PARECER COMISSÃO - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social de 06/05/2025 por Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 7 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER COMISSÃO
Nome
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Data
06/05/2025
Autor
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Ementa
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei que proibi a participação de crianças e adolescentes em eventos de cunho sexual, apologia à ideologia de gênero, cenas eróticas, pornográficas, incitação ao crime ou incentivo a substâncias.
Indexação
Texto Integral