PARECER COMISSÃO - Comissão de Justiça e Redação de 06/05/2025 por Comissão de Justiça e Redação (PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 14 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER COMISSÃO
Nome
Comissão de Justiça e Redação
Data
06/05/2025
Autor
Comissão de Justiça e Redação
Ementa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte no Município de Ribeirão-PE, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, para conceder ajuda de custo a atletas amadores, entidades esportivas e projetos que representem o município em Competições estaduais. nacionais e internacionais.
Indexação
Texto Integral