PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Marcello Cavalcanti de Petribu de Albuquerque Maranh:65881885449 (Assinado em: 18 de Setembro de 2023 às 14:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Ribeirão-PE, o incentivo financeiro por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação