6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de área de playground na Escola do Engenho Segredo, Zona Rural, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de Drenagem na Quadra de Futebol Society, localizada na Vila Aripibú, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a conclusão do calçamento que interliga a Rua das Torres, 93 (Assembleia de DEUS Geração Eleita), próximo as torres de telefone, no Bairro do Padre Cícero aos Bairros do Alto da Cadeia e da Vila Bandeirante, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma e troca do telhado do Posto de Saúde José Costa, localizado na Rua Major Moura, Centro, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na 5ª Travessa Nova Iorque, Canavial, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Projetada 2, Vila Cohab, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a colocação de materiais as estradas vicinais que dão acesso as Comunidades de Agrovila Retiro e dos Engenhos Serrinha, Várzea, Capoeira, Cachoeira, Águas Claras, todos sentido ao Engenho Progresso, todos neste município.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para que seja REALIZADO UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES DE ALTO RISCO E O DIRECIONAMENTO ADEQUADO PARA ATENDIMENTO GINECOLÓGICO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO ÀS MULHERES.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para que seja REFORMA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE SUPORTE EM SAÚDE MENTAL.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma dos vestiários e telhado da Quadra da Escola Caetano Monteiro, Bairro do Eldorado, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição do calçamento da Travessa Brasília, Bairro do Eldorado, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie o recapeamento da malha asfáltica na Av. Mário Domingues, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição do calçamento da Rua Cleto Campelo, além de instalação de lombadas, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de lâmpadas Led na Rua e Travessa Pedro Guedes, Vila Ferroviária, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de lâmpada Led, na Academia da Cidade, localizada na Av. Mário Domingues, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a conclusão do calçamento da Rua Projetada “D”, Loteamento Getúlio Vargas, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma e climatização da Escola da Vila Aripibú, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma do banheiro público e do telhado dos boxes, localizado em frente ao Colégio Sônia Lustosa, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza e capinação nas Ruas da Vila Cohab, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a complementação do calçamento que interliga a Rua do Jaú a Rua do Campo, Vila Aripibú, neste município.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário: REQUEIRO AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA DEBATER AS DEMANDAS DAS MÃES ATÍPICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

O vereador que este subscreve requer, na forma regimental, após aprovação do plenário, que seja encaminhado este requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jordão e a Secretária de Infraestrutura, solicitando a execução das obras de calçamento da Rua Principal (Rua Garganela), anteriormente conhecida como Sítio Garganela, no município de Ribeirão-PE.

O vereador que este subscreve requer, na forma regimental, após aprovação do plenário, que seja encaminhado este requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jordão e a Secretária de Infraestrutura, solicitando a desapropriação do terreno, localizado no Centro do Bairro Sítio Garganela e a criação de uma praça para atender à população local.

Eu, EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, Vereador desta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Regimento Interno desta Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município, venho, respeitosamente, à presença de Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Carolina Coelho Jordão, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências urgentes para o cadastramento das pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) residentes no município de Ribeirão, a confecção e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, com o objetivo de garantir aos portadores de TEA o acesso ao transporte público gratuito e demais direitos assegurados por esta legislação.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de área de playground na Escola do Engenho Segredo, Zona Rural, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de Drenagem na Quadra de Futebol Society, localizada na Vila Aripibú, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a conclusão do calçamento que interliga a Rua das Torres, 93 (Assembleia de DEUS Geração Eleita), próximo as torres de telefone, no Bairro do Padre Cícero aos Bairros do Alto da Cadeia e da Vila Bandeirante, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma e troca do telhado do Posto de Saúde José Costa, localizado na Rua Major Moura, Centro, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na 5ª Travessa Nova Iorque, Canavial, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Projetada 2, Vila Cohab, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a colocação de materiais as estradas vicinais que dão acesso as Comunidades de Agrovila Retiro e dos Engenhos Serrinha, Várzea, Capoeira, Cachoeira, Águas Claras, todos sentido ao Engenho Progresso, todos neste município.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para que seja REALIZADO UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES DE ALTO RISCO E O DIRECIONAMENTO ADEQUADO PARA ATENDIMENTO GINECOLÓGICO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO ÀS MULHERES.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para que seja REFORMA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE SUPORTE EM SAÚDE MENTAL.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma dos vestiários e telhado da Quadra da Escola Caetano Monteiro, Bairro do Eldorado, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição do calçamento da Travessa Brasília, Bairro do Eldorado, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie o recapeamento da malha asfáltica na Av. Mário Domingues, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição do calçamento da Rua Cleto Campelo, além de instalação de lombadas, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de lâmpadas Led na Rua e Travessa Pedro Guedes, Vila Ferroviária, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de lâmpada Led, na Academia da Cidade, localizada na Av. Mário Domingues, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a conclusão do calçamento da Rua Projetada “D”, Loteamento Getúlio Vargas, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma e climatização da Escola da Vila Aripibú, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma do banheiro público e do telhado dos boxes, localizado em frente ao Colégio Sônia Lustosa, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza e capinação nas Ruas da Vila Cohab, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a complementação do calçamento que interliga a Rua do Jaú a Rua do Campo, Vila Aripibú, neste município.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário: REQUEIRO AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA DEBATER AS DEMANDAS DAS MÃES ATÍPICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

O vereador que este subscreve requer, na forma regimental, após aprovação do plenário, que seja encaminhado este requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jordão e a Secretária de Infraestrutura, solicitando a execução das obras de calçamento da Rua Principal (Rua Garganela), anteriormente conhecida como Sítio Garganela, no município de Ribeirão-PE.

O vereador que este subscreve requer, na forma regimental, após aprovação do plenário, que seja encaminhado este requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jordão e a Secretária de Infraestrutura, solicitando a desapropriação do terreno, localizado no Centro do Bairro Sítio Garganela e a criação de uma praça para atender à população local.

Eu, EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, Vereador desta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Regimento Interno desta Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município, venho, respeitosamente, à presença de Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Carolina Coelho Jordão, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências urgentes para o cadastramento das pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) residentes no município de Ribeirão, a confecção e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, com o objetivo de garantir aos portadores de TEA o acesso ao transporte público gratuito e demais direitos assegurados por esta legislação.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.