{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1377, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 20 de 2026", "autor": "ANTONIO CARLOS FILHO", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Ant\u00f4nio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que seja feita a an\u00e1lise e posterior envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1378, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 21 de 2026", "autor": "EDGAR DO CIRA", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Edgar Jos\u00e9 da Silva Neto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o VOTO DE APLAUSO \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o/PE, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jonathan Pereira de Oliveira, pela conquista do SELO OURO no COMPROMISSO NACIONAL CRIAN\u00c7A ALFABETIZADA, concedido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1404, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 22 de 2026", "autor": "FERNANDINHO DE AMARA CIGANA", "ementa": "O Vereador que este subscreve, JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o REQUERIMENTO \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, no sentido de que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a \u201cimplanta\u00e7\u00e3o e efetiva distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorvente higi\u00eanico \u00e0 alunas da rede p\u00fablica municipal de ensino, garantindo o acesso cont\u00ednuo a esse item essencial de higiene pessoal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1379, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 23 de 2026", "autor": "ANTONIO CARLOS FILHO", "ementa": "O Vereador ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO FILHO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, para que providencie a cria\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cLuta pela Inclus\u00e3o\u201d, com a finalidade de promover a pr\u00e1tica de: \u25cfJiu-jitsu; \u25cfJud\u00f4. Com foco em crian\u00e7as, adolescentes e pessoas com defici\u00eancia, incluindo TEA, s\u00edndrome de Down e outras condi\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1367, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2026", "autor": "L\u00caIMISSON CRAVO", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o para profissionais vinculados \u00e0s m\u00e3es colaboradoras das escolas p\u00fablicas, com foco no atendimento \u00e0s crian\u00e7as at\u00edpicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1374, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2026", "autor": "MELVIN JONES", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na 5\u00aa Travessa da Rua Acre, localizada no Bairro Bela Vista II, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1375, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2026", "autor": "L\u00caIMISSON CRAVO", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que, por meio da secretaria competente, seja determinada a obrigatoriedade de que todos os ve\u00edculos pertencentes \u00e0s Secretarias Municipais sejam recolhidos, ao final do expediente, ao p\u00e1tio de estacionamento do Centro de Sa\u00fade Municipal, excetuando-se os ve\u00edculos destinados a servi\u00e7os essenciais e cont\u00ednuos, como ambul\u00e2ncias, viaturas da Guarda Municipal e outros devidamente autorizados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1376, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2026", "autor": "L\u00caIMISSON CRAVO", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que, por meio das secretarias competentes, seja elaborado e executado um planejamento de a\u00e7\u00f5es integradas na Vila Jos\u00e9 Mariano, neste munic\u00edpio, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de vistorias t\u00e9cnicas por parte dos secretariados em suas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1430, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ANTONIO CARLOS FILHO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para a vida adulta da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1445, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "EDGAR DO CIRA", "ementa": "Denomina o Mercado P\u00fablico de Carne do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1446, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ANA PAULA", "ementa": "Reconhecimento como Patrim\u00f4nio Cultural imaterial e Apoio Institucional ao Evento \"TRILHA PAPA-LAMA\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1447, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MELVIN JONES", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de repara\u00e7\u00e3o de danos causados em vias p\u00fablicas por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos e estabelece penalidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1450, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA LEGISLATIVA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 4\u00aa.  Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa. Sess\u00e3o Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o,  realizada em 18 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}