PARECER COMISSÃO - Parecer da Comissão - CESAS de 03/06/2025 por COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 20 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

PARECER COMISSÃO

Nome

Parecer da Comissão - CESAS

Data

03/06/2025

Autor

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio semanal da merenda escolar nas unidades de ensino da rede pública municipal de Ribeirão.

Indexação