PARECER JURÍDICO LEGISLATIVO - Parecer Jurídico Legislativo nº 034-2025 de 13/10/2025 por ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA (PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 34 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER JURÍDICO LEGISLATIVO
Nome
Parecer Jurídico Legislativo nº 034-2025
Data
13/10/2025
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA
Ementa
Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula de Sousa Silva, que institui, no âmbito do Município de Ribeirão-PE, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral