Bairro da Bela Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "971", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/971/indicacao_no_123-2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssima Senhora Prefeita que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias reparos na via principal de acesso ao Alto da Cadeia, incluindo consertos dos paralelep\u00edpedos e alinhamento da via."}, {"id": "970", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/970/indicacao_no_124-2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssima Senhora Prefeita que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias Reparos urgentes na passarela de acesso aos bairros Eldorado, Convento, Terreir\u00e3o pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Real na antiga BR101."}, {"id": "969", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/969/indicacao_no_125-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a cria\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Copa Rural de Futebol de Campo, neste munic\u00edpio, com a participa\u00e7\u00e3o das equipes das comunidades rurais e a promo\u00e7\u00e3o de um evento esportivo que envolva atletas locais."}, {"id": "968", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/968/indicacao_no_126-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a cria\u00e7\u00e3o do Campeonato de Futsal de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "967", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/967/indicacao_no_127-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma lavanderia, no Bairro do Beira Rio, nesta cidade."}, {"id": "966", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/966/indicacao_no_128-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de playground na Escola do Engenho Segredo, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "965", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/965/indicacao_no_129-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de Drenagem na Quadra de Futebol Society, localizada na Vila Aripib\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "964", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/964/indicacao_no_130-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento que interliga a Rua das Torres, 93 (Assembleia de DEUS Gera\u00e7\u00e3o Eleita), pr\u00f3ximo as torres de telefone, no Bairro do Padre C\u00edcero aos Bairros do Alto da Cadeia e da Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "963", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/963/indicacao_no_131-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma e troca do telhado do Posto de Sa\u00fade Jos\u00e9 Costa, localizado na Rua Major Moura, Centro, nesta cidade."}, {"id": "947", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/947/indicacao_no_132-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Travessa Henrique de Barros e Silva, Vila Rica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "946", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/946/indicacao_no_133-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma academia p\u00fablica (ao lado da Escola Inise Uchoa), no Bairro Canavial, esta cidade."}, {"id": "945", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/945/indicacao_no_134-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, Alto da Cadeia, nesta cidade."}, {"id": "944", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCO DA USINA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/944/indicacao_no_135-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Quit\u00e9ria de Azevedo, parte baixa (por tr\u00e1s da Quadra Velha), no Bairro da Vila Cohab, nesta cidade."}, {"id": "943", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCO DA USINA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/943/indicacao_no_136-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Projetada 3, Vila Cohab, nesta cidade."}, {"id": "925", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/925/indicacao_no_137-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Amaro Pacheco, Vila Cohab, nesta cidade."}, {"id": "1007", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILSON DO CALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1007/indicacao_no_138-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Esportiva, no Bairro da Vila Rica, nesta cidade."}, {"id": "962", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/962/indicacao_no_139-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na 5\u00aa Travessa Nova Iorque, Canavial, neste munic\u00edpio."}, {"id": "961", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/961/indicacao_no_140-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Projetada 2, Vila Cohab, neste munic\u00edpio."}, {"id": "960", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/960/indicacao_no_141-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de materiais as estradas vicinais que d\u00e3o acesso as Comunidades de Agrovila Retiro e dos Engenhos Serrinha, V\u00e1rzea, Capoeira, Cachoeira, \u00c1guas Claras, todos sentido ao Engenho Progresso, todos neste munic\u00edpio."}, {"id": "959", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/959/indicacao_no_142-2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja REALIZADO UM PLANEJAMENTO ESTRAT\u00c9GICO PARA O ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES DE ALTO RISCO E O DIRECIONAMENTO ADEQUADO PARA ATENDIMENTO GINECOL\u00d3GICO, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO \u00c0S MULHERES."}, {"id": "958", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/958/indicacao_no_143-2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL (CAPS), GARANTINDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES PARA O ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE NECESSITA DE SUPORTE EM SA\u00daDE MENTAL."}, {"id": "957", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/957/indicacao_no_144-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma dos vesti\u00e1rios e telhado da Quadra da Escola Caetano Monteiro, Bairro do Eldorado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "956", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/956/indicacao_no_145-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Travessa Bras\u00edlia, Bairro do Eldorado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "955", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/955/indicacao_no_146-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie o recapeamento da malha asf\u00e1ltica na Av. M\u00e1rio Domingues, nesta cidade."}, {"id": "954", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/954/indicacao_no_147-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Cleto Campelo, al\u00e9m de instala\u00e7\u00e3o de lombadas, nesta cidade."}, {"id": "953", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/953/indicacao_no_148-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas Led na Rua e Travessa Pedro Guedes, Vila Ferrovi\u00e1ria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "952", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/952/indicacao_no_149-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada Led, na Academia da Cidade, localizada na Av. M\u00e1rio Domingues, nesta cidade."}, {"id": "951", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/951/indicacao_no_150-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Projetada \u201cD\u201d, Loteamento Get\u00falio Vargas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "950", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/950/indicacao_no_151-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma e climatiza\u00e7\u00e3o da Escola da Vila Aripib\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "949", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/949/indicacao_no_152-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma do banheiro p\u00fablico e do telhado dos boxes, localizado em frente ao Col\u00e9gio S\u00f4nia Lustosa, nesta cidade."}, {"id": "948", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/948/indicacao_no_153-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza e capina\u00e7\u00e3o nas Ruas da Vila Cohab, nesta cidade."}, {"id": "942", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/942/indicacao_no_154.1-2025_-_ana.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento que interliga a Rua do Ja\u00fa a Rua do Campo, Vila Aripib\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "941", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/941/indicacao_no_155-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma do Posto M\u00e9dico no Bairro Eldorado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "940", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/940/indicacao_no_156-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Escola Caetano Monteiro, no Bairro Eldorado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "939", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/939/indicacao_no_157-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico da Rua Principal, no sentido da Escola at\u00e9 a Comunidade do Engenho V\u00e1rsea Mole, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "924", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/924/indicacao_no_158-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o e complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Paulino, Cohab, neste munic\u00edpio."}, {"id": "923", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/923/indicacao_no_159-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um Papa-Metralhas na Rua Ant\u00f4nio Paulino, Cohab, neste munic\u00edpio."}, {"id": "938", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/938/indicacao_no_160-2025.pdf", "ementa": "Encaminhamos \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o a seguinte indica\u00e7\u00e3o. Solicitamos \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio que em car\u00e1ter de urg\u00eancia, venha fazer estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para o pagamento dos quinqu\u00eanios (adicional por tempo de servi\u00e7o) aos professores da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "937", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/937/indicacao_no_161-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a Implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Quadra C, localizada ao lado do Gin\u00e1sio, Vila Cohab, neste munic\u00edpio."}, {"id": "936", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/936/indicacao_no_162-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reabertura da extens\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Engenho Progresso, com a finalidade de atendimento \u00e0s Comunidades dos Engenhos: Caixas, Segredo, Morro do Inferno, Macaco e Sal\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "935", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/935/indicacao_no_163-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma e instala\u00e7\u00e3o de sistema de climatiza\u00e7\u00e3o na Escola do Polo V (Serrinha), Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "934", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/934/indicacao_no_164-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de um evento gospel anual, a ser comemorado em uma data espec\u00edfica a ser definida, com o objetivo de promover a cultura religiosa, o fortalecimento da f\u00e9 e a uni\u00e3o da comunidade local."}, {"id": "933", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/933/indicacao_no_165-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da escadaria e instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na Rua Maria das Dores Estev\u00e3o (Rua 16), Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "932", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/932/indicacao_no_166-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da escadaria e restaura\u00e7\u00e3o do corrim\u00e3o na Rua Amaro de Barros Cavalcante (Rua 20), Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "931", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/931/indicacao_no_167-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da escadaria e instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Barros Cavalcante (Rua 21), Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "930", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/930/indicacao_no_168-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de escadaria, cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Quit\u00e9ria Azevedo da Silva, Vila Cohab, neste munic\u00edpio."}, {"id": "929", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/929/indicacao_no_169-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a Implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico nas 1\u00aa, 2\u00aa e 3\u00aa Travessas da Rua M\u00e9xico, Canavial, neste munic\u00edpio."}, {"id": "928", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/928/indicacao_no_170-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Travessa Nova York, Canavial, neste munic\u00edpio."}, {"id": "927", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/927/indicacao_no_171-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Travessa da Rua Cel. Luiz Gusm\u00e3o (rua que d\u00e1 acesso a Rua Santos Dumont), neste munic\u00edpio."}, {"id": "926", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/926/indicacao_no_172-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da escadaria e instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na Rua 08, Vila Rica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "922", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/922/indicacao_no_173-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua do A\u00e7ude (iniciando nas proximidades da Igreja Batista em toda sua extens\u00e3o), Bela Vista II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "921", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/921/indicacao_no_174-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de escadarias com corrim\u00e3o nas Ruas \u201cB\u201d e \u201cC\u201d, Bela Vista II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "920", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/920/indicacao_no_175-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implementa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Travessa Get\u00falio Vargas (ponto de refer\u00eancia o Pr\u00e9dio Residencial de Fernando do Computador, localizado na Vila Cohab, nesta cidade."}, {"id": "919", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/919/indicacao_no_176-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Amaro Pacheco, Vila Cohab, nesta cidade."}, {"id": "918", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/918/indicacao_no_177-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Escola Erm\u00ednio F\u00e9lix dos Santos, localizada no Engenho Po\u00e7os, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "917", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/917/indicacao_no_178-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o-PE, que, por meio da Secretaria competente, seja promovida a divulga\u00e7\u00e3o de material informativo sobre o servi\u00e7o de coleta de lixo nos bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "916", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/916/indicacao_no_179-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o-PE, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja implantado um Programa de Planejamento e Acompanhamento Especial de Sa\u00fade e Assist\u00eancia \u00e0s M\u00e3es de Crian\u00e7as At\u00edpicas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "915", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/915/indicacao_no_180-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o com piso em concreto no parque recreativo, bem como em todo o di\u00e2metro frontal e lateral da Escola Rainha dos Anjos, situada neste munic\u00edpio."}, {"id": "914", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/914/indicacao_no_181-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Joaquim Carvalho de Oliveira, Canavial, neste munic\u00edpio."}, {"id": "913", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/913/indicacao_no_182-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Escola do Engenho Taquara, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "912", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/912/indicacao_no_183-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie disponibilizar a perman\u00eancia de uma ambul\u00e2ncia com atendimento 24 horas no Posto M\u00e9dico da Agrovila Retiro, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "911", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/911/indicacao_no_184-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de 01(uma) caixa d\u2019\u00e1gua com capacidade de 20 mil litros na Rua Bela Vista, localizada na Comunidade de Aripib\u00fa."}, {"id": "910", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/910/indicacao_no_185-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Projetada E, Loteamento Amaraji, CEP: 55523-208, neste munic\u00edpio."}, {"id": "909", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/909/indicacao_no_186-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a ao lado da Caixa D\u2019\u00c1gua da Compesa, Eldorado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "908", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/908/indicacao_no_187-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua Martins J\u00fanior, Centro, nesta cidade."}, {"id": "907", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/907/indicacao_no_188-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano, constru\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio e implanta\u00e7\u00e3o de sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel na Vila Aripib\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "906", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/906/indicacao_no_189-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico na parte final da Rua Jo\u00e3o Felipe, neste munic\u00edpio."}, {"id": "905", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/905/indicacao_no_190-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Escola de Agrovila Retiro, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "904", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/904/indicacao_no_191-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma do Posto M\u00e9dico da Agrovila Retiro, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "903", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/903/indicacao_no_192-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um Galp\u00e3o destinado \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de produtos por agricultores e feirantes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "902", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas (03) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Heleno Jos\u00e9 da Silva, Alto da F\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "901", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/901/indicacao_no_194-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o-PE, que, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada, com urg\u00eancia, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Eliseu Lins de Andrade e a destina\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de 13 (treze) vagas de uso privativo para os vereadores no estacionamento, nos dias de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria da C\u00e2mara, localizada em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "900", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/900/indicacao_no_195-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o-PE que, por meio da Secretaria competente, seja promovida pintura e ajustes na estrutura da Creche Tia Nanie, localizada na Vila Cohab."}, {"id": "1008", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1008/indicacao_no_196-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e de rede de saneamento b\u00e1sico na Rua Jos\u00e9 Florentino da Silva, localizada na Vila Jos\u00e9 Mariano (Caxang\u00e1), neste munic\u00edpio."}, {"id": "1009", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1009/indicacao_no_197-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Manoel da Silva, Alto da F\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1010", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1010/indicacao_no_198-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo na Rua do Convento, Eldorado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "899", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/899/indicacao_no_199-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a abertura e capina\u00e7\u00e3o da Rua do Meio, Parte Baixa, iniciando na Rua 10 at\u00e9 a Rua 23, no Bairro Vila Bandeirante, nesta cidade."}, {"id": "898", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/898/indicacao_no_200-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 de Barros Cavalcante (Rua 21), Parte Alta, localizada no Bairro Vila Bandeirante, nesta cidade."}, {"id": "897", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/897/indicacao_no_201-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico na Rua 21 de Abril, conhecida como a Rua da Cacimba, localizada no Bairro Terreir\u00e3o (Convento), neste munic\u00edpio."}, {"id": "1011", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1011/indicacao_no_202-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de aparelho(s) de ar-condicionado e bebedouro nas depend\u00eancias do Departamento de Renda deste munic\u00edpio."}, {"id": "1012", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1012/indicacao_no_203-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reconstru\u00e7\u00e3o do muro de arrimo com 3 metros de comprimento por 1 metro de altura na Rua Acre, n\u00ba 45, Bairro Bela Vista II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1013", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1013/indicacao_no_204-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e rede de saneamento b\u00e1sico na Travessa Jos\u00e9 Fraz\u00e3o, situada por tr\u00e1s da Secretaria Municipal de Agricultura, no bairro Bela Vista II, nesta cidade."}, {"id": "1014", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1014/indicacao_no_205-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do Saneamento B\u00e1sico na Rua S\u00e3o Paulo, iniciando a partir da casa do Sr. Luiz, de n\u00famero 118, at\u00e9 o final de sua extens\u00e3o, no Bairro Eldorado, nesta cidade."}, {"id": "1015", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1015/indicacao_no_206-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento na Rua do Campo, na Comunidade Agrovila Retiro, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1016", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1016/indicacao_no_207-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento na Rua Piau\u00ed, na Comunidade Agrovila Retiro, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1017/indicacao_no_208-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma geral e climatiza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Maria Dulce de Barros e Silva, localizada na Rua Henrique de Barros e Silva (antiga Rua 15), Parte Alta, no Bairro Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1018", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1018/indicacao_no_209-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a capina\u00e7\u00e3o, limpeza e reposi\u00e7\u00e3o da escadaria da Travessa Carlos Gomes, que interliga o Bairro Novo ao Bairro do Alto da F\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1019", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1019/indicacao_no_210-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma e pintura do Mercado P\u00fablico da Vila Aripib\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1020", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1020/indicacao_no_211-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes para o enfrentamento do assoreamento do Rio Ribeir\u00e3o, no trecho compreendido entre a Vila Aripib\u00fa e a Vila Ferrovi\u00e1ria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1021", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1021/indicacao_no_212-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por L\u00e2mpadas de LED em toda a extens\u00e3o da Vila Aripib\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1022", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1022/indicacao_no_213-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Fraz\u00e3o, Bela Vista II, localizada \u00e0s margens da antiga BR-101 e no trecho final que se conecta com a rua posterior, no sentido ao bairro Bela Vista I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1023", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1023/indicacao_no_214-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e retirada de entulhos na Rua Jo\u00e3o Castanho de Lima (Rua 11 - Principal), Parte Baixa, Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1024", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1024/indicacao_no_215-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para l\u00e2mpadas de LED na Comunidade Agrovila Retiro, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1025", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1025/indicacao_no_216-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Projetada, tendo como ponto de refer\u00eancia: descendo em frente \u00e0 Arena Ribeir\u00e3o Futebol Society, localizada na Vila Cohab, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1026", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1026/indicacao_no_217-2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssima Senhora Prefeita que por meio da Secretaria competente, seja realizado estudo t\u00e9cnico e de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um Mercado P\u00fablico Municipal, com estrutura que contemple: \u2022 Box ou estandes para artes\u00e3os locais; \u2022 Palco ou \u00e1rea para apresenta\u00e7\u00f5es culturais e art\u00edsticas; \u2022 Espa\u00e7o para gastronomia regional, com foco em pequenos empreendedores da cidade."}, {"id": "1027", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1027/indicacao_no_218-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o-PE que seja realizado estudo t\u00e9cnico com vistas \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da Rua Dona Fortunata em um boulevard moderno e urbanizado, com as seguintes caracter\u00edsticas: 1) \u00c1reas ajardinadas e paisagismo adequado; 2) Infraestrutura voltada \u00e0 circula\u00e7\u00e3o segura e acess\u00edvel para pedestres; 3) Cal\u00e7adas niveladas, com rampas de acessibilidade e mobili\u00e1rio urbano; 4) Estrutura que favore\u00e7a a valoriza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio local e o conv\u00edvio social."}, {"id": "1071", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1071/indicacao_no_219-2025_-_ana_paula_de_sousa_silva.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de rede de saneamento b\u00e1sico e cal\u00e7amento na Rua Projetada D, no Loteamento Amaraji."}, {"id": "1072", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1072/indicacao_no_220-2025_-_melvin_jones_de_luna_rio_tinto.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no use de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer que, depois de ouvido a Plen\u00e1rio e aprovado a presente requerimento, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita Municipal de Ribeir\u00e3o-PE, bem com a Secretaria competente, solicitando que seja providenciada a designa\u00e7\u00e3o de guarda patrimonial no hor\u00e1rio de funcionamento de todos os Postos de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) do munic\u00edpio."}, {"id": "1073", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1073/indicacao_no_221-2025_-_melvin_jones_de_luna_rio_tinto.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita Municipal de Ribeir\u00e3o-PE, juntamente com \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada a abertura de uma extens\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) Nelson de Brito no bairro Terreir\u00e3o."}, {"id": "1074", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1074/indicacao_no_222-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar \u00e0 Senhora Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o e \u00e0 Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Ant\u00f4nio Romualdo Sobrinho (conhecida como Rua a Floresta), localizada na Vila Jos\u00e9 Mariano, neste munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "1075", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1075/indicacao_no_223-2025_-_jose_rildo_do_nascimento.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, com habilita\u00e7\u00e3o em nata\u00e7\u00e3o, para ministrar aulas no espa\u00e7o da piscina do SESI."}, {"id": "1076", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1076/indicacao_no_224-2025-_antonio_carlos_de_azevedo_filho.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeira que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Siqueira Santos, nas proximidades da casa de n\u00famero 309, bairro Centro."}, {"id": "1077", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1077/indicacao_no_225-2025_-_edgar_jose_da_silva_neto.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via principal da Vila Jos\u00e9 Mariano (Caxanga)."}, {"id": "1078", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1078/indicacao_no_226-2025_-_waldemir_almeida_da_silva.pdf", "ementa": "O Vereador Waldemir Almeida da Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Ana Carolina Coelho Jord5o, e a Secretaria ,competente, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Nova Yorque, com in\u00edcio defronte ao Bar de Dona Amara e t6rmino defronte a lgreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "1079", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1079/indicacao_no_227-2025_-_waldemir_almeida_da_silva.pdf", "ementa": "O Vereador Waldemir Almeida da Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, e a Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma da Escola Municipal do Polo V, situada na comunidade da V\u00e1rzea Mole."}, {"id": "1080", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1080/indicacao_no_228-2025_-_waldemir_almeida_da_silva.pdf", "ementa": "O Vereador Waldemir Almeida da Silva, no usa de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, e a Secretaria competente. que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Engenho Serrinha, bem com a a implanta\u00e7\u00e3o de um letreiro com a dizeres \"EU AMO SERRINHA\"."}, {"id": "1102", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1102/indicacao_no_229-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na entrada da Vila Ferrovi\u00e1ria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1081", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1081/indicacao_no_230-2025_-_jalbison_fernando_de_jesus_freitas.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e/ou inoperantes nas localidades dos Engenhos Campanha, Santa Cruz, Brejo e Vicente Campelo."}, {"id": "1082", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1082/indicacao_no_231-2025_-_jalbison_fernando_de_jesus_freitas.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento na Rua Pedro Guedes, situada na Vila Ferrovi\u00e1ria."}, {"id": "1083", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1083/indicacao_no_232-2025_-_eliseu_miranda_de_barros_silva.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a Constru\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento e Implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Saneamento B\u00e1sico na Rua Ot\u00e1vio de Barros e Silva, (Rua da Arena)."}, {"id": "1084", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1084/indicacao_no_233-2025_-_melvin_jones_de_luna_rio_tinto.pdf", "ementa": "O Vereador Melvin Jones de Luna Rio Tinto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, e \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um guarda-corpo no cais constru\u00eddo na Rua Acre, defronte \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 206, no Bairro Eldorado."}, {"id": "1085", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1085/indicacao_no_234-2025_-_ana_paula_de_sousa_silva.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento e rede de Saneamento B\u00e1sico na Rua da Cacimba, localizada no S\u00edtio Garganela."}, {"id": "1086", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1086/indicacao_no_235-2025_-_ana_paula_de_sousa_silva.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o,que por meio da Secretaria competente, seja realizado estudo t\u00e9cnico e urban\u00edstico visando \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o de um Portal na entrada da Vila Aripib\u00fa, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1087", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1087/indicacao_no_236-2025_-_eliseu_miranda_de_barros_silva.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e legal para a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico adequado destinado \u00e0 pr\u00e1tica de manobras conhecidas como grau (realizadas com motocicletas) e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos de som automotivo no munic\u00edpio."}, {"id": "1103", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1103/indicacao_no_237-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Jaime da Silva Campos, no Bairro Vaticano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1088", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1088/indicacao_no_238-2025_-_cicera_valquiria_mendes_do_nascimento.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o na 2\u00aa Travessa Principal, situada entre as Ruas Ant\u00f4nio Marques de Lima (Rua 13) e Liberalino Gon\u00e7alves Pereira Br\u00e1s (Rua 14), no Bairro da Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1089", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1089/indicacao_no_239-2025_-_cicera_valquiria_mendes_do_nascimento.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o na 2\u00aa Travessa Principal entre as Ruas Henrique de Barros e Silva (Rua 15) e Maria das Dores Estev\u00e3o (Rua 16), no Bairro da Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1090", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1090/indicacao_no_240-2025_-_cicera_valquiria_mendes_do_nascimento.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Ant\u00f4nio Marques de Lima (Rua 13), nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, Parte Alta, no Bairro da Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1091", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1091/indicacao_no_241-2025_-_alvaro_ferreira_dos_santos.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em frente ao Posto de Sa\u00fade Maria Anunciada, localizado na Vila Jos\u00e9 Mariano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1104", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/indicacao_no_242-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua 9 (Nossa Senhora Aparecida), na Vila Ferrovi\u00e1ria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1105", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1105/indicacao_no_243-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e recupera\u00e7\u00e3o da rede de saneamento b\u00e1sico da Rua Duarte Coelho, no Bairro Novo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1106", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1106/indicacao_no_244-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo na Rua Guararapes, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 267, no Bairro Alto da Cadeia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1107", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1107/indicacao_no_245-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua Acre, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 94, no Bairro da Bela Vista II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1108", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1108/indicacao_no_246-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na 1\u00aa e 2\u00aa Travessas Nova Yorque, no Bairro Canavial, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1109", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1109/indicacao_no_247-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Montevideu, no Bairro Canavial, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1110", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1110/indicacao_no_248-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua \u201cB\u201d, no Bairro Padre C\u00edcero, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1111", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1111/indicacao_no_249-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, o envio regular de transporte de coleta de lixo e entulhos, com frequ\u00eancia de pelo menos uma vez por semana \u00e0s localidades do Engenho Taquara, Engenho Cachoeira, Engenho Capoeira e Engenho V\u00e1rzea Mole, Zona Rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1112", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1112/indicacao_no_250-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de LED nas principais ruas do Bairro Vila Bandeirante, tanto na Parte Alta quanto na Parte Baixa, neste munic\u00edpio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1113", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1113/indicacao_no_251-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Arthur Calazans (Rua 17), no trecho que se inicia defronte ao antigo PSF, passa pela nova UBS e se estende at\u00e9 a 2\u00aa Travessa da Vila Bandeirante, Parte Alta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1114", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1114/indicacao_no_252-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na extens\u00e3o da Rua Falc\u00e3o de Lacerda, no Bairro Alto da F\u00e9, nas imedia\u00e7\u00f5es do Campo do Cuscuz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1115", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1115/indicacao_no_253-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Jos\u00e9 Maria Vasconcelos, localizada na Vila Cohab, Parte Alta (logo abaixo da Escola Pingo de Gente), neste munic\u00edpio."}, {"id": "1116", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1116/indicacao_no_254-2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ENFERMARIA HUMANIZADA PARA ATENDIMENTOS PEDI\u00c1TRICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E A MELHORIA NO FLUXO DE MARCA\u00c7\u00c3O DE EXAMES COMPLEMENTARES VIA REGULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1117", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1117/indicacao_no_255-2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias devidos REPAROS NA ESCADARIA LOCALIZADA NO BECO DO ANTIGO SAAE, NO BAIRRO NOVO, SITUADA NOS FUNDOS DA PR\u00d3PRIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA."}, {"id": "1118", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1118/indicacao_no_256-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro na Rua Manoel Vitor, no Corte Mole, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1127", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1127/indicacao_no_257-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Projetada 1, localizada na Vila Cohab, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1128", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1128/indicacao_no_258-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie o recapeamento da malha asf\u00e1ltica nas Ruas Jo\u00e3o Pessoa, Caetano Monteiro e Dona Fortunata, todas localizadas no Centro deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1129", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1129/indicacao_no_259-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, Alto da Cadeia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1130", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1130/indicacao_no_260-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de quatro pontos de \u00f4nibus nos Engenhos Serrinha, V\u00e1rzea Mole, Capoeira e Cachoeira, todos localizados na Zona Rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1131", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1131/indicacao_no_261-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Maria Beatriz, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 1103, do senhor Z\u00e9 Amaro, localizada no bairro SESI, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1132", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILSON DO CALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1132/indicacao_no_262-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que por meio da Secretaria competente, solicite a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento defronte \u00e0 UBS do Bairro da Vila Rica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1133", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILSON DO CALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1133/indicacao_no_263-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que por meio da Secretaria de Infraestrutura, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua do Imp\u00e9rio, situada no Bairro Vila Rica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1134", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILSON DO CALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1134/indicacao_no_264-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e implanta\u00e7\u00e3o de rede de saneamento b\u00e1sico no trecho final da Rua da Independ\u00eancia, localizada no Bairro da Vila Rica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1135", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1135/indicacao_no_265-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reforma da pra\u00e7a localizada na 3\u00aa Travessa Sesquicenten\u00e1rio, nas proximidades da Cacimba, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1136", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Maria das Dores Estev\u00e3o (Rua 16), localizada na Parte Alta da Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1143", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1143/indicacao_no_267-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, no sentido de que seja realizado a aquisi\u00e7\u00e3o de um sulcador para a Secretaria de Agricultura deste munic\u00edpio."}, {"id": "1137", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1137/indicacao_no_268-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a aplica\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Felipe, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1138", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1138/indicacao_no_269-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Bairro Eldorado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1151", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1151/indicacao_no_270-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a aplica\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Brito de Ara\u00fajo, Bairro Alto da F\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1152", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1152/indicacao_no_271-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Ladeira do Cemit\u00e9rio, situada na Vila Aripib\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1153", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1153/indicacao_no_272-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a aplica\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao trecho da entrada do Engenho Basti\u00f5es, sentido \u00e0 Agrovila Retiro, Engenho Serrinha at\u00e9 a BR-101, nas proximidades do Engenho Alegre I. Inclui-se ainda o trecho da Agrovila passando pelo Engenho \u00c1guas Claras, sentido Engenho Progresso (PE-085), neste munic\u00edpio."}, {"id": "1154", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1154/indicacao_no_273-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a aplica\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua Falc\u00e3o de Lacerda (iniciando na esquina da Funer\u00e1ria Medeiros at\u00e9 o Bairro Padre C\u00edcero, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1155", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1155/indicacao_no_274-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, no sentido de que sejam disponibilizados Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs), destacando-se o mop, para os profissionais de servi\u00e7os gerais que atuam nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas deste munic\u00edpio."}, {"id": "1156", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1156/indicacao_no_275-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED na Rua Maced\u00f4nio de Nic\u00e1cio (Rua do Campo), Vila Rica, nesta cidade."}, {"id": "1157", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1157/indicacao_no_276-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED na Rua Everaldo Domingues, Vila Rica, nesta cidade."}, {"id": "1158", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1158/indicacao_no_277-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o da escadaria e do corrim\u00e3o da Rua Euclides da Cunha, localizada em frente \u00e0 casa do senhor Gilson Pedreiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1159", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1159/indicacao_no_278-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o urgente do sistema de saneamento b\u00e1sico na Rua Santos Dumont, localizada por tr\u00e1s da Academia de Rog\u00e9rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1160", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o da reforma dos vesti\u00e1rios do Campo da Vila Rica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1161", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1161/indicacao_no_280-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua D\u00e1lia, situada no loteamento Novo Padre C\u00edcero, Parte Alta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1162", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1162/indicacao_no_281-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Pedro Joaquim de Souza (Rua 9), localizada na Parte Baixa da Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1163", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1163/indicacao_no_282-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e a instala\u00e7\u00e3o de tampas nas caixas de esgoto da Rua A (Principal), localizada no bairro Alto da F\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1164", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1164/indicacao_no_283-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a pintura da quadra poliesportiva localizada no bairro Eldorado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1165", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1165/indicacao_no_284-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Nova York, localizada no bairro Canavial, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1166", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1166/indicacao_no_285-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no Centro da cidade e na Rua Jos\u00e9 Felipe Sobrinho, Vila Cohab, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1167", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1167/indicacao_no_286-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reestrutura\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na Vila Aripib\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1168", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1168/indicacao_no_287-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de uma moto-bomba destinada \u00e0 reativa\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano utilizado para o abastecimento das comunidades da Rua de Cima, Rua da Igreja e Rua da Pista, localizadas na Vila Jos\u00e9 Mariano (Caxang\u00e1), neste munic\u00edpio."}, {"id": "1169", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1169/indicacao_no_288-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS na Vila Jos\u00e9 Mariano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1170", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1170/indicacao_no_289-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Centro deste munic\u00edpio."}, {"id": "1176", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1176/indicacao_no_290-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecidas \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e alambrado no Campo do FEBEM, localizado na Vila Cohab, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1177", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1177/indicacao_no_291-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecidas \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio de an\u00e1lise cl\u00ednica no Hospital Municipal de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "1178", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1178/indicacao_no_292-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecidas \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Quadra \"C\", localizada no Loteamento Estreliana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1179", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1179/indicacao_no_293-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecidas \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um guarda-corpo no muro de arrimo localizado na Rua Siqueira Santos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1180", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1180/indicacao_no_294-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecidas \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de estrutura no ponto de moto t\u00e1xi localizado em frente \u00e0 Prefeitura Municipal, semelhante \u00e0quelas j\u00e1 existentes em outros pontos de moto t\u00e1xi do munic\u00edpio."}, {"id": "1181", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1181/indicacao_no_295-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecidas \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o da escadaria e  implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na Rua Luciano Lopes Peixoto (Rua 18), com in\u00edcio na Parte Baixo e extens\u00e3o at\u00e9 a Parte do Meio, localizada no bairro Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1182", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1182/indicacao_no_296-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecidas \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria na Rua Antonio Marques de Lima (Rua 13), ligando a Parte do Meio at\u00e9 a Parte Baixa, onde h\u00e1 acesso \u00e0 Capela de S\u00e3o Francisco, localizada no bairro Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1183", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1183/indicacao_no_297-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED na Travessa Cleto Campelo, Centro, nesta cidade."}, {"id": "1184", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1184/indicacao_no_298-2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para requerer a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e poda das \u00e1rvores situadas na \u00e1rea frontal do hospital municipal."}, {"id": "1185", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1185/indicacao_no_299-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecidas \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Comunidade do Engenho Basti\u00f5es, com in\u00edcio defronte \u00e0 Empresa Fotovoltaica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1192", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1192/indicacao_300-25.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a restaura\u00e7\u00e3o do corrim\u00e3o da escadaria localizada na Pra\u00e7a do Rasga Camisa, Bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1193", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1193/indicacao_301-25.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e uma pista de Cooper, na Vila Aripib\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1194", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1194/indicacao_302-25.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Maria Oliveira (Rua 24), parte alta, situada na Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1195", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1195/indicacao_303-25.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Vinte e Cinco, parte alta, situada na Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1196", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILSON DO CALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1196/indicacao_304-25.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua Henrique de Barros e Silva, localizada no Bairro Vila rica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1197", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1197/indicacao_305-25.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Firmino, localizada no Bairro Vila Cohab, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1198", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1198/indicacao_306-25.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie o asfaltamento e instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED na Rua Santa Rita de C\u00e1ssia, no Bairro da Vila Ferrovi\u00e1ria, nesta cidade."}, {"id": "1199", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1199/indicacao_307-25.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecidas \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo e a reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Paran\u00e1, ao lado da resid\u00eancia de D\u00e9ia, no Bairro Eldorado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1200", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1200/indicacao_308-25.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para nomear um servidor publico da Guarda Municipal para a Secretaria de Sa\u00fade Municipal."}, {"id": "1201", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1201/indicacao_309-25.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a requalifica\u00e7\u00e3o da escadaria localizada no Alto da Cadeia da Rua Major Duarte, no final da Rua Guararapes."}, {"id": "1202", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1202/indicacao_310-25.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Travessa da Rua Santos Dumont, por tr\u00e1s da Academia de Rog\u00e9rio, Centro, nesta cidade."}, {"id": "1211", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1211/indicacao_no_311-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie estudo de viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento na Vila Aripib\u00fa, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "1212", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1212/indicacao_no_312-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a  reinstala\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua no Bairro Canavial, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1213", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1213/indicacao_no_313-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que,  providencie a  reativa\u00e7\u00e3o da tradicional Festa da Crian\u00e7a, realizada na entrada do Bairro Novo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1214", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1214/indicacao_no_314_-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de obras de Cal\u00e7amento e Saneamento B\u00e1sico na 6\u00aa Travessa Henrique de Barros e Silva, em frente ao ponto conhecido como Luzinete da Pamonha, no Bairro Vila Rica."}, {"id": "1215", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1215/indicacao_no_315_-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que por meio desta, apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o para que seja realizada, a constru\u00e7\u00e3o de um Muro de Arrimo na Rua Maur\u00edcio de Nassau, situada por tr\u00e1s da Secretaria de Infraestrutura, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1227", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1227/indicacao_no_316-2025.pdf", "ementa": "Indicamos  a  Mesa  depois de ouvido  o  Plen\u00e1rio,  obedecido  \u00e0s  normas  regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD.   Prefeita  do  Munic\u00edpio  de  Ribeir\u00e3o  que, no sentido de que seja disponibilizado uma viatura da Guarda Municipal para prestar suporte e garantir maior seguran\u00e7a aos feirantes que atuam na regi\u00e3o defronte ao antigo estabelecimento \"Loja Sempre Viva\", durante os hor\u00e1rios de funcionamento da feira."}, {"id": "1228", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1228/indicacao_no_317-2025.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, no sentido de que seja disponibilizado o espa\u00e7o localizado acima do antigo Bar 11 de Setembro (1\u00ba andar), com a finalidade de instalar um Posto da Guarda Municipal para melhor atender \u00e0s necessidades de seguran\u00e7a da nossa comunidade."}, {"id": "1229", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1229/indicacao_no_318-2025.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, no sentido de que seja disponibilizado duas viaturas da Guarda Municipal, de segunda a sexta-feira, para acompanha os \u00f4nibus dos estudantes/universit\u00e1rios que retornam da faculdade, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a  o bem-estar dos alunos durante esse trajeto."}, {"id": "1216", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1216/indicacao_no_319-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que por meio da Secretaria competente,providencie instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED no Engenho Segredo, Zona Rural, deste munic\u00edpio."}, {"id": "1217", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1217/indicacao_no_320-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que por meio da Secretaria competente, providencie a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Comunidade do Engenho Segredo, Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1218", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1218/indicacao_no_321-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, no sentido de que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de Muro de Conten\u00e7\u00e3o nas Ruas Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, Bar\u00e3o do Rio Branco, Falc\u00e3o de Lacerda e Major Duarte, situadas no Bairro Alto da Cadeia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1219", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1219/indicacao_no_322-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja encaminhado a Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o,o presente pedido de Constru\u00e7\u00e3o de Muro de Conten\u00e7\u00e3o na Rua 13 de Maio, localizada no Bairro Terreir\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1220", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1220/indicacao_no_323-2025_-_waldemir-_construcao_de_uma_academia_ao_ar_livre_na_comunidade_agrovila_retiro.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja encaminhado a Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o,o pedido de Constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Comunidade Agrovila Retiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1221", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1221/indicacao_no_324-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que por meio da Secretaria competente, providencie a Reforma da Pra\u00e7a Rasga Camisa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1222", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1222/indicacao_no_325-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que por meio da Secretaria competente,providencie a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade na Igreja Cat\u00f3lica, localizada na Vila Aripib\u00fa, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1223", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1223/indicacao_no_326-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que por meio da Secretaria competente,providencie a implanta\u00e7\u00e3o de Canaletas na Quarta e Quinta Travessa do Bairro Vila Ferrovi\u00e1ria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1224", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1224/indicacao_no_327-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento na Travessa Jornal do Com\u00e9rcio, localizada no Bairro Vila Cohab, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1225", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1225/indicacao_no_328-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que por meio da Secretaria competente,providencie a conclus\u00e3o do muro de arrimo e reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Major Duarte, no Bairro Alto da Cadeia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1226", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1226/indicacao_no_329-2025_-_waldemir-_construcao_de_uma_quadra_society_na_comunidade_da_agrovila_retiro.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Society na Comunidade da Agrovila Retiro."}, {"id": "1230", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1230/indicacao_no_330-2025.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o  Plen\u00e1rio,  obedecido  as  normas  regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD.   Prefeita  do  Munic\u00edpio  de  Ribeir\u00e3o  que, por  meio  da  Secretaria  competente, providencie o saneamento, cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED na Rua Projetada C, loteamento Amaraji, nesta cidade."}, {"id": "1231", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1231/indicacao_no_331-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD.  Prefeita  do  Munic\u00edpio  de  Ribeir\u00e3o, no sentido de atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na Rua do Imp\u00e9rio, localizada no Bairro Alto da F\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1232", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1232/indicacao_no_332-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e implanta\u00e7\u00e3o de saneamento na Rua Arlindo Marqu\u00eas, localizada no Bairro Beira Rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1233", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1233/indicacao_no_333-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esporte, seja viabilizada a Cria\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Copa de Handebol de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "1234", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1234/indicacao_no_334-2025.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria  competente, providencie o saneamento, cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED no Loteamento Novo Horizonte, nesta cidade."}, {"id": "1235", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1235/indicacao_no_335-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Bairro Bela Vista I e II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1236", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1236/indicacao_no_336-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria entre a Rua Paran\u00e1 e Amap\u00e1, no Bairro Eldorado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1237", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1237/indicacao_no_337-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a  instala\u00e7\u00e3o de postes e ilumina\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio da Vila Aripib\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1238", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1238/indicacao_no_338-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a conclus\u00e3o do muro de arrimo e a implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Sebasti\u00e3o de Melo (Rua 3), Parte Alta do bairro Vila Rica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1239", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1239/indicacao_no_339-2025.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da 4\u00aa Travessa, localizada na Vila Ferrovi\u00e1ria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1243", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1243/indicacao_no_340-2025_-_antonio_carlos_-_rua_frutuoso_dias.pdf", "ementa": "lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a requalifica\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED na Rua Frutuoso Dias, Centro, nesta cidade."}, {"id": "1244", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1244/indicacao_no_341-2025_-_antonio_carlos_-_rua_manoel_candido_uchoa.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria  competente, providencie a requalifica\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED na Rua Manoel C\u00e2ndido Uch\u00f4a, Vila Cohab, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1245", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1245/indicacao_no_342-2025_-_jalbison_fernando_-_lampadas_de_led_-_minas_novas.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED no Engenho Minas Novas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1246", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1246/indicacao_no_343-2025_-_eliseu_miranda_-_calcamento_e_saneamento_na_rua_joao_florentino_-_vila_jose_mariano.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Jo\u00e3o Florentino, localizada na Vila Jos\u00e9 Mariano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1247", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1247/indicacao_no_344-2025_-_eliseu_miranda_-_reforma_do_mercado_publico_-_vila_jose_mariano.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma do Mercado P\u00fablico da Vila Jos\u00e9 Mariano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1248", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1248/indicacao_no_345-2025_-_eliseu_miranda_-_criacao_do_1o_torneio_de_x1._x2_e_x3.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esporte, seja viabilizada a cria\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Torneio Municipal do X1, X2 e X3, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1249", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1249/indicacao_no_346-2025_-_edgar_jose_-_construcao_de_vestiarios_-_campo_-_vila_aripibu.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios no Campo de Futebol, localizado na Vila Aripib\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1263", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1263/indicacao_no_347-2025_-_edgar_jose_-_construcao_de_vestiarios_-_quadra_society_-_vila_aripibu.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios na Quadra de Futebol Society, localizado na Vila Aripib\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1250", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1250/indicacao_no_348-2025_-_waldemir_almeida_-_reforma_e_climatizacao_-_escola_do_engenho_progresso.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a reforma geral e climatiza\u00e7\u00e3o da Escola do Engenho Progresso, localizada na Zona Rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1251", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1251/indicacao_no_349-2025_-_edgar_jose_-_requalificacao_da_escadaria_e_implantacao_de_corrimao_na_rua_canta_galo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a requalifica\u00e7\u00e3o da escadaria e a implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na Rua Canta Galo, Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1252", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1252/indicacao_no_350-2025_-_antonio_carlos_-_professor_conectado.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por  meio da Secretaria competente, providencie a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cProfessor Conectado\u201d, destinado \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de tablets ou notebooks aos professores da rede municipal de ensino, com o objetivo de modernizar as pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas e fortalecer a educa\u00e7\u00e3o digital no munic\u00edpio."}, {"id": "1253", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1253/indicacao_no_351-2025_-_ana_paula_-_calcamento_da_rua_lucimara_lima_de_oliveira_bairro_cohab.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita Municipal de Ribeir\u00e3o-PE, juntamente com \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Lucimara Lima de Oliveira, Bairro Cohab, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1254", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1254/indicacao_no_352-2025_-_edgar_jose_-_construcao_de_praca_-_area_de_lazer_-_sitio_do_cafe.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer no S\u00edtio do Caf\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1255", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1255/indicacao_no_353-2025_-_melvin_jones_-_dois_guardas_municipais_-_colegio_real.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, no sentido de que seja disponibilizado dois servidores p\u00fablicos da Guarda Municipal para atuar nas imedia\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Real, nesta cidade, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a de alunos, professores, funcion\u00e1rios e transeuntes, al\u00e9m de promover um ambiente de tranquilidade e ordem no local."}, {"id": "1289", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1289/indicacao_no_354-2025_-_eliseu_miranda_-_instalacao_de_iluminacao_nos_campos_de_futebol_dos_engenhos_pocos_e_vicente_campelo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos Campos de Futebol dos Engenhos Po\u00e7os e Vicente Campelo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1290", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1290/indicacao_no_355-2025_-_eliseu_miranda_-_instalacao_de_corrimao_na_escadaria_da_rua_henrique_dias_alto_da_cadeia_que_da_acesso_a_toca_da_onca_no_bairro_novo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escadaria da Rua Henrique Dias, Alto da Cadeia, que d\u00e1 acesso \u00e0 Toca da On\u00e7a, no Bairro Novo, nesta cidade."}, {"id": "1264", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1264/indicacao_no_356-2025_-_antonio_carlos_-_implantacao_lampadas_led_sitio_garganela.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por  meio  da  Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas LED no S\u00edtio Garganela, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1265", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1265/indicacao_no_357-2025_-_cicera_valquria_-_calcamento_e_saneamento_na_rua_m_padre_cicero.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por  meio  da  Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua \"M\", pr\u00f3xima \u00e0 Igreja, Bairro Padre C\u00edcero, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1266", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1266/indicacao_no_358-2025_-_cicera_valquria_-_implantacao_de_postes_com_iluminacao_de_led_para_a_travessa_do_meio_iniciando_na_rua_9_ate_a_rua_21_na_vila_bandeirante.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por  meio  da  Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o de LED para a Travessa do Meio, iniciando na Rua 9 at\u00e9 a Rua 21, na Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1267", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1267/indicacao_no_359-2025_-_alvaro_ferreira_-_calcamento_na_rua_mario_sebastiao_da_silva_vila_jose_mariano.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua M\u00e1rio Sebasti\u00e3o da Silva (Antiga Rua do Barreir\u00e3o), Vila Jos\u00e9 Mariano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1273", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1273/indicacao_no_360-2025_-_edgar_jose_-_instalacao_de_um_ponto_de_moto_taxi_no_hospital_e_um_na_entrada_da_vila_ferroviaria.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de Moto T\u00e1xi no Hospital e um na Entrada da Vila Ferrovi\u00e1ria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1268", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1268/indicacao_no_361-2025_-_edgar_jose_-_instalacao_de_ponto_de_onibus_no_sitio_do_cafe_no_cira_e_em_frente_ao_forum_para_os_moradores_de_demarcacao.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de Ponto de \u00d4nibus no S\u00edtio do Caf\u00e9, no Cira e em frente ao F\u00f3rum para os moradores de Demarca\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1269", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1269/indicacao_no_362-2025_-_alvaro_ferreira_-_profissional_da_area_de_educacao_fisica_para_ministracao_de_aulas_de_step_as_mulheres_na_arena_do_cuscuz_bairro_alto_da_cadeia.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, no sentido de que seja disponibilizado um profissional da \u00c1rea de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para Ministra\u00e7\u00e3o de Aulas de Step \u00e0s Mulheres na Arena do Cuscuz, Bairro Alto da Cadeia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1270", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1270/indicacao_no_363-2025_-_alvaro_ferreira_-_reforma_e_pintura_da_escola_do_engenho_caxias_e_construcao_de_vestiario_no_campo_de_futebol.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a reforma e pintura da Escola do Engenho Caxias e constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio no Campo de Futebol do referido Engenho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1274", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1274/indicacao_no_364-2025_-_melvin_jones_-_construcao_de_escadarias_com_corrimao_na_3a_travessas_da_rua_acre_bela_vista.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de escadaria com instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na 3\u00aa Travessa da Rua Acre, localizada na Bela Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1275", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1275/indicacao_no_365-2025_-_melvin_jones_-_construcao_de_escadarias_com_corrimao_na_4a_travessas_da_rua_acre_bela_vista.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de escadaria com corrim\u00e3o na 4\u00aa Travessa da Rua Acre, localizada na Bela Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1271", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1271/indicacao_no_366-2025_-_jalbison_fernando_-_confeccao_e_ornamentacao_das_pracas_estacio_aluizio_benjamin_rasga_e_surfista.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ornamenta\u00e7\u00e3o natalina nas pra\u00e7as: Est\u00e1cio Coimbra, Alu\u00edzio Nicodemos, Benjamin Constant, Rasga Camisa e do Surfista. Ambas localizadas nesta cidade."}, {"id": "1291", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1291/indicacao_no_367-2025_-_eliseu_miranda_-_reforma_de_vestiario_do_campo_de_vicente_campelo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a reforma do vesti\u00e1rio do Campo de Futebol do Engenho Vicente Campelo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1276", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1276/indicacao_no_368-2025_-_alvaro_ferreira_-_saneamento_basico.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de Saneamento B\u00e1sico na Av. M\u00e1rio Domingues com a Travessa Get\u00falio Vargas, nas imedia\u00e7\u00f5es da linha f\u00e9rrea, no Bairro da Vila Cohab, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1277", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1277/indicacao_no_369-2025_-_jose_rildo_-_ativacao_do_poco_artesiano_na_rua_doutor_joao_lopes_vila_jose_mariano.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie seja realizada a ativa\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano localizado na Rua Doutor Jo\u00e3o Lopes, na Vila Jos\u00e9 Mariano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1292", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1292/indicacao_no_370-2025_-_antonio_carlos_-_equipamentos_extensao_sonia_lustosa.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por  meio da Secretaria competente, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um computador e de uma impressora para a extens\u00e3o do Col\u00e9gio Municipal S\u00f4nia Lustosa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1293", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1293/indicacao_no_371-2025_-_antonio_carlos_-_calcamento_travessa_amaro_domingues.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie o saneamento b\u00e1sico, cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED na Travessa Amaro Domingues, COHAB, nesta cidade."}, {"id": "1294", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1294/indicacao_no_372-2025_-_jalbison_fernando_-_iluminacao_no_campo_de_santa_cruz.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Campo de Futebol do Engenho Santa Cruz, localizado na Zona Rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1295", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1295/indicacao_no_373-2025_-_ana_paula_-_modernizacao_e_melhorias_ponto_de_onibus_da_cohab.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a moderniza\u00e7\u00e3o e melhorias do ponto de \u00f4nibus localizado em frente \u00e0 Par\u00f3quia de Santa Luzia, na Vila Cohab, nesta cidade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1296", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1296/indicacao_no_374-2025_-_melvin_jones_-_escadaria_e_corriao_na_1a_trav._niteroi_ao_bela__vista_i.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma escadaria com corrim\u00e3o na 1\u00aa Travessa que liga a Rua Niter\u00f3i ao Bairro da Bela Vista I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1302", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1302/indicacao_no_375-2025_-_eliseu_miranda_-_implantacao_de_saneamento_e_calcamento_na_rua_5_getulio_vargas.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de saneamento e cal\u00e7amento na Rua 5, localizada no bairro Get\u00falio Vargas, ao lado do lava jato de Pereira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1297", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1297/indicacao_no_376-2025_-_jalbison_-_calcamento_na_rua_21_de_abril.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua 21 de Abril, localizada no Bairro do Terreir\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1303", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1303/indicacao_no_377-2025_-_eliseu_miranda_-_implantacao_de_saneamento_e_calcamento_na_travessa_everaldo_domingues.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento na Travessa Everaldo Domingos de Oliveira, localizada no bairro Vila Rica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1304", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1304/indicacao_no_378-2025_-_jalbison_-_reposicao_de_calcamento_na_entrada_do_vila_rica.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na entrada do bairro Vila Rica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1313", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente aos Col\u00e9gios S\u00f4nia Lustosa e Henrique de Barros e Silva, localizados no Centro desta cidade."}, {"id": "1314", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1314/indicacao_no_380-2025_-_melvin_jones.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua 1, na subida do Restaurante Bem 10, no Bairro da Bela Vista I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1315", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1315/indicacao_no_382-2025_-_eliseu.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a  Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura em grafite dos muros de arrimo e das pra\u00e7as p\u00fablicas deste munic\u00edpio."}, {"id": "1316", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1316/indicacao_no_383-2025_-_eliseu.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a  Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que seja realizada a reforma do coletor de lixo situado na Rua Santos Dumont, por tr\u00e1s do Col\u00e9gio Henrique de Barros e Silva, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1317", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1317/indicacao_no_384-2025_-_waldemir.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0  Senhora Prefeita Carol Jord\u00e3o, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente que: Realize an\u00e1lises de solo (terras) para os agricultores do munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, sem que estes tenham qualquer custo."}, {"id": "1318", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1318/indicacao_no_385-2025_-_waldemir.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0  Senhora Prefeita Carol Jord\u00e3o, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja implantado um Programa Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o de Mudas Frut\u00edferas aos agricultores do munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "1049", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1049/plo_01_2025_executivo.pdf", "ementa": "INSTITUI A APLICA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO NACIONAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3O/PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1050", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1050/plo_02_2025_exec.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera o art.1\u00b0 e os incisos I e II do art. 2\u00ba, da Lei 1.700 de 04 de mar\u00e7o de 2024, incluindo a nova tabela, em decorr\u00eancia do reajuste de 6,27% para os professores ativos, aposentados e pensionistas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1051", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1051/plo_exe_03_2025_patrocinios.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patroc\u00ednios, a realizar despesas com aux\u00edlios e patroc\u00ednios a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas e a realizar gastos com organiza\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de campeonatos, torneios e concursos organizados pelo munic\u00edpio, conceder premia\u00e7\u00f5es em dinheiro para as equipes e conceder aux\u00edlios financeiro para apresenta\u00e7\u00f5es populares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1052", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1052/plo_exe_04_2025_carteira_func_educacao.pdf", "ementa": "Institui a Carteira Funcional do Servidor da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Ribeir\u00e3o, como documento oficial de Identifica\u00e7\u00e3o Funcional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1053", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1053/plo_exe_05_2025_medalha_jose_educacao.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Ribeir\u00e3o, a Medalha Jos\u00e9 Mariano da Educa\u00e7\u00e3o, a ser concedida anualmente a personalidades que ser destacaram em favor da Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provd\u00eancias"}, {"id": "1054", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1054/plo_exec_06_2025_cria_cons_mun_turismo_comtur.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o (PE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1092", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1092/plo_07_2025_alterar_lei_1554.pdf", "ementa": "Altera os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba do Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.554, de 16 de dezembro de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1098", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1098/plo_ex_08_2025_ldo_-_ribeirao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1418", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1418/projeto_de_lei_executivo_no_010-2025.pdf", "ementa": "Regulamenta a apreens\u00e3o de animais de m\u00e9dio e grande porte soltos nas vias e logradouros p\u00fablicos da zona urbana do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1420", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1420/projeto_de_lei_executivo_no_011-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, revogando a Lei n\u00ba 1.207/1997 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1457", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1457/projeto_de_lei_no_13_de_01_de_outubro_de_2025_-_loa_2026_-_ribeirao_ok.pdf", "ementa": "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "1456", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para o quadri\u00eanio 2026/2029."}, {"id": "1421", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1421/projeto_de_lei_executivo_no_015-2025.pdf", "ementa": "Altera os percentuais de consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento constantes da Lei 1.379, de 25 de agosto de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1424", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1424/projeto_de_lei_executivo_no_016-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o/PE, com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 Fundo de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o \u2013 de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias \u2013 ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00ba 136, de 9 de setembro de 2025."}, {"id": "1423", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1423/projeto_de_lei_executivo_no_017-2025.pdf", "ementa": "Cria o Programa Futuro\u201d, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Ribeir\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1028", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1028/plo_01_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1029", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1029/plo_02_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO MUNICIPAL DE RIBEIR\u00c3O-PE, NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1030", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1030/plo_03_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS AMBUL\u00c2NCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1031", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1031/plo_04_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1032", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1032/plo_05_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOCO DA GALINHA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3O-PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1033", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1033/plo_06_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O N\u00daCLEO DE ASSIST\u00caNCIA AOS PROFESSORES (NAP) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1034", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1034/plo_07_2025.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe A Participa\u00e7\u00e3o De Crian\u00e7as E Adolescentes Em Eventos De Cunho Sexual, Apologia \u00c0 Ideologia De G\u00eanero, Exibi\u00e7\u00e3o De Cenas Er\u00f3ticas, Pornogr\u00e1ficas, Incita\u00e7\u00e3o Ao Crime, Incentivo Ao Uso De \u00c1lcool, Tabaco, Drogas E Afins No Munic\u00edpio Do Ribeir\u00e3o-PE."}, {"id": "1035", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "MILSON DO CALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1035/plo_08_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, \u00d3RG\u00c3OS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMO\u00c7\u00c3O 3D MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3O-PE."}, {"id": "1036", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1036/plo_09_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE RESID\u00caNCIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3O, ESTADO DE PERNAMBUCO, VISANDO A\u0300 PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA POLUI\u00c7\u00c3O SONORA E USO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO COM ESTAMPIDO NO ENTORNO DESSAS RESID\u00caNCIAS, E DA\u0301 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1037", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1037/plo_10_2025.pdf", "ementa": "Institui o Consult\u00f3rio de Enfermagem Especializado no Acompanhamento de Pacientes com Feridas no Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1038", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1038/plo_11_2025.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3O-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1039", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1039/plo_12_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DOS M\u00c9DICOS, SUAS ESPECIALIDADES E HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3O, PERNAMBUCO."}, {"id": "1040", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1040/plo_13_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DO QUESTION\u00c1RIO M-CHAT PARA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PRECOCE DE SINAIS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRIAN\u00c7AS NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1041", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1041/plo_14_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3O/PE EM COMPETI\u00c7\u00d5ES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1042", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1042/projeto_de_lei_no_015-25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ATRA\u00c7\u00d5ES EVANG\u00c9LICAS NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS DE RIBEIR\u00c3O QUE UTILIZEM RECURSOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1043", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1043/plo_16_2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Zeladoria \u201cCidade Limpa\u201d para a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em postes e locais estrat\u00e9gicos no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1044", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1044/plo_017_2025.pdf", "ementa": "Institui o \u201cSelo Empresa Amiga da Sa\u00fade Mental\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1045", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1045/plo_18_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3O, A FEIRA DE GADO E PRODUTOS AGR\u00cdCOLAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1046", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1046/plo_19_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, COMBATE E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 PEDOFILIA, VIOL\u00caNCIA E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3O E NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1047", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1047/plo_20_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO CARD\u00c1PIO SEMANAL DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE RIBEIR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1048", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "MILSON DO CALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1048/plo_22_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RENOMEA\u00c7\u00c3O DE RUA SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1093", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1093/plo_023_25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO NOME DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO, ATUALMENTE DENOMINADA PRA\u00c7A TANCREDO NEVES, PARA PRA\u00c7A SEVERINO PEDRO DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1094", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1094/plo_24_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DA ALTURA DA FIA\u00c7\u00c3O NOS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3O, DETERMINA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA OCUPA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA A\u00c9REA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1095", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1095/projeto_de_lei_legislatvo_no_025-25.pdf", "ementa": "INSTITUI A C\u00c2MARA T\u00c9CNICA DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1096", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1096/plo_26_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o dos bancos da feira livre do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1097", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1097/projeto_de_lei_no_027-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o, combate e puni\u00e7\u00e3o \u00e0 adultiza\u00e7\u00e3o infantil no Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1101", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1101/pl_n_09_-_2025_-_apreensao_de_animais_1.pdf", "ementa": "Regulamenta a apreens\u00e3o de animais de m\u00e9dio e grande porte soltos nas vias e logradouros p\u00fablicos da zona urbana do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1393", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1393/plo_leg_029_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o gradual de sistemas de energia solar fotovoltaica nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais de Ribeir\u00e3o-PE e da outras providencias."}, {"id": "1407", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1407/projeto_de_lei_ordinario_legislativo_no_030-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de emiss\u00e3o de n\u00famero de protocolo municipal aos pacientes do Sistema de Sa\u00fade Municipal, assegurando transpar\u00eancia, acompanhamento e prioridade em consultas, exames, cirurgias eletivas e interna\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1409", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1409/projeto_de_lei_ordinario_legislativo_no_031-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Fomento \u00e0 Piscicultura e \u00e0 Agricultura Familiar no Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o/PE, destinado prioritariamente ao pequeno agricultor e \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de pequenos agricultores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1410", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1410/projeto_de_lei_ordinario_legislativo_no_032-2025.pdf", "ementa": "Denomina a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Bandeirante, no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o-PE, com o nome de Tertuliano Honor de Cerqueira Jord\u00e3o"}, {"id": "1412", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1412/projeto_de_lei_ordinario_legislativo_no_033-2025.pdf", "ementa": "Declara o livro \u201cRibeir\u00e3o: Cidade da Gente\u201d, que trata da hist\u00f3ria do munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o-PE, como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico-Cultural do Munic\u00edpio e determina sua inclus\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio"}, {"id": "1413", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1413/projeto_de_lei_ordinario_legislativo_no_034-2025.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o-PE, a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1408", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1408/1._projeto_de_lei_no_035-2025.pdf", "ementa": "Institui a Programa \"Cidade Verde\" no Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o - PE, com a objetivo de promover a arboriza\u00e7\u00e3o urbana, a sustentabilidade ambiental e transformar Ribeir\u00e3o em refer\u00eancia ecol\u00f3gica no Estado Pernambuco e no Brasil."}, {"id": "1411", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1411/1._projeto_de_lei_no_036-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o deposito de materiais de constru\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil no Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o -Estado de Pernambuco, e da outras providencias."}, {"id": "1419", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1419/projeto_037.pdf", "ementa": "Inclui o dia \"SANTA LUZIA\" padroeira do bairro da cohab, no calend\u00e1rio oficial de eventos e festividades de Ribeir\u00e3o-PE."}, {"id": "1414", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1414/projeto_de_lei_legislativo_no_038-25-paginas-1.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3O\u2013PE, O PROGRAMA \u201cBIBLIOTECA ITINERANTE\u201d, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1416", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1416/projeto_039.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 PESSOA COM FIBROMIALGIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1417", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1417/projeto_40.pdf", "ementa": "Autoriza a Poder Executivo municipal a instituir o  \"Programa Municipal de preven\u00e7\u00e3o a Depress\u00e3o e Ansiedade\" nas escolas municipais de Ribeir\u00e3o-PE, e outras providencias."}, {"id": "1455", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "EMENDA ADITIVA", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1455/emenda_aditiva_ploe_08_2025.pdf", "ementa": "Incorporar as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s emendas impositivas individuais e de bancada, em conformidade com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o/PE (LOM), arts. 100 e seguintes (alterados pela Emenda n\u00ba 01/2023 de 1\u00ba de novembro de 2023), e com a Lei Complementar n\u00ba 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF)."}, {"id": "1428", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDLEG", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1428/projeto_de_decreto_legislativo_no_002-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ribeir\u00e3o ao Exmo. Senhor MARIJONES RIO TINTO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1426", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOG", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1426/projeto_de_emenda_lei_organica_executivo_no_001-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acr\u00e9scimo de dispositivo na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o-PE, em conson\u00e2ncia com determina\u00e7\u00e3o da EC n\u00ba 103/19 e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1099/plc_01_2025_loteria.pdf", "ementa": "Institui a Loteria Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1429", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1429/projeto_de_lei_complementar_executivo_no_002-2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 004/2021, em conson\u00e2ncia com a Emenda Constitucional n\u00ba 103/19 e novo entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1100", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1100/veto_plo_11_2025.pdf", "ementa": "Veto integral ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2025 - Poder Legislativo - Autor: \u00c1lvaro Ferreira dos Santos - nos termos do art. 66, \u00a71\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal - Por v\u00edcio de iniciativa."}, {"id": "1056", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1056/ata_da_1a_sessao_da_1a_reuniao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ribeirao_19a_legislatura_realizada_em_14_de_fevereiro_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, realizada em 14 de fevereiro de 2025."}, {"id": "1057", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1057/ata_da_2a_sessao_da_1a_reuniao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ribeirao_19a_legislatura_realizada_em_19_de_fevereiro_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, realizada em 19 de fevereiro de 2025."}, {"id": "1058", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1058/ata_da_3a_sessao_da_1a_reuniao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ribeirao_19a_legislatura_realizada_em_26_de_fevereiro_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, realizada em 26 de fevereiro de 2025."}, {"id": "1059", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1059/ata_da_4a_sessao_da_1a_reuniao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ribeirao_19a_legislatura_realizada_em_12_de_marco_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, realizada em 12 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "1060", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1060/ata_da_5a_sessao_da_1a_reuniao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ribeirao_19a_legislatura_realizada_em_26_de_marco_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, realizada em 26 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "1061", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1061/ata_da_6a_sessao_da_1a_reuniao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ribeirao_19a_legislatura_realizada_em_02_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, realizada em 02 de abril de 2025."}, {"id": "1062", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1062/ata_da_7a_sessao_da_1a_reuniao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ribeirao_19a_legislatura_realizada_em_09_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, realizada em 09 de abril de 2025."}, {"id": "1063", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1063/ata_da_8a_sessao_da_1a_reuniao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ribeirao_19a_legislatura_realizada_em_23_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, realizada em 23 de abril de 2025."}, {"id": "1064", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1064/ata_da_9a_sessao_da_1a_reuniao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ribeirao_19a_legislatura_realizada_em_07_de_maio_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, realizada em 07 de maio de 2025."}, {"id": "1065", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1065/ata_da_10a_sessao_da_1a_reuniao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ribeirao_19a_legislatura_realizada_em_26_de_maio_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, realizada em 26 de maio de 2025."}, {"id": "1066", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1066/ata_da_11a_sessao_da_1a_reuniao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ribeirao_19a_legislatura_realizada_em_28_de_maio_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, realizada em 28 de maio de 2025."}, {"id": "1067", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1067/ata_da_12a_sessao_da_1a_reuniao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ribeirao_19a_legislatura_realizada_em_04_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, realizada em 04 de junho de 2025."}, {"id": "1352", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1352/ata_da_13a_reuniao_ordinaria_da_1a_sessao.pdf", "ementa": "Ata da 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, realizada em 06 de agosto de 2025."}, {"id": "1353", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1353/ata_da_14a_reuniao_ordinaria_da_1a_sessao.pdf", "ementa": "Ata da 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, realizada em 13 de agosto de 2025."}, {"id": "1354", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1354/ata_da_15a_reuniao_ordinaria_da_1a_sessao.pdf", "ementa": "Ata da 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, realizada em 20 de agosto de 2025."}, {"id": "1355", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1355/ata_da_16a_reuniao_ordinaria_da_1a_sessao.pdf", "ementa": "Ata da 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, realizada em 27 de agosto de 2025."}, {"id": "1356", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1356/ata_da_17a_reuniao_ordinaria_da_1a_sessao.pdf", "ementa": "Ata da 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, realizada em 03 de setembro de 2025."}]}