REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/03/2026
Data de Publicação
04/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência. após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão, Ana Carolina Coelho Jordão, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que: Dispõe sobre a concessão de folga remunerada aos servidores municipais no dia de seu aniversário e da outras providências.
Indexação
Observação