REQUERIMENTO nº 5 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    04/03/2026

    Data de Publicação

    04/03/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que intermedeie ou firme convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, com interveniência da Policia Civil de Pernambuco, visando a implantação da Sala Lilás, nas dependências da Delegacia de Polícia da 71ª Circunscrição - Ribeirão/PE, destinada ao atendimento especializado de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

    Indexação

    Observação