PARECER COMISSÃO - Comissão de Justiça e Redação de 06/05/2025 por Comissão de Justiça e Redação (PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 7 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER COMISSÃO
Nome
Comissão de Justiça e Redação
Data
06/05/2025
Autor
Comissão de Justiça e Redação
Ementa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei que proibi a participação de crianças e adolescentes em eventos de cunho sexual,
apologia à ideologia de gênero, cenas eróticas, pornográficas, incitação ao crime ou incentivo a substâncias.
apologia à ideologia de gênero, cenas eróticas, pornográficas, incitação ao crime ou incentivo a substâncias.
Indexação
Texto Integral