{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1337", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1337/requerimento_no_001-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Ant6nio Car[os de Azevedo Filho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord5o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Testagem e Aconselhamento / Servi\u00e7os de Atendimento Especializado - CTA/SAE, no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "1338", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1338/requerimento_no_002-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Ant\u00f4nio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribuie6es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a construe5o de uma Creche Padr\u00e3o do Estado de Pernambuco no bairro COHAB, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1339", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1339/requerimento_no_003-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Ant\u00f4nio Carlos de Azevedo Filho, no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o fortalecimento do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Drogas - CAPS AD 11 no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "1340", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1340/requerimento_no_004-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia. ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de folga remunerada aos servidores municipais no dia de seu anivers\u00e1rio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1341", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1341/requerimento_no_005-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, no sentido de que intermedeie ou firme conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, com interveni\u00eancia da Policia Civil de Pernambuco, visando a implanta\u00e7\u00e3o da Sala Lil\u00e1s, nas depend\u00eancias da Delegacia de Pol\u00edcia da 71\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o - Ribeir\u00e3o/PE, destinada ao atendimento especializado de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar."}, {"id": "1342", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1342/requerimento_no_006-2026.pdf", "ementa": "O Vereador EDGAR JOS\u00c9 DA SILVA NETO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que que seja encaminhado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, bem como ao Ilustr\u00edssimo Senhor Superintendente Regional do INCRA em Pernambuco, no sentido de viabilizar as seguintes medidas de interesse p\u00fablico."}, {"id": "1343", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1343/requerimento_no_007-2026.pdf", "ementa": "O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, e \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizarem a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Carreta da Mulher Pernambucana para o Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "1344", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1344/requerimento_no_008-2026.pdf", "ementa": "O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, e \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizarem a entrega de 03 (tr\u00eas) \u00f4nibus escolares para o Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "1345", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1345/requerimento_no_009-2026.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeita Municipal o seguinte pedido: Requeiro ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei instituindo o Plano Municipal de Descarte de Lixo e Entulhos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio. Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo o Plano Municipalista de Gest\u00e3o e Descarte de Lixo e Entulhos, estabelecendo normas, diretrizes, a\u00e7\u00f5es educativas, fiscaliza\u00e7\u00e3o e penalidades administrativas para o descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos no Munic\u00edpio."}, {"id": "1346", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1346/requerimento_no_010-2026.pdf", "ementa": "O Vereador MELVIN JONES DE LUNA RIO TINTO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de gerador de energia el\u00e9trica destinado ao Hospital Geral de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "1347", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1347/requerimento_no_011-2026.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios do presente requerimento, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e no compromisso com o fortalecimento da rede p\u00fablica de sa\u00fade municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da Secretaria competente, requerer a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de uma lavanderia hospitalar pr\u00f3pria, com a devida aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos adequados, destinada ao Hospital Geral de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "1348", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1348/requerimento_no_012-2026.pdf", "ementa": "O Vereador EDGAR JOS\u00c9 DA SILVA NETO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que que seja encaminhado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de gaiolas de ferro (grades de conten\u00e7\u00e3o) nos bueiros da rede de drenagem urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "1349", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1349/requerimento_no_013-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, \u00c1lvaro Ferreira dos Santos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a equipara\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos professores contratados aos vencimentos iniciais percebidos pelos professores da rede municipal de ensino, observando-se os limites e par\u00e2metros estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "1368", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1368/requerimento_no_014-2026.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, no sentido de viabilizar a abertura do Mercado P\u00fablico de Carne a partir das 03h30 da manh\u00e3, nos s\u00e1bados, bem como garantir que o banheiro p\u00fablico do referido local tamb\u00e9m esteja aberto aos domingos."}, {"id": "1369", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1369/requerimento_no_015-2026.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de arquibancada com no m\u00ednimo dois n\u00edveis no campo de futebol da Vila Rica, nesta cidade."}, {"id": "1370", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1370/requerimento_no_016-2026.pdf", "ementa": "O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Feminino no Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "1371", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1371/requerimento_no_017-2026.pdf", "ementa": "O Vereador EDGAR JOS\u00c9 DA SILVA NETO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. GUSTAVO JORD\u00c3O, Diretor de Futebol do Retr\u00f4 Futebol Clube Brasil, Recife-PE, em reconhecimento \u00e0 sua convoca\u00e7\u00e3o pela Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol \u2013 CBF, por meio da Portaria PRE n\u00ba 03/2026, para compor o Grupo de Trabalho (GT) institu\u00eddo com a finalidade de discutir e propor melhorias no modelo de forma\u00e7\u00e3o de atletas das categorias de base do futebol brasileiro."}, {"id": "1372", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1372/requerimento_no_018-2026.pdf", "ementa": "O Vereador L\u00caIMISSON LEONARDO CRAVO DA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o do card\u00e1pio da merenda escolar na rede p\u00fablica municipal, assegurando diversidade na qualidade dos alimentos oferecidos, bem como o devido acompanhamento por profissional nutricionista."}, {"id": "1373", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1373/requerimento_no_019-2026.pdf", "ementa": "O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, no sentido de determinar \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, desassoreamento e retirada de res\u00edduos s\u00f3lidos do Rio Ribeir\u00e3o, no trecho compreendido entre o Bairro Beira Rio at\u00e9 o Bairro da Ferrovi\u00e1ria."}, {"id": "1377", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1377/requerimento_no_020-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Ant\u00f4nio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que seja feita a an\u00e1lise e posterior envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Ensino."}, {"id": "1378", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1378/requerimento_no_021-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Edgar Jos\u00e9 da Silva Neto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o VOTO DE APLAUSO \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o/PE, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jonathan Pereira de Oliveira, pela conquista do SELO OURO no COMPROMISSO NACIONAL CRIAN\u00c7A ALFABETIZADA, concedido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1404", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1404/requerimento_no_022-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o REQUERIMENTO \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, no sentido de que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a \u201cimplanta\u00e7\u00e3o e efetiva distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorvente higi\u00eanico \u00e0 alunas da rede p\u00fablica municipal de ensino, garantindo o acesso cont\u00ednuo a esse item essencial de higiene pessoal."}, {"id": "1379", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1379/requerimento_no_023-2026.pdf", "ementa": "O Vereador ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO FILHO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que providencie a cria\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cLuta pela Inclus\u00e3o\u201d, com a finalidade de promover a pr\u00e1tica de: \u25cfJiu-jitsu; \u25cfJud\u00f4. Com foco em crian\u00e7as, adolescentes e pessoas com defici\u00eancia, incluindo TEA, s\u00edndrome de Down e outras condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1389", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da Secretaria competente, providencie a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Esclerose Lateral Amiotr\u00f3fica (ELA), com a finalidade de garantir assist\u00eancia integral \u00e0s pessoas diagnosticadas com a doen\u00e7a, bem como apoio cont\u00ednuo \u00e0s suas fam\u00edlias, por meio da rede municipal de sa\u00fade e de a\u00e7\u00f5es intersetoriais."}, {"id": "1390", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1390/requerimento_no_025-2026.pdf", "ementa": "O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que seja institu\u00edda, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, a honraria denominada M\u00e9rito do Produtor Rural, a ser concedida anualmente a produtores rurais, t\u00e9cnicos agr\u00edcolas e demais profissionais que se destacam no desenvolvimento do setor agropecu\u00e1rio deste munic\u00edpio."}, {"id": "1391", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1391/requerimento_no_026-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o/PE, bem como \u00e0 Secretaria competente, o presente pedido de implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com est\u00edmulos sensoriais, voltada especialmente para crian\u00e7as com TEA e TDAH, situada ao lado do Centro Poliesportivo no bairro da Cohab."}, {"id": "1392", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1392/requerimento_no_027-2026.pdf", "ementa": "O Vereador L\u00caIMISSON LEONARDO CRAVO DA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer o encaminhamento da minuta do Projeto de Lei em anexo, que disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o-PE, com a institui\u00e7\u00e3o de mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, arrecada\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria."}, {"id": "1405", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1405/requerimento_no_028-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, no sentido de que seja enviado a esta Casa Legislativa o Estatuto da Guarda Municipal, bem como o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Pernambuco."}, {"id": "1406", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1406/requerimento_no_029-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de forro em PVC na Escola de Minas Novas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1440", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1440/requerimento_no_030-2026.pdf", "ementa": "O Vereador EDGAR JOS\u00c9 DA SILVA NETO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que seja estudada e viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de reconhecimento facial nas escolas da rede municipal de ensino de Ribeir\u00e3o, com o objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e o controle de acesso \u00e0s unidades escolares."}, {"id": "1441", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1441/requerimento_no_031-2026.pdf", "ementa": "O Vereador EDGAR JOS\u00c9 DA SILVA NETO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da Secretaria competente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nos refletores dos campos iluminados de nossa cidade."}, {"id": "1442", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1442/requerimento_no_032-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Ant\u00f4nio Carlos de Azev\u00eado Filho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias solicitando estudos e provid\u00eancias para cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Aplicativo Oficial da Prefeitura Municipal."}, {"id": "1443", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1443/requerimento_no_033-2026.pdf", "ementa": "O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes e \u00e0 emissora Rede Globo para que a programa\u00e7\u00e3o da Rede Globo Nordeste seja disponibilizada em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1475", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1475/requerimento_no_034-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Ant\u00f4nio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que seja encaminhado expediente ao Governo Federal, ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e ao Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Pernambuco, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do IFPE no munic\u00edpio e Ribeir\u00e3o."}, {"id": "1476", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1476/requerimento_no_036-2026.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, a consigna\u00e7\u00e3o em ata de VOTOS DE APLAUSOS aos atletas campe\u00f5es, WAGNER, RUAN, KAUNA e HIAN e vice-campe\u00f5es, THIAGO e GUGA, do Campeonato Copa TV Asa Branca de Futsal, competi\u00e7\u00e3o tradicional do Estado de Pernambuco, realizada na cidade de Caruaru, com jogos no Sesc Caruaru."}, {"id": "1477", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1477/requerimento_no_037-2026.pdf", "ementa": "O Vereador Melvin Jones de Luna Rio Tinto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, que estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Esporte, atualmente vinculada \u00e0 Secretaria de Cultura e Eventos, com o objetivo de garantir maior autonomia administrativa, fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas esportivas e melhor atendimento \u00e0s demandas da \u00e1rea no munic\u00edpio."}, {"id": "1485", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1485/requerimento_no_039-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Ant\u00f4nio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente VOTOS DE APLAUSOS ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal T\u00falio Gadelha, em reconhecimento \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares que viabilizam importantes investimentos para o Munic\u00edpio de Ribeirao-PE, destacando-se os recursos destinados \u00e0 reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico de Carne e \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks para os professores da rede municipal de ensino."}, {"id": "1486", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1486/requerimento_no_040-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Marcos Rafael Peixoto, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Coordenador do Centro de Sa\u00fade Municipal."}, {"id": "1329", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1329/indicacao_no_001-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria com a devida implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na Rua B, localizada no Bairro Alto da F\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1330", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1330/indicacao_no_002-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria com a devida implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na Rua H, localizada no Bairro Alto da F\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1331", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1331/indicacao_no_003-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um quiosque na entrada da cidade, pr\u00f3ximo ao Portal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1332", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1332/indicacao_no_004-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da Secretaria de Infraestrutura, no sentido de providenciar \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das ruas do Bairro Alto da F\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1333", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1333/indicacao_no_005-2026.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para REATIVA\u00c7\u00c3O DA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL JUNTO AO PROJETO ARQUITET\u00d4NICO DE TODA \u00c1REA, COMO TAMB\u00c9M ILUMINA\u00c7\u00c3O DIGO SUGESTIVO PARA IMEDIATO DO VIADUTO DE ENTRADA DA CIDADE VIA BR, O MESMO QUE DAR ACESSO A USINA CAXANG\u00c1."}, {"id": "1334", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1334/indicacao_no_006-2026.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias devidas e punitivas conforme leis municipais sobre LOCAL INADEQUADO DO LIXO E ENTULHOS NA RUA JO\u00c3O SIQUEIRA (BAIRRO NOVO) E EM FRENTE DO COL\u00c9GIO MANASS\u00c9S CORREIA BRASIL (ALTO DA CADEIA)."}, {"id": "1335", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1335/indicacao_no_007-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, renovar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141/2025, aprovada nesta Casa, no sentido de providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de materiais as estradas vicinais que d\u00e3o acesso as Comunidades de Agrovila Retiro e dos Engenhos Serrinha, V\u00e1rzea, Capoeira, Cachoeira, \u00c1guas Claras, todos sentido ao Engenho Progresso, todos neste munic\u00edpio."}, {"id": "1336", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1336/indicacao_no_008-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, renovar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272/2025, aprovada nesta Casa, providencie a aplica\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na estrada vicinal que da acesso ao trecho da entrada do Engenho Basti6es, sentido a Agrovila Retiro, Engenho Serrinha ate a BR-101, nas proximidades do Engenho AIegre I. Inclui-se ainda o trecho da Agrovila passando polo Engenho Agues Claras, sentido Engenho Progresso (PE-085), neste munic\u00edpio."}, {"id": "1357", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1357/indicacao_no_009-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na ladeira que d\u00e1 acesso \u00e0 Igreja Gets\u00eamani Assembleia de Deus, localizada na Rua Rui Barbosa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1358", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1358/indicacao_no_010-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, no sentido de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maria Beatriz Pontes, localizada no Bairro do SESI, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1359", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1359/indicacao_no_011-2026.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de \u201cM\u00e9dico Virtual\u201d, com a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade no munic\u00edpio mediante a instala\u00e7\u00e3o de salas estruturadas para atendimento m\u00e9dico virtual (telemedicina), inclusive nas comunidades rurais, podendo ainda firmar parcerias p\u00fablico-privadas com empresas e institui\u00e7\u00f5es especializadas em atendimento m\u00e9dico remoto, disponibilizando profissionais de todas as especialidades m\u00e9dicas."}, {"id": "1360", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1360/indicacao_no_012-2026.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o de Kits Escolares e Kits de Higiene Pessoal para os alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "1361", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1361/indicacao_no_013-2026.pdf", "ementa": "lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria e da Guarda Municipal, providencie a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da Patrulha Maria da Penha no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "1362", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1362/indicacao_no_014-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providenciar com urg\u00eancia a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Jo\u00e3o Cardoso Ayres Filho (em frente \u00e0 loja Multimarcas), no Centro, nesta cidade."}, {"id": "1363", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1363/indicacao_no_015-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da Secretaria competente, seja renovada a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2025, aprovada nesta Casa em 14 de fevereiro de 2025, no sentido de providenciar a implementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e do saneamento b\u00e1sico da Rua do Cruzamento (antiga Rua da Linha), bairro do SESI, nesta cidade, bem como a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento do CIRA."}, {"id": "1364", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1364/indicacao_no_016-2026.pdf", "ementa": "lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Bonifica\u00e7\u00e3o por Desempenho Escolar, concedendo o pagamento de um 14\u00ba sal\u00e1rio a todos os colaboradores, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e gestores da unidade escolar que obtiver a maior nota nos \u00edndices oficiais de avalia\u00e7\u00e3o educacional do munic\u00edpio."}, {"id": "1365", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1365/indicacao_no_017-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua \u201cF\u201d, localizada na Bela Vista II, no S\u00edtio do Sr. Vav\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1366", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1366/indicacao_no_018-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o da Casa da Cultura e Artesanato, no pr\u00e9dio da antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria, centro, nesta cidade."}, {"id": "1367", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1367/indicacao_no_019-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o para profissionais vinculados \u00e0s m\u00e3es colaboradoras das escolas p\u00fablicas, com foco no atendimento \u00e0s crian\u00e7as at\u00edpicas."}, {"id": "1374", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1374/indicacao_no_020-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na 5\u00aa Travessa da Rua Acre, localizada no Bairro Bela Vista II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1375", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1375/indicacao_no_021-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que, por meio da secretaria competente, seja determinada a obrigatoriedade de que todos os ve\u00edculos pertencentes \u00e0s Secretarias Municipais sejam recolhidos, ao final do expediente, ao p\u00e1tio de estacionamento do Centro de Sa\u00fade Municipal, excetuando-se os ve\u00edculos destinados a servi\u00e7os essenciais e cont\u00ednuos, como ambul\u00e2ncias, viaturas da Guarda Municipal e outros devidamente autorizados."}, {"id": "1376", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1376/indicacao_no_022-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que, por meio das secretarias competentes, seja elaborado e executado um planejamento de a\u00e7\u00f5es integradas na Vila Jos\u00e9 Mariano, neste munic\u00edpio, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de vistorias t\u00e9cnicas por parte dos secretariados em suas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1380", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1380/indicacao_no_023-2026.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, encaminhada ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a efetiva aplica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da rede municipal de ensino, da Lei Federal n\u00ba 10.639/2003 e da Lei Federal n\u00ba 11.645/2008, que tornam obrigat\u00f3rio o ensino da hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira, africana e ind\u00edgena."}, {"id": "1381", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1381/indicacao_no_024-2026.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, seja implantado um Programa Municipal de Refor\u00e7o Escolar para os alunos da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "1382", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1382/indicacao_no_025-2026.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, seja feita a cria\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da EXPO RIBEIR\u00c3O, feira municipal de exposi\u00e7\u00e3o voltada ao desenvolvimento econ\u00f4mico, tur\u00edstico, cultural e agropecu\u00e1rio do munic\u00edpio, bem como sua inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial de eventos."}, {"id": "1383", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1383/indicacao_no_026-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o e/ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas em pediatria para atendimento na rede p\u00fablica municipal, especialmente no Hospital Geral de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "1384", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1384/indicacao_no_027-2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado \u00e0 Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Sala de Recursos Multifuncionais na Escola Caetano Monteiro, localizada no bairro Eldorado."}, {"id": "1385", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1385/indicacao_no_028-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providenciar a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de climatiza\u00e7\u00e3o nas salas de aula da Escola Municipal Deomedes Ferreira de Melo, localizada na Parte Baixa da Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1386", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1386/indicacao_no_029-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providenciar a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas (redutores de velocidade), sendo uma em frente ao Col\u00e9gio Real e outra na subida da Rua Acre, localizada no Bairro do Eldorado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1387", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1387/indicacao_no_030-2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, especialmente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Carol Jord\u00e3o, a presente indica\u00e7\u00e3o para que seja realizada a nomea\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Crise Municipal, com o objetivo de desenvolver estrat\u00e9gias, a\u00e7\u00f5es preventivas e plano operacional voltados ao per\u00edodo de inverno."}, {"id": "1388", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1388/indicacao_no_031-2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, especialmente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Carol Jord\u00e3o, a presente indica\u00e7\u00e3o para que seja implantado, no pr\u00e9dio da antiga Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade SESP, um Complexo Administrativo e Assistencial de Sa\u00fade, com estrutura integrada para melhor organiza\u00e7\u00e3o, atendimento e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "1396", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1396/indicacao_no_032-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma sala de recursos multifuncional na Escola Joaquim Nabuco, localizada no Distrito de Aripib\u00fa, neste munic\u00edpio, destinada ao atendimento educacional especializado de crian\u00e7as neurodivergentes, em especial \u00e0quelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH), S\u00edndrome de Down e Microcefalia."}, {"id": "1397", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1397/indicacao_no_033-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo por tr\u00e1s da resid\u00eancia de n\u00ba 1069, localizada na Rua Jo\u00e3o Felipe, Centro, nesta cidade."}, {"id": "1398", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1398/indicacao_no_034-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Coleta de exames e vacina\u00e7\u00e3o em domic\u00edlio para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras defici\u00eancias, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "1399", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1399/indicacao_no_035-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Travessa Cleto Campelo (por tr\u00e1s da Igreja Cat\u00f3lica), localizada no Centro deste munic\u00edpio."}, {"id": "1400", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1400/indicacao_no_036-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na 1\u00aa Travessa Sesquicenten\u00e1rio, localizada no bairro Alto da F\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1401", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1401/indicacao_no_037-2026.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, seja feita a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada em frente \u00e0 Igreja Matriz de Santa Luzia, no bairro COHAB, contemplando as seguintes melhorias:\r\n\u25cfImplanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos adequados e acess\u00edveis;\r\n\u25cfInstala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em LED, visando maior seguran\u00e7a e efici\u00eancia energ\u00e9tica;\r\n\u25cfRealiza\u00e7\u00e3o de arboriza\u00e7\u00e3o e paisagismo, com plantio de \u00e1rvores e \u00e1reas verdes;\r\n\u25cfRecupera\u00e7\u00e3o de bancos, cal\u00e7amento e demais estruturas existentes;\r\n\u25cfInstala\u00e7\u00e3o de lixeiras e melhoria da limpeza urbana no local."}, {"id": "1402", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1402/indicacao_no_038-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento e implanta\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico na 1\u00aa e 2\u00aa Travessas da Rua do A\u00e7ude, localizadas nos bairros Eldorado/Bela Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1403", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1403/indicacao_no_039-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento e implanta\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico na 3\u00aa e 4\u00aa Travessas da Rua do A\u00e7ude, localizadas nos bairros Eldorado/Bela Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1432", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1432/indicacao_no_040-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico nas ruas do S\u00edtio Garganela, localizado \u00e0s margens da BR-101, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1433", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1433/indicacao_no_041-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas educativas de cargas e descargas na Pra\u00e7a da Matriz da Igreja Cat\u00f3lica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1434", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1434/indicacao_no_042-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no trecho que se inicia ao final do prolongamento da Avenida M\u00e1rio Domingues (Engenho Amaraji a Vapor) at\u00e9 a Usina Estreliana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1435", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1435/indicacao_no_043-2026.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, no sentido de determinar aos setores competentes a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCidade Digital\u201d, visando \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e informatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1436", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1436/indicacao_no_044-2026.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o  Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, sugerindo a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Financeira nas Escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "1437", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1437/indicacao_no_045-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e retirada de entulhos em todo o Bairro do Eldorado, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de limpeza, seguran\u00e7a e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "1438", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1438/indicacao_no_046-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e sistema de saneamento b\u00e1sico na Rua Geraldo Nascimento, localizada na Vila Jos\u00e9 Mariano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1439", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1439/indicacao_no_047-2026.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Acre, especialmente no trecho da subida do Col\u00e9gio Real, localizado no bairro Eldorado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1461", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1461/indicacao_no_049-2026.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, a cria\u00e7\u00e3o de programas de capacita\u00e7\u00e3o e cursos t\u00e9cnicos voltados aos agricultores e produtores rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "1462", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1462/indicacao_no_050-2026.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Vila Bandeirante, parte alta, pr\u00f3ximo \u00e0 UBS, entre as ruas 19 e 20."}, {"id": "1463", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1463/indicacao_no_051-2026.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da Secretaria competente, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus da \u00e1rea urbana e rural do munic\u00edpio."}, {"id": "1464", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3 VALQUIRIA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1464/indicacao_no_052-2026.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da Secretaria competente, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de moto na Vila Bandeirante, parte baixa, pr\u00f3ximo \u00e0 ETA, \u00e0s margens da antiga BR-101."}, {"id": "1465", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1465/indicacao_no_053-2026.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da Secretaria competente, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de manilhas e reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Rui Barbosa, no Bairro Eldorado."}, {"id": "1466", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1466/indicacao_no_055-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o e \u00e0 Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade na Escola Tancredo Neves, localizada em Caxang\u00e1."}, {"id": "1467", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1467/indicacao_no_056-2026.pdf", "ementa": "O Vereador Eliseu Miranda de Barros Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um Nutricionista, um Fisioterapeuta e um T\u00e9cnico em Enfermagem para a realiza\u00e7\u00e3o de visitas peri\u00f3dicas (duas vezes ao m\u00eas) na Academia Ativa p\u00fablica deste munic\u00edpio."}, {"id": "1468", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1468/indicacao_no_057-2026.pdf", "ementa": "O Vereador Eliseu Miranda de Barros Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres em frente \u00e0s escolas S\u00e3o Jos\u00e9 e Angelina do Monte, localizadas na Rua Martins J\u00fanior, Bairro Centro, visando garantir maior seguran\u00e7a aos alunos, profissionais e pedestres que circulam na regi\u00e3o, prevenindo acidentes e promovendo a mobilidade urbana segura."}, {"id": "1469", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1469/indicacao_no_058-2026.pdf", "ementa": "O Vereador Melvin Jones de Luna, indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Sra. Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, bem como \u00e0 Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o no Bairro Eldorado, visando a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza urbana, melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica e bem-estar dos moradores da localidade."}, {"id": "1470", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1470/indicacao_no_059-2026.pdf", "ementa": "O Vereador Melvin Jones de Luna indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Sra. Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, bem como \u00e0 Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pi\u00e7arramento da Travessa Bras\u00edlia, antiga Rua do Campo Ladeirado, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es  de trafegabilidade, garantir a seguran\u00e7a dos moradores e promover maior acessibilidade para ve\u00edculos e pedestres que circulam pela via."}, {"id": "1471", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1471/indicacao_no_060-2026.pdf", "ementa": "O Vereador Waldemir Almeida da Silva indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Sra. Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, bem como \u00e0 Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua da Caixa d\u2019\u00c1gua e na Travessa da Agrovila Retiro, visando melhorar a infraestrutura urbana, as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e a qualidade de vida dos moradores da localidade."}, {"id": "1472", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1472/indicacao_no_061-2026.pdf", "ementa": "O Vereador Waldemir Almeida da Silva indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Sra. Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, bem como \u00e0 Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua Pernambuco, Rua Cear\u00e1 e na sede da Agrovila Retiro, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana, seguran\u00e7a vi\u00e1ria e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o que reside e transita nessas localidades."}, {"id": "1473", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1473/indicacao_no_062-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Ana Paula de Sousa Silva indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Sra. Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, bem como \u00e0 Secretaria competente, para disponibilizar um meio de transporte ao Conselho Municipal de Agricultura, a fim de possibilitar o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades desenvolvidas nas comunidades e propriedades rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "1474", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1474/indicacao_no_063-2026.pdf", "ementa": "O Vereador L\u00eaimisson Leonardo Cravo da Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, sejam adotadas a provid\u00eancias necess\u00e1rias para seja enviado conforme requerimento 09/2026 Projeto de lei enviado pelo executivo para aprova\u00e7\u00e3o deste poder, que institui o PLANO MUNICIPALISTA DE GEST\u00c3O E DESCARTES DE LIXO E ENTULHOS, ONDE ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES."}, {"id": "1478", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1478/indicacao_no_066-2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, para que solicite junto ao Governo do Estado de Pernambuco a destina\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) \u00f4nibus escolares de grande porte para atender a rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "1479", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1479/indicacao_no_067-2026.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"Pra\u00e7as Vivas\", com a revitaliza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de atividades permanentes nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio, bem como a instala\u00e7\u00e3o de Academias da Sa\u00fade em bairros com maior densidade populacional, especialmente Vila Rica, Canavial e demais comunidades que necessitem desse equipamento p\u00fablico."}, {"id": "1480", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00caIMISSON CRAVO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1480/indicacao_no_068-2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos postes localizados no retorno da BR-101 com a PE-85, acesso ao Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, bem como a amplia\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o na entrada da cidade, especialmente nas proximidades do Portal da Cidade."}, {"id": "1481", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1481/indicacao_no_069-2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de melhoria e recupera\u00e7\u00e3o do acesso localizado por tr\u00e1s da antiga Serraria de Beliz\u00e1rio, no Bairro da Vila Rica, que interliga o Campo do Vila Rica \u00e0 Avenida Henrique de Barro e Silva."}, {"id": "1482", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU MILIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1482/indicacao_no_070-2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza das ruas do Bairro Alto da F\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1483", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1483/indicacao_no_071-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, ap\u00f3s as formalidades regimentais, que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos, financeiros e jur\u00eddicos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal de fortalecimento da Agricultura Familiar, contemplando a concess\u00e3o de subs\u00eddio correspondente a 01 (um) sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, com reajuste autom\u00e1tico de acordo com os futuros reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, destinado aos membros do Conselho Municipal de Agricultura que exer\u00e7am atividades efetivas de acompanhamento, orienta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia as pequenos produtores rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "1484", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1484/indicacao_no_072-2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, solicitando que seja adotada a medida de disponibilizar, sempre que poss\u00edvel e observadas as normas t\u00e9cnicas e a disponibilidade de profissionais, uma T\u00e9cnica em Enfermagem para acompanhar as ambul\u00e2ncias municipais durante os atendimentos e remo\u00e7\u00f5es de pacientes nos bairros e comunidades do munic\u00edpio."}, {"id": "1328", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1328/pl_02_2026_salario_minino.pdf", "ementa": "Institui a aplica\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1458", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO", "autoria": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1458/projeto_de_lei_no_03-2026-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Social do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o/PE, define sua estrutura organizacional, compet\u00eancia e funcionamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1395", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1395/plol_01_2025_reajuste.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1415", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1415/projeto_de_lei_legislativo_no_002-2026.pdf", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1461/2009 e revoga o Art. 19 da Lei Municipal n\u00ba 1558/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1430", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1430/plo_03_2026_tea_adulto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para a vida adulta da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1445", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "EDGAR DO CIRA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1445/plo_04_2026_mercado_publico.pdf", "ementa": "Denomina o Mercado P\u00fablico de Carne do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1446", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANA PAULA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1446/plo_05_2026_papa_lama.pdf", "ementa": "Reconhecimento como Patrim\u00f4nio Cultural imaterial e Apoio Institucional ao Evento \"TRILHA PAPA-LAMA\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1447", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "MELVIN JONES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1447/plo_06_2026_multa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de repara\u00e7\u00e3o de danos causados em vias p\u00fablicas por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos e estabelece penalidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1394", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CARLOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1394/plo_07_2026_campanha_conscientizacao_conecte_antonio_carlos.pdf", "ementa": "Institui a \"Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o Conecte com Cuidado\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1431", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDLEG", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "RILDO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1431/pdl_01_2026_rildo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ribeir\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Sileno Sousa Guedes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1448", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDLEG", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "LEIDE", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1448/pdl_02_2026_marines.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Ribeir\u00e3o a Exm\u00aa. Senhora  Marin\u00eas Arruda de Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1459", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDLEG", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1459/pdl_03_2026_juliana.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE RIBEIR\u00c3O A EXM\u00aa. SENHORA JULIANA BARBOSA DA SILVA AGUIAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1460", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDLEG", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1460/pdl_04_2026_raquel_lyra.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE RIBEIR\u00c3O A EXM\u00aa. SENHORA RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1350", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1350/ata_da_1a_reuniao_ordinaria_da_2a_sessao.pdf", "ementa": "ATA DA 1\u00aa SESS\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIBEIR\u00c3O 19\u00aa LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026."}, {"id": "1351", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1351/ata_da_2a_reuniao_ordinaria_da_2a_sessao.pdf", "ementa": "ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIBEIR\u00c3O 19\u00aa LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026."}, {"id": "1449", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1449/3_reuniao.pdf", "ementa": "Ata da 3\u00aa.  Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa. Sess\u00e3o Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o,  realizada em 04 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "1450", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1450/4_reuniao.pdf", "ementa": "Ata da 4\u00aa.  Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa. Sess\u00e3o Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o,  realizada em 18 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "1451", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1451/5_reuniao.pdf", "ementa": "Ata da 5\u00aa.  Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa. Sess\u00e3o Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o,  realizada em 25 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "1452", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1452/6_reuniao.pdf", "ementa": "Ata da 6\u00aa.  Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa. Sess\u00e3o Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o,  realizada em 08 de abril de 2026."}, {"id": "1453", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1453/7_reuniao.pdf", "ementa": "Ata da 7\u00aa.  Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa. Sess\u00e3o Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o,  realizada em 22 de abril de 2026."}, {"id": "1454", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1454/8_reuniao.pdf", "ementa": "Ata da 8\u00aa.  Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa. Sess\u00e3o Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o,  realizada em 29 de abril de 2026."}, {"id": "1444", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELEIC", "tipo__descricao": "ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA BI\u00caNIO 2027-2028", "autoria": "GABINETE DA PRESID\u00caNCIA - GPRES", "texto_original": "http://sapl.ribeirao.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1444/edital_eleicao_da_camara_2027_02_06.pdf", "ementa": "EDITAL N\u00ba 001/2026\r\nConvoca\u00e7\u00e3o para Elei\u00e7\u00e3o de escolha dos componentes da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o/PE, para o 2\u00ba Bi\u00eanio (bi\u00eanio 2027 - 2028) da legislatura 2025 - 2028. O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o/PE, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, contidas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e nas normas infraconstitucionais, sobretudo nos termos do art. 14, do Regimento Interno, CONVOCA as Senhoras e Senhores Vereadores para realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Legislativa, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2026, \u00e0s 10:30hs na sede do Legislativo Municipal, para deliberar sobre:\r\nDA PAUTA\r\nArt.1\u00ba. Convocar as Vereadoras e os Vereadores eleitos para o mandato eletivo de 2025-2028, a fim de participarem da Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, que conduzir\u00e1 os destinos administrativos da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o/PE, durante o segundo bi\u00eanio de 2027-2028, de acordo com as normas da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (art. 25 da LOM e art. 14 do Regimento Interno)."}]}