PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
16/11/2023
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcello Cavalcanti de Petribu de Albuquerque Maranh (Assinado em: 9 de Novembro de 2023 às 14:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM no Município de RIBEIRÃO e dá outras providências.
Indexação
Observação