REQUERIMENTO nº 60 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
60
Data de Apresentação
25/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/08/2021
Data de Publicação
25/08/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências administrativas do Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, juntamente com a Secretaria competente, providências administrativas para a implantação de coleta seletiva dos resíduos sólidos e o incentivo para criação de cooperativa pública, onde os catadores de materiais recicláveis possam desempenhar suas funções, tendo em vista que são essências na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Indexação
Observação