REQUERIMENTO nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/11/2025
Data de Publicação
12/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, O Vereador Álvaro Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido: Que seja concedido recesso de final de ano aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que atuam em serviços não essenciais, no período compreendido entre os dias 20 e 31 de dezembro do corrente ano. Ressalta-se que os serviços essenciais de urgência e emergência permanecerão em pleno funcionamento, assegurando o atendimento à população nas situações de maior gravidade.
Indexação
Observação