PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
24/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
Número
04
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
24/05/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre criação, organização e o funcionamento da educação em tempo integral nas escolas municipais de educação básica do município de Ribeirão-PE e dá outras providências.
Indexação
Observação