{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1359, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2026", "autor": "ANTONIO CARLOS FILHO", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de \u201cM\u00e9dico Virtual\u201d, com a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade no munic\u00edpio mediante a instala\u00e7\u00e3o de salas estruturadas para atendimento m\u00e9dico virtual (telemedicina), inclusive nas comunidades rurais, podendo ainda firmar parcerias p\u00fablico-privadas com empresas e institui\u00e7\u00f5es especializadas em atendimento m\u00e9dico remoto, disponibilizando profissionais de todas as especialidades m\u00e9dicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1360, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "ANTONIO CARLOS FILHO", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o de Kits Escolares e Kits de Higiene Pessoal para os alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1361, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2026", "autor": "ANTONIO CARLOS FILHO", "ementa": "lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria e da Guarda Municipal, providencie a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da Patrulha Maria da Penha no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1362, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "ELISEU MILIT\u00c3O", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providenciar com urg\u00eancia a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Jo\u00e3o Cardoso Ayres Filho (em frente \u00e0 loja Multimarcas), no Centro, nesta cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1363, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2026", "autor": "EDGAR DO CIRA", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido \u00e0s normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que, por meio da Secretaria competente, seja renovada a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2025, aprovada nesta Casa em 14 de fevereiro de 2025, no sentido de providenciar a implementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e do saneamento b\u00e1sico da Rua do Cruzamento (antiga Rua da Linha), bairro do SESI, nesta cidade, bem como a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento do CIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1364, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2026", "autor": "EDGAR DO CIRA", "ementa": "lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Bonifica\u00e7\u00e3o por Desempenho Escolar, concedendo o pagamento de um 14\u00ba sal\u00e1rio a todos os colaboradores, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e gestores da unidade escolar que obtiver a maior nota nos \u00edndices oficiais de avalia\u00e7\u00e3o educacional do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1365, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 17 de 2026", "autor": "MELVIN JONES", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua \u201cF\u201d, localizada na Bela Vista II, no S\u00edtio do Sr. Vav\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1366, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2026", "autor": "L\u00caIMISSON CRAVO", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o da Casa da Cultura e Artesanato, no pr\u00e9dio da antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria, centro, nesta cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1367, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2026", "autor": "L\u00caIMISSON CRAVO", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o para profissionais vinculados \u00e0s m\u00e3es colaboradoras das escolas p\u00fablicas, com foco no atendimento \u00e0s crian\u00e7as at\u00edpicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1368, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "RILDO NASCIMENTO", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, no sentido de viabilizar a abertura do Mercado P\u00fablico de Carne a partir das 03h30 da manh\u00e3, nos s\u00e1bados, bem como garantir que o banheiro p\u00fablico do referido local tamb\u00e9m esteja aberto aos domingos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1369, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 15 de 2026", "autor": "RILDO NASCIMENTO", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de arquibancada com no m\u00ednimo dois n\u00edveis no campo de futebol da Vila Rica, nesta cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1370, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "ELISEU MILIT\u00c3O", "ementa": "O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Feminino no Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1371, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "EDGAR DO CIRA", "ementa": "O Vereador EDGAR JOS\u00c9 DA SILVA NETO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. GUSTAVO JORD\u00c3O, Diretor de Futebol do Retr\u00f4 Futebol Clube Brasil, Recife-PE, em reconhecimento \u00e0 sua convoca\u00e7\u00e3o pela Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol \u2013 CBF, por meio da Portaria PRE n\u00ba 03/2026, para compor o Grupo de Trabalho (GT) institu\u00eddo com a finalidade de discutir e propor melhorias no modelo de forma\u00e7\u00e3o de atletas das categorias de base do futebol brasileiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1372, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "L\u00caIMISSON CRAVO", "ementa": "O Vereador L\u00caIMISSON LEONARDO CRAVO DA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o do card\u00e1pio da merenda escolar na rede p\u00fablica municipal, assegurando diversidade na qualidade dos alimentos oferecidos, bem como o devido acompanhamento por profissional nutricionista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1449, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA LEGISLATIVA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 3\u00aa.  Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa. Sess\u00e3o Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o,  realizada em 04 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}