PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcello Cavalcanti de Petribu de Albuquerque Maranh:65881885449 (Assinado em: 15 de Fevereiro de 2024 às 14:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria no município de Ribeirão a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Portaria nº 960, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Indexação
Observação