PARECER COMISSÃO - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social de 03/06/2025 por Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 19 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER COMISSÃO
Nome
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Data
03/06/2025
Autor
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Ementa
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei que instituí o "Programa Municipal de Prevenção, Combate e conscientização a Pedofilia, Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes Município de Ribeirão e nas Escolas da Rede Pública Municipal e da outras providências,
Indexação
Texto Integral