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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
REQUERIMENTO
INDICAÇÃO
MOÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
EMENDA ADITIVA
EMENDA MODIFICATIVA
EMENDA SUPRESSIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO
RAZÕES DO VETO
RECURSOS
ATA LEGISLATIVA
PARECER
REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
RESPOSTA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Comissão
Frente Parlamentar
INICIATIVA POPULAR DE PROJETOS DE LEI
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PP - PROGRESSISTAS
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
Republicanos - Republicanos
SD - SOLIDARIEDADE
SEMP - SEM PARTIDO
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
UP - UNIDADE POPULAR
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
REQUERIMENTO
INDICAÇÃO
MOÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
EMENDA ADITIVA
EMENDA MODIFICATIVA
EMENDA SUPRESSIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO
RAZÕES DO VETO
RECURSOS
ATA LEGISLATIVA
PARECER
REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
RESPOSTA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
INICIATIVA POPULAR DE PROJETO DE LEI
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
VEREADOR
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Abelardo
Abraão Barcelos
Abraão Barcelos de Melo
Adriano PM
Agenor
Aguinaldo do Canavial
Alcides
Alcione Barros
Alcione de Barros de Souza
Aluísio
Alvaro
Amaro José do Carmo
Amauri Moraes de Oliveira
Amitas Rocha
ANA PAULA
Anderson Pacheco Nicodemos
Anibal Silva Cavalcanti
ANTONIO CARLOS FILHO
Antonio Mendes
Ascedino Calaça da Silva
Aurélio Silva de Lira
Barbosa
Bau Teixeireira
Biu do Saae
Carlos Cesar
Carol Jordão
Chiba
Clóvis Lapa
Clóvis Paiva
Dr. Viana
Durval
Durval Sebastião da Silva
EDGAR DO CIRA
ELISEU MILITÃO
Eralto da Saúde
Estênio
Estênio Alves Leite
Euclides
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Fernando Alcoforado
Fernando Antônio Guedes Alcoforado
Fernando de Lima
Francisco Gonçalves
Gloria Maria
Guilherme Barbosa
Idalécio Raimundo
IRMÃO BIU DA VAN
Irmão Saulo
IRMÃ VALQUIRIA
Israel Francisco
Itamar Barcelos
Jairo Victor
Jeová José da Silva
João Mario
João Sebastião de Melo
Jones
Jorge Luiz
Jorge Luiz de Barros e Silva
José Antonio
José Barreto
José Coutinho
José de Amorim
José Fernando
José Gabriel Carvalho
Jose Gonçalves de Andrade
José Gonçalves de Andrade
José Lins dos Santos
José Regis
José Regis
Jose Sebastião de Melo
José Vitoriano da Silva
Julio barreto
Laercio Gomes de Oliveira
Laurêncio Ribeiro da Paz
LEIDE
LÊIMISSON CRAVO
Leonildo Estevão da Silva
Luiz Carlos
Luiz Mario
Luiz Mário de Ferreira Cintra
Manoel Alves
Manoel Barbosa
Manoel Francisco
Manoel Sapão
Manoel Tavares
Manoel Tavares de Brito
Manoel Tavares de Brito Filho
Mano Uchôa
Marcionilo
MARCO DA USINA
Mário Teixeira de Paula
MELVIN JONES
Militão Filho
MILSON DO CALDINHO
Narcisio
Nelson de Brito
Nelson Perreira
Nino
Otaviano
Pastor Gleison
Paulo do Gás
Paulo Lopes
Paulo Lopes Freire
Pedro
Professor Júlio Reinaux
RILDO NASCIMENTO
Salomão Correa
Santos Federal
Sebastião Pedrosa
Severino
Severino Lucas
Sonivaldo Barreto do Nascimento
Tenente Arão Barcelos
Tertuliano
Valquíria
Wagner Teixeira
Zenite
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
ARQUIVO - ARQ
ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
CAPADR - COMISSÃO AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABAST. DES. RURAL
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CONTABILIDADE - CONT
CONTROLADORIA LEGISLATIVA - COTLEG
COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
GABINETE - GAB
OUVIDORIA - OUVI
PLENÁRIO - PL
PROTOCOLO - PRTL
RECURSOS HUMANOS - RHCM
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Ao Arquivo para providências cabíveis
À Secretária Legisaltiva para cumprir Despacho
À Secretária Legislativa para análise
Encaminhar para Poder Executivo para conhecimento
Inclusão no Expediente para votação em Plenário Legislativo
Norma promulgada
Para Assessoria Jurídica para Parecer
Para Conhecimento dos Pareceres das Comissões
Para Presidência para Despacho Inicial
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da Assessoria Jurídica Desfavorável a Transmitação
Parecer da Assessoria Jurídica Favorável a Transmitação
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa no Expediente para leitura
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Adminstração Pública
Consórcios Públicos
CULTURA
Educação Pública
ESPORTES
Habitação
LAZER
MEIO AMBIENTE
Obras e Serviços Públicos
Orçamento Público
Transporte Público
Vencimentos/Remuneração de Servidor Público
Indexação
Regime Tramitação
---------
TRAMITAÇÃO DE URGENTE
TRAMITAÇÃO COM PRIORIDADE
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
