PARECER COMISSÃO - Parecer nº 031-2025 - CAPADR de 30/09/2025 por COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENT E DESENVOLVIMENTO RURAL (PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 31 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER COMISSÃO
Nome
Parecer nº 031-2025 - CAPADR
Data
30/09/2025
Autor
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENT E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Fomento à Piscicultura e à Agricultura Familiar (PMFPAF).
Indexação