3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma dos Mercados Públicos de Produtos Alimentícios “Mercado de Farinha” e de Vestuários “Mercado de Roupas”, localizados no Centro, desta Cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de Câmeras Eletrônicas de Monitoramento nas principais vias desta Cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de um quebra-molas na Rua Santa Rita de Cássia, no Bairro da Vila Ferroviária, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de um abrigo para animais abandonados e vítimas de maus-tratos ou atropelamento, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção de toda rede de iluminação pública no município de Ribeirão.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a conclusão do calçamento e saneamento básico na Rua Louis Braille, Vila Cohab, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento e saneamento básico na Rua Projetada, Vila Cohab, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro do SESI, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma das Escolas Municipais Sônia Lustosa e Escola Henrique de Barros e Silva, ambas localizadas no Centro desta Cidade, bem como a realização de manutenção/reparos dos aparelhos de climatização.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento e saneamento básico das Ruas 1, 2, 3, 4 e 5, localizadas no Bairro Bela Vista I, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma nova praça na chegada da Comunidade Agrovila Retiro, com a denominação de "PRAÇA AGROVILA RETIRO", e a reforma da praça já existente na mesma comunidade, Zona Rural de nosso município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de refletores, alambrando e a construção de vestiários no Campo de Futebol da Comunidade do Engenho Serrinha, Zona Rural, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma Quadra de Esportes na Comunidade Agrovila Retiro, Zona Rural, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Praça Aluízio Nicodemos, Centro, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição do calçamento da Rua Marcos Freire, em frente a Praça , próximo ao Cinema), localizada na Vila José Mariano, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a melhoria das estradas vicinais que dão acesso as Comunidades do Engenho Caetés até o Engenho Tolerância, Zona Rural, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Santos Dumont, iniciando a partir da casa nº 1854 (próximo a antiga Casa da RFFSA), estendendo-se até a Rua da Macaíba, Beira Rio, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Armando de Queiroz Monteiro (entrada de Aripibú) até o Posto de Saúde, bem como na Rua do Oleiro, ambas localizadas na Vila Aripibú, Zona Rural deste município.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para para a ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA MANASSÉS COREIA BRASIL, BEM COMO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DESSAS UNIDADES DE ENSINO.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para para a REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA 11 DE SETEMBRO, COM O OBJETIVO DE TRANSFORMÁ-LA EM UM ESPAÇO DEDICADO À ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE FOOD TRUCKS.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de banheiros públicos (masculino e feminino), na Praça Marcos Freire, na Vila José Mariano, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma Quadra Poliesportiva na Vila Rica, nesta cidade.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO VOLTADO A PROMOÇÃO DA SAÚDE DE IDOSOS E PORTADORES DE FIBROMIALGIA, POR MEIO DE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA E HIDROGISNÁSTICA, A SEREM REALIZADAS NA PISCINA DO ESPAÇO CIDADANIA (ANTIGO SESI).

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA O REAJUSTE SALARIAL E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS FUNCIONARIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO MUNICIPIO. Requeiro ao Poder Executivo Municipal, ações urgentes para a valorização salarial e profissional dos funcionários do SAMU (EM ESPECÍFICO CONDUTORES), considerando a relevância de seu trabalho para a saúde pública municipal.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA A REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL ATUALMENTE INATIVADA OU CASO NÃO SEJA VIÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO. Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para a reforma da rodoviária municipal atualmente inativa ou, caso não seja viável, a construção de uma nova rodoviária, considerando a importância estratégica desse equipamento para o desenvolvimento socioeconômico do município.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeita Municipal o seguinte pedido: REQUEIRO INSTALAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA MUNICIPAL NO PRÉDIO DO ANTIGO SESP, VISANDO À REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E AO APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, PROPONHO A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE ACOLHIMENTO PARA RESOLUÇÃO EFICIENTE DAS DEMANDAS DOS USUÁRIOS.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência que encaminhe a esta Casa Legislativa “Projeto de Lei” propondo a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para “Polícia Municipal, adequando suas atribuições às disposições contidas no Recurso Extraordinário nº 608.588 (Tema 656), com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.

O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor, EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, no sentido de que seja viabilizado a transmissão das reuniões ao vivo desta Casa Legislativa pela Rádio Santana FM.

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, apresentar "VOTOS DE APLAUSOS" à Guarda Civil Municipal de Ribeirão, na pessoa de seu Comandante, Sr. ANDERSON JOSÉ SILVA, pelos relevantes serviços prestados durante as prévias do carnaval 2025, neste município.

INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇÃO 3D MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma dos Mercados Públicos de Produtos Alimentícios “Mercado de Farinha” e de Vestuários “Mercado de Roupas”, localizados no Centro, desta Cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de Câmeras Eletrônicas de Monitoramento nas principais vias desta Cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de um quebra-molas na Rua Santa Rita de Cássia, no Bairro da Vila Ferroviária, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de um abrigo para animais abandonados e vítimas de maus-tratos ou atropelamento, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção de toda rede de iluminação pública no município de Ribeirão.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a conclusão do calçamento e saneamento básico na Rua Louis Braille, Vila Cohab, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento e saneamento básico na Rua Projetada, Vila Cohab, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro do SESI, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma das Escolas Municipais Sônia Lustosa e Escola Henrique de Barros e Silva, ambas localizadas no Centro desta Cidade, bem como a realização de manutenção/reparos dos aparelhos de climatização.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento e saneamento básico das Ruas 1, 2, 3, 4 e 5, localizadas no Bairro Bela Vista I, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma nova praça na chegada da Comunidade Agrovila Retiro, com a denominação de "PRAÇA AGROVILA RETIRO", e a reforma da praça já existente na mesma comunidade, Zona Rural de nosso município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de refletores, alambrando e a construção de vestiários no Campo de Futebol da Comunidade do Engenho Serrinha, Zona Rural, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma Quadra de Esportes na Comunidade Agrovila Retiro, Zona Rural, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Praça Aluízio Nicodemos, Centro, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição do calçamento da Rua Marcos Freire, em frente a Praça , próximo ao Cinema), localizada na Vila José Mariano, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a melhoria das estradas vicinais que dão acesso as Comunidades do Engenho Caetés até o Engenho Tolerância, Zona Rural, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Santos Dumont, iniciando a partir da casa nº 1854 (próximo a antiga Casa da RFFSA), estendendo-se até a Rua da Macaíba, Beira Rio, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Armando de Queiroz Monteiro (entrada de Aripibú) até o Posto de Saúde, bem como na Rua do Oleiro, ambas localizadas na Vila Aripibú, Zona Rural deste município.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para para a ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA MANASSÉS COREIA BRASIL, BEM COMO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DESSAS UNIDADES DE ENSINO.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para para a REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA 11 DE SETEMBRO, COM O OBJETIVO DE TRANSFORMÁ-LA EM UM ESPAÇO DEDICADO À ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE FOOD TRUCKS.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de banheiros públicos (masculino e feminino), na Praça Marcos Freire, na Vila José Mariano, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma Quadra Poliesportiva na Vila Rica, nesta cidade.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO VOLTADO A PROMOÇÃO DA SAÚDE DE IDOSOS E PORTADORES DE FIBROMIALGIA, POR MEIO DE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA E HIDROGISNÁSTICA, A SEREM REALIZADAS NA PISCINA DO ESPAÇO CIDADANIA (ANTIGO SESI).

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA O REAJUSTE SALARIAL E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS FUNCIONARIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO MUNICIPIO. Requeiro ao Poder Executivo Municipal, ações urgentes para a valorização salarial e profissional dos funcionários do SAMU (EM ESPECÍFICO CONDUTORES), considerando a relevância de seu trabalho para a saúde pública municipal.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA A REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL ATUALMENTE INATIVADA OU CASO NÃO SEJA VIÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO. Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para a reforma da rodoviária municipal atualmente inativa ou, caso não seja viável, a construção de uma nova rodoviária, considerando a importância estratégica desse equipamento para o desenvolvimento socioeconômico do município.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeita Municipal o seguinte pedido: REQUEIRO INSTALAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA MUNICIPAL NO PRÉDIO DO ANTIGO SESP, VISANDO À REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E AO APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, PROPONHO A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE ACOLHIMENTO PARA RESOLUÇÃO EFICIENTE DAS DEMANDAS DOS USUÁRIOS.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência que encaminhe a esta Casa Legislativa “Projeto de Lei” propondo a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para “Polícia Municipal, adequando suas atribuições às disposições contidas no Recurso Extraordinário nº 608.588 (Tema 656), com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.

O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor, EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, no sentido de que seja viabilizado a transmissão das reuniões ao vivo desta Casa Legislativa pela Rádio Santana FM.

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, apresentar "VOTOS DE APLAUSOS" à Guarda Civil Municipal de Ribeirão, na pessoa de seu Comandante, Sr. ANDERSON JOSÉ SILVA, pelos relevantes serviços prestados durante as prévias do carnaval 2025, neste município.

INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇÃO 3D MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE.