12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma Quadra Esportiva, no Bairro da Vila Rica, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e de rede de saneamento básico na Rua José Florentino da Silva, localizada na Vila José Mariano (Caxangá), neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de corrimão na Rua José Manoel da Silva, Alto da Fé, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de muro de arrimo na Rua do Convento, Eldorado, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de aparelho(s) de ar-condicionado e bebedouro nas dependências do Departamento de Renda deste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reconstrução do muro de arrimo com 3 metros de comprimento por 1 metro de altura na Rua Acre, nº 45, Bairro Bela Vista II, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e rede de saneamento básico na Travessa José Frazão, situada por trás da Secretaria Municipal de Agricultura, no bairro Bela Vista II, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do Saneamento Básico na Rua São Paulo, iniciando a partir da casa do Sr. Luiz, de número 118, até o final de sua extensão, no Bairro Eldorado, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento na Rua do Campo, na Comunidade Agrovila Retiro, Zona Rural, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento na Rua Piauí, na Comunidade Agrovila Retiro, Zona Rural, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma geral e climatização da Escola Municipal Maria Dulce de Barros e Silva, localizada na Rua Henrique de Barros e Silva (antiga Rua 15), Parte Alta, no Bairro Vila Bandeirante, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a capinação, limpeza e reposição da escadaria da Travessa Carlos Gomes, que interliga o Bairro Novo ao Bairro do Alto da Fé, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma e pintura do Mercado Público da Vila Aripibú, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes para o enfrentamento do assoreamento do Rio Ribeirão, no trecho compreendido entre a Vila Aripibú e a Vila Ferroviária, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por Lâmpadas de LED em toda a extensão da Vila Aripibú, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie conclusão do calçamento da Rua José Frazão, Bela Vista II, localizada às margens da antiga BR-101 e no trecho final que se conecta com a rua posterior, no sentido ao bairro Bela Vista I, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição de calçamento e retirada de entulhos na Rua João Castanho de Lima (Rua 11 - Principal), Parte Baixa, Vila Bandeirante, neste município.

O vereador que este subscreve requer, na forma regimental, após aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado este requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jordão e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, solicitando a celebração de parcerias com o SENAI e o SENAC para a criação de cursos profissionalizantes no município de Ribeirão-PE.

O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, após aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado este requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jordão, ao Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco e à Secretaria de Defesa Social do Estado, solicitando o aumento do efetivo policial no município de Ribeirão – PE, bem como o reforço da Patrulha Rural.

O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, após aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado este requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jordão que, por meio da Secretaria competente, solicitando a manutenção da iluminação pública nas ruas Barão de Sirinhaém, Fructuoso Dias, Av. Rádio Clube e Travessa Santos Dumont, no município de Ribeirão-PE.

O Vereador ÁLVARO FERREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por intermédio da Secretaria competente, viabilize a expansão do Projeto Social "Educa Judô" para a Sala de Recursos, neste município.

O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que sejam consignados na ata dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE APLAUSOS aos profissionais de enfermagem - Celson Cruz Lucas/Juliana de Albuquerque Paulino/Nadylene Patrícia Camello Vasconcellos Araújo/Josiane Maria Araújo, atuam no município de Ribeirão–PE de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e pela dedicação com que exercem suas funções em prol da população.

O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de dois letreiros com as expressões “EU AMO O CIRA” e “EU AMO ARIPIBÚ”, na entrada das referidas localidades deste município.

Os Vereadores EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO e ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requererem, após ouvido o Plenário, que sejam consignados nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSOS ao atleta JHONATA JÚLIO DE OLIVEIRA SILVA, natural de Palmares-PE, nascido em 29/01/1997, conhecido esportivamente como RIBEIRÃO, em alusão a cidade de Ribeirão, Estado de Pernambuco, onde passou a residir, pelo feito histórico na conquista da Copa Libertadores de Futsal de 2025, defendendo a equipe do Peñarol, do Uruguai.

A Câmara Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco, por iniciativa do Vereador Milson do Nascimento, nos termos regimentais, concede o presente VOTO DE APLAUSOS ao Sr. Sílvio Silva da Cruz, Diretor Municipal de Tributos e Arrecadação, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população ribeirãoense à frente do Departamento de Renda do Município.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o seguinte pedido: SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTRA A DERRUBADA ILEGAL DE ÁRVORES NA VILA FERROVIÁRIA – Ribeirão/PE, venho, por meio deste, com fundamento no Art. 154 da Lei Orgânica Municipal, requerer providências urgentes para que o Poder Executivo intensifique a fiscalização e as ações de combate à derrubada ilegal de árvores na Vila Ferroviária, especialmente no período que antecede as festividades juninas.

Os Vereadores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requererem, após ouvido o Plenário, que sejam consignados nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador SEVERINO PEDRO DA SILVA, ocorrido no dia 15 de maio de 2025, na cidade do Recife-PE, sendo esta iniciativa comunicada a família enlutada, através de sua esposa, Sra. MARILENE FERREIRA DA SILVA e filhos e filhas.

Os Vereadores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requererem, após ouvido o Plenário, que sejam consignados nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE PESAR pelo falecimento do vigilante, Sr. Edimilsom José da Silva do Nascimento, sendo esta iniciativa comunicada a família enlutada, através de seus familiares.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES EVANGÉLICAS NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO QUE UTILIZEM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, A FEIRA DE GADO E PRODUTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO E NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE RUA SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma Quadra Esportiva, no Bairro da Vila Rica, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e de rede de saneamento básico na Rua José Florentino da Silva, localizada na Vila José Mariano (Caxangá), neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de corrimão na Rua José Manoel da Silva, Alto da Fé, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de muro de arrimo na Rua do Convento, Eldorado, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de aparelho(s) de ar-condicionado e bebedouro nas dependências do Departamento de Renda deste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reconstrução do muro de arrimo com 3 metros de comprimento por 1 metro de altura na Rua Acre, nº 45, Bairro Bela Vista II, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e rede de saneamento básico na Travessa José Frazão, situada por trás da Secretaria Municipal de Agricultura, no bairro Bela Vista II, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do Saneamento Básico na Rua São Paulo, iniciando a partir da casa do Sr. Luiz, de número 118, até o final de sua extensão, no Bairro Eldorado, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento na Rua do Campo, na Comunidade Agrovila Retiro, Zona Rural, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento na Rua Piauí, na Comunidade Agrovila Retiro, Zona Rural, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma geral e climatização da Escola Municipal Maria Dulce de Barros e Silva, localizada na Rua Henrique de Barros e Silva (antiga Rua 15), Parte Alta, no Bairro Vila Bandeirante, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a capinação, limpeza e reposição da escadaria da Travessa Carlos Gomes, que interliga o Bairro Novo ao Bairro do Alto da Fé, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma e pintura do Mercado Público da Vila Aripibú, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes para o enfrentamento do assoreamento do Rio Ribeirão, no trecho compreendido entre a Vila Aripibú e a Vila Ferroviária, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por Lâmpadas de LED em toda a extensão da Vila Aripibú, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie conclusão do calçamento da Rua José Frazão, Bela Vista II, localizada às margens da antiga BR-101 e no trecho final que se conecta com a rua posterior, no sentido ao bairro Bela Vista I, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição de calçamento e retirada de entulhos na Rua João Castanho de Lima (Rua 11 - Principal), Parte Baixa, Vila Bandeirante, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a troca da iluminação pública para lâmpadas de LED na Comunidade Agrovila Retiro, Zona Rural, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Projetada, tendo como ponto de referência: descendo em frente à Arena Ribeirão Futebol Society, localizada na Vila Cohab, neste município.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssima Senhora Prefeita que por meio da Secretaria competente, seja realizado estudo técnico e de viabilidade para a implantação de um Mercado Público Municipal, com estrutura que contemple: • Box ou estandes para artesãos locais; • Palco ou área para apresentações culturais e artísticas; • Espaço para gastronomia regional, com foco em pequenos empreendedores da cidade.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica à Exma. Senhora Prefeita do Município de Ribeirão-PE que seja realizado estudo técnico com vistas à transformação da Rua Dona Fortunata em um boulevard moderno e urbanizado, com as seguintes características: 1) Áreas ajardinadas e paisagismo adequado; 2) Infraestrutura voltada à circulação segura e acessível para pedestres; 3) Calçadas niveladas, com rampas de acessibilidade e mobiliário urbano; 4) Estrutura que favoreça a valorização do comércio local e o convívio social.

O vereador que este subscreve requer, na forma regimental, após aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado este requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jordão e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, solicitando a celebração de parcerias com o SENAI e o SENAC para a criação de cursos profissionalizantes no município de Ribeirão-PE.

O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, após aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado este requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jordão, ao Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco e à Secretaria de Defesa Social do Estado, solicitando o aumento do efetivo policial no município de Ribeirão – PE, bem como o reforço da Patrulha Rural.

O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, após aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado este requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jordão que, por meio da Secretaria competente, solicitando a manutenção da iluminação pública nas ruas Barão de Sirinhaém, Fructuoso Dias, Av. Rádio Clube e Travessa Santos Dumont, no município de Ribeirão-PE.

O Vereador ÁLVARO FERREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por intermédio da Secretaria competente, viabilize a expansão do Projeto Social "Educa Judô" para a Sala de Recursos, neste município.

O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que sejam consignados na ata dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE APLAUSOS aos profissionais de enfermagem - Celson Cruz Lucas/Juliana de Albuquerque Paulino/Nadylene Patrícia Camello Vasconcellos Araújo/Josiane Maria Araújo, atuam no município de Ribeirão–PE de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e pela dedicação com que exercem suas funções em prol da população.

O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de dois letreiros com as expressões “EU AMO O CIRA” e “EU AMO ARIPIBÚ”, na entrada das referidas localidades deste município.

Os Vereadores EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO e ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requererem, após ouvido o Plenário, que sejam consignados nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSOS ao atleta JHONATA JÚLIO DE OLIVEIRA SILVA, natural de Palmares-PE, nascido em 29/01/1997, conhecido esportivamente como RIBEIRÃO, em alusão a cidade de Ribeirão, Estado de Pernambuco, onde passou a residir, pelo feito histórico na conquista da Copa Libertadores de Futsal de 2025, defendendo a equipe do Peñarol, do Uruguai.

A Câmara Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco, por iniciativa do Vereador Milson do Nascimento, nos termos regimentais, concede o presente VOTO DE APLAUSOS ao Sr. Sílvio Silva da Cruz, Diretor Municipal de Tributos e Arrecadação, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população ribeirãoense à frente do Departamento de Renda do Município.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o seguinte pedido: SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTRA A DERRUBADA ILEGAL DE ÁRVORES NA VILA FERROVIÁRIA – Ribeirão/PE, venho, por meio deste, com fundamento no Art. 154 da Lei Orgânica Municipal, requerer providências urgentes para que o Poder Executivo intensifique a fiscalização e as ações de combate à derrubada ilegal de árvores na Vila Ferroviária, especialmente no período que antecede as festividades juninas.

Os Vereadores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requererem, após ouvido o Plenário, que sejam consignados nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador SEVERINO PEDRO DA SILVA, ocorrido no dia 15 de maio de 2025, na cidade do Recife-PE, sendo esta iniciativa comunicada a família enlutada, através de sua esposa, Sra. MARILENE FERREIRA DA SILVA e filhos e filhas.

Os Vereadores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requererem, após ouvido o Plenário, que sejam consignados nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE PESAR pelo falecimento do vigilante, Sr. Edimilsom José da Silva do Nascimento, sendo esta iniciativa comunicada a família enlutada, através de seus familiares.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES EVANGÉLICAS NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO QUE UTILIZEM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, A FEIRA DE GADO E PRODUTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO E NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE RUA SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.