{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1380, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 23 de 2026", "autor": "ANTONIO CARLOS FILHO", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, encaminhada ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a efetiva aplica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da rede municipal de ensino, da Lei Federal n\u00ba 10.639/2003 e da Lei Federal n\u00ba 11.645/2008, que tornam obrigat\u00f3rio o ensino da hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira, africana e ind\u00edgena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1381, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2026", "autor": "ANTONIO CARLOS FILHO", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, seja implantado um Programa Municipal de Refor\u00e7o Escolar para os alunos da rede p\u00fablica municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1382, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 25 de 2026", "autor": "ANTONIO CARLOS FILHO", "ementa": "Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o que, seja feita a cria\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da EXPO RIBEIR\u00c3O, feira municipal de exposi\u00e7\u00e3o voltada ao desenvolvimento econ\u00f4mico, tur\u00edstico, cultural e agropecu\u00e1rio do munic\u00edpio, bem como sua inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial de eventos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1383, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2026", "autor": "MELVIN JONES", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o e/ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas em pediatria para atendimento na rede p\u00fablica municipal, especialmente no Hospital Geral de Ribeir\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1384, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 27 de 2026", "autor": "MELVIN JONES", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado \u00e0 Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Sala de Recursos Multifuncionais na Escola Caetano Monteiro, localizada no bairro Eldorado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1386, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 29 de 2026", "autor": "LEIDE", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord\u00e3o, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da secretaria competente, providenciar a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas (redutores de velocidade), sendo uma em frente ao Col\u00e9gio Real e outra na subida da Rua Acre, localizada no Bairro do Eldorado, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1387, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 30 de 2026", "autor": "L\u00caIMISSON CRAVO", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, especialmente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Carol Jord\u00e3o, a presente indica\u00e7\u00e3o para que seja realizada a nomea\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Crise Municipal, com o objetivo de desenvolver estrat\u00e9gias, a\u00e7\u00f5es preventivas e plano operacional voltados ao per\u00edodo de inverno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1388, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 31 de 2026", "autor": "L\u00caIMISSON CRAVO", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, especialmente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Carol Jord\u00e3o, a presente indica\u00e7\u00e3o para que seja implantado, no pr\u00e9dio da antiga Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade SESP, um Complexo Administrativo e Assistencial de Sa\u00fade, com estrutura integrada para melhor organiza\u00e7\u00e3o, atendimento e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1389, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 24 de 2026", "autor": "ELISEU MILIT\u00c3O", "ementa": "O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, por meio da Secretaria competente, providencie a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Esclerose Lateral Amiotr\u00f3fica (ELA), com a finalidade de garantir assist\u00eancia integral \u00e0s pessoas diagnosticadas com a doen\u00e7a, bem como apoio cont\u00ednuo \u00e0s suas fam\u00edlias, por meio da rede municipal de sa\u00fade e de a\u00e7\u00f5es intersetoriais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1390, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 25 de 2026", "autor": "ELISEU MILIT\u00c3O", "ementa": "O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado um apelo a Excelent\u00edssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORD\u00c3O, MD. Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o, que seja institu\u00edda, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, a honraria denominada M\u00e9rito do Produtor Rural, a ser concedida anualmente a produtores rurais, t\u00e9cnicos agr\u00edcolas e demais profissionais que se destacam no desenvolvimento do setor agropecu\u00e1rio deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1391, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 26 de 2026", "autor": "ANA PAULA", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o/PE, bem como \u00e0 Secretaria competente, o presente pedido de implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com est\u00edmulos sensoriais, voltada especialmente para crian\u00e7as com TEA e TDAH, situada ao lado do Centro Poliesportivo no bairro da Cohab.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1392, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 27 de 2026", "autor": "L\u00caIMISSON CRAVO", "ementa": "O Vereador L\u00caIMISSON LEONARDO CRAVO DA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer o encaminhamento da minuta do Projeto de Lei em anexo, que disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o-PE, com a institui\u00e7\u00e3o de mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, arrecada\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1394, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ANTONIO CARLOS FILHO", "ementa": "Institui a \"Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o Conecte com Cuidado\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente para leitura"}, {"id": 1431, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "RILDO NASCIMENTO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ribeir\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Sileno Sousa Guedes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente para leitura"}, {"id": 1452, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA LEGISLATIVA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 6\u00aa.  Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa. Sess\u00e3o Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o,  realizada em 08 de abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}