{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1327, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o - Prefeita", "ementa": "Altera o art.1\u00b0 e os incisos I e II do art. 2\u00ba, da Lei I.718 de 26 de maio de 2025, incluindo a nova tabela, em decorr\u00eancia do reajuste de 5,40 % para os professores ativos, aposentados e pensionistas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1328, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o - Prefeita", "ementa": "Institui a aplica\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente para leitura"}, {"id": 1395, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "EDGAR DO CIRA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente para leitura"}, {"id": 1415, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "EDGAR DO CIRA", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1461/2009 e revoga o Art. 19 da Lei Municipal n\u00ba 1558/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente para leitura"}]}