PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ALTURA DA FIAÇÃO NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, DETERMINA A ORGANIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AÉREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação