{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1337, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANTONIO CARLOS FILHO", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Ant6nio Car[os de Azevedo Filho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord5o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Testagem e Aconselhamento / Servi\u00e7os de Atendimento Especializado - CTA/SAE, no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1338, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANTONIO CARLOS FILHO", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Ant\u00f4nio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribuie6es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a construe5o de uma Creche Padr\u00e3o do Estado de Pernambuco no bairro COHAB, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1339, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ANTONIO CARLOS FILHO", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Ant\u00f4nio Carlos de Azevedo Filho, no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o fortalecimento do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Drogas - CAPS AD 11 no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1340, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MELVIN JONES", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia. ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de folga remunerada aos servidores municipais no dia de seu anivers\u00e1rio e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1341, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ANA PAULA", "ementa": "A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, no sentido de que intermedeie ou firme conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, com interveni\u00eancia da Policia Civil de Pernambuco, visando a implanta\u00e7\u00e3o da Sala Lil\u00e1s, nas depend\u00eancias da Delegacia de Pol\u00edcia da 71\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o - Ribeir\u00e3o/PE, destinada ao atendimento especializado de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1342, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "EDGAR DO CIRA", "ementa": "O Vereador EDGAR JOS\u00c9 DA SILVA NETO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que que seja encaminhado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, bem como ao Ilustr\u00edssimo Senhor Superintendente Regional do INCRA em Pernambuco, no sentido de viabilizar as seguintes medidas de interesse p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1343, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "ementa": "O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, e \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizarem a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Carreta da Mulher Pernambucana para o Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1344, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "ementa": "O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, e \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizarem a entrega de 03 (tr\u00eas) \u00f4nibus escolares para o Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1345, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "L\u00caIMISSON CRAVO", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeita Municipal o seguinte pedido: Requeiro ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei instituindo o Plano Municipal de Descarte de Lixo e Entulhos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio. Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo o Plano Municipalista de Gest\u00e3o e Descarte de Lixo e Entulhos, estabelecendo normas, diretrizes, a\u00e7\u00f5es educativas, fiscaliza\u00e7\u00e3o e penalidades administrativas para o descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1346, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "MELVIN JONES", "ementa": "O Vereador MELVIN JONES DE LUNA RIO TINTO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de gerador de energia el\u00e9trica destinado ao Hospital Geral de Ribeir\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1347, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "MELVIN JONES", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios do presente requerimento, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e no compromisso com o fortalecimento da rede p\u00fablica de sa\u00fade municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da Secretaria competente, requerer a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de uma lavanderia hospitalar pr\u00f3pria, com a devida aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos adequados, destinada ao Hospital Geral de Ribeir\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1348, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "EDGAR DO CIRA", "ementa": "O Vereador EDGAR JOS\u00c9 DA SILVA NETO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que que seja encaminhado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de gaiolas de ferro (grades de conten\u00e7\u00e3o) nos bueiros da rede de drenagem urbana do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1349, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "LEIDE", "ementa": "O Vereador que este subscreve, \u00c1lvaro Ferreira dos Santos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a equipara\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos professores contratados aos vencimentos iniciais percebidos pelos professores da rede municipal de ensino, observando-se os limites e par\u00e2metros estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1329, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ELISEU MILIT\u00c3O", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria com a devida implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na Rua B, localizada no Bairro Alto da F\u00e9, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1330, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ELISEU MILIT\u00c3O", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria com a devida implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na Rua H, localizada no Bairro Alto da F\u00e9, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1331, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "EDGAR DO CIRA", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um quiosque na entrada da cidade, pr\u00f3ximo ao Portal, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1332, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da Secretaria de Infraestrutura, no sentido de providenciar \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das ruas do Bairro Alto da F\u00e9, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1333, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "L\u00caIMISSON CRAVO", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para REATIVA\u00c7\u00c3O DA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL JUNTO AO PROJETO ARQUITET\u00d4NICO DE TODA \u00c1REA, COMO TAMB\u00c9M ILUMINA\u00c7\u00c3O DIGO SUGESTIVO PARA IMEDIATO DO VIADUTO DE ENTRADA DA CIDADE VIA BR, O MESMO QUE DAR ACESSO A USINA CAXANG\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1334, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "L\u00caIMISSON CRAVO", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias devidas e punitivas conforme leis municipais sobre LOCAL INADEQUADO DO LIXO E ENTULHOS NA RUA JO\u00c3O SIQUEIRA (BAIRRO NOVO) E EM FRENTE DO COL\u00c9GIO MANASS\u00c9S CORREIA BRASIL (ALTO DA CADEIA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1335, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, renovar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141/2025, aprovada nesta Casa, no sentido de providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de materiais as estradas vicinais que d\u00e3o acesso as Comunidades de Agrovila Retiro e dos Engenhos Serrinha, V\u00e1rzea, Capoeira, Cachoeira, \u00c1guas Claras, todos sentido ao Engenho Progresso, todos neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1336, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "IRM\u00c3O BIU DA VAN", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, renovar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272/2025, aprovada nesta Casa, providencie a aplica\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na estrada vicinal que da acesso ao trecho da entrada do Engenho Basti6es, sentido a Agrovila Retiro, Engenho Serrinha ate a BR-101, nas proximidades do Engenho AIegre I. Inclui-se ainda o trecho da Agrovila passando polo Engenho Agues Claras, sentido Engenho Progresso (PE-085), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1351, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA LEGISLATIVA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIBEIR\u00c3O 19\u00aa LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}