REQUERIMENTO nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/03/2026
Data de Publicação
25/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que este subscreve, Antônio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, à Excelentíssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, Prefeita do Município de Ribeirão, que seja feita a análise e posterior envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino.
Indexação
Observação