PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 6 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO

Ano

2024

Número

6

Data de Apresentação

31/07/2022

Número do Protocolo

10

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcello Cavalcanti de Petribu de Albuquerque Maranh (Assinado em: 30 de Julho de 2024 às 15:51 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 10/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 10:47:54