REQUERIMENTO nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
10/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/04/2024
Data de Publicação
10/04/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja feito apelo ao Exmº. Marcello Maranhão, Digníssimo Prefeito do Município de Ribeirão, no sentido de que o mesmo encaminhe ao Poder Legislativo uma Emenda Modificativa, no sentido de alterar a Lei Municipal nº 1.554, de 16 de dezembro de 2015, que institui o Programa de Qualificação das ações de vigilância em saúde no âmbito do município de Ribeirão/PE.
Indexação
Observação