REQUERIMENTO nº 40 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2021

Número

40

Data de Apresentação

04/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    04/08/2021

    Data de Publicação

    04/08/2021

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município que seja implantada a carga horária de 188 horas-aulas mensais aos Professores da Rede Pública Municipal que possuem 150 horas-aulas, concedendo às 38 horas que são de direito conforme Legislação Federal.

    Indexação

    Observação