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PLOEX 4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre criação, organização e o funcionamento da educação em tempo integral nas escolas municipais de educação básica do município de Ribeirão-PE e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição inclusa no Expediente para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Texto Original

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PLOPL 5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 1.679, 07 de junho de 2023 e dá outras previdências.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 12:26:25
Autor:  Tenente Arão Barcelos
Relatorias:  Aguinaldo do Canavial (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  PROTOCOLO - PRTL
Status:  Encaminhar para Poder Executivo para conhecimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

VETO 1/2024 - RAZÕES DO VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Vimos, cordialmente, através deste expediente, encaminhar para Vossa Excelência o veto total ao “PROJETO DE LEI Nº 05/2024” - LEGISLATIVO, nos termos anexos.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 12:10:12
Autor:  Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição inclusa no Expediente para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Texto Original

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