Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/04/2024 - 10:30
Encerramento: 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Barcelos / PSD
Vice-Presidente: Aguinaldo do Canavial / PP
Secretário: RILDO NASCIMENTO / PSB



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo do Canavial / PP
EDGAR DO CIRA / PSB
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA / PP
Irmão Saulo / PP
Israel Francisco / PP
Itamar Barcelos / PSD
LEIDE / PSB
LÊIMISSON CRAVO / Republicanos
Manoel Sapão / Sem partido
MILSON DO CALDINHO / Republicanos
RILDO NASCIMENTO / PSB
Tenente Arão Barcelos / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Autor: RILDO NASCIMENTO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria de competente, que reitera o requerimento nº 058/2021m que seja criado para todos os atletas do Município um Bolsa Atleta/Auxílio.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 23 de 2024
Autor: EDGAR DO CIRA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão,, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação da tubulação na rede de esgoto que passa próximo a cacimba do Sesi, na Rua Maria Beatriz Pontes.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 24 de 2024
Autor: EDGAR DO CIRA
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, reitera a indicação n°164/2022, que seja feita a limpeza e saneamento básico, por traz da Rua do Jaú, em Aripibu.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 29 de 2024
Autor: Israel Francisco
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, providencie a retirada de lixos e entulhos na Rua A, no Bairro Alto da Fe, próximo a Igreja Católica.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 14 de 2024
Autor: Itamar Barcelos
O Vereador ltamar Melo da Silva, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, em busca do progresso educacional e socioeconômico de nossa região, solicitar o apoio do Deputado Estadual France Hack e o do Gestor da GRE Mata Sul Danilo José, que o EREM Joao Lopes de Siqueira Santos, seja transformado em Escola Técnica Estadual.
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 15 de 2024
Autor: Aguinaldo do Canavial
Requeremos à Mesa depois de ouvido a Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja feito apelo ao Exm°. Marcello Maranhão, Digníssimo Prefeito do Município de Ribeirão, no sentido de que o mesmo encaminhe ao Poder Legislativo projeto de lei, no sentido de alterar a Lei Municipal nº 1.669/2023, que dispõe sobre a aplicação no vencimento base dos Servidores Ativos do Poder Executivo e benefícios previdenciários pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 16 de 2024
Autor: Itamar Barcelos
O Poder Legislativo do Município de Ribeirão, através de seus Vereadores no uso de suas atribuições parlamentares vem por meio deste requerimento, expressamos nossas condolências pelo falecimento do Senhor José Walter Castanha de Lima, no último dia 14 de abril do corrente ano, José Walter, mas conhecido carinhosamente por Marinheiro, Servidor Público aposentado, pai do Servidor desta Casa Legislativa, Pierre Leon. Neste momento de dor e luto, nossos corações se entristecem pela perda de um ente querido e pelos sentimentos de pesar que atingem a família e amigos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tenente Arão Barcelos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo do Canavial / PP
EDGAR DO CIRA / PSB
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA / PP
Irmão Saulo / PP
Israel Francisco / PP
Itamar Barcelos / PSD
LEIDE / PSB
LÊIMISSON CRAVO / Republicanos
Manoel Sapão / Sem partido
MILSON DO CALDINHO / Republicanos
RILDO NASCIMENTO / PSB
Tenente Arão Barcelos / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Autor: RILDO NASCIMENTO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria de competente, que reitera o requerimento nº 058/2021m que seja criado para todos os atletas do Município um Bolsa Atleta/Auxílio.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - INDICAÇÃO nº 23 de 2024
Autor: EDGAR DO CIRA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão,, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação da tubulação na rede de esgoto que passa próximo a cacimba do Sesi, na Rua Maria Beatriz Pontes.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 24 de 2024
Autor: EDGAR DO CIRA
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, reitera a indicação n°164/2022, que seja feita a limpeza e saneamento básico, por traz da Rua do Jaú, em Aripibu.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 29 de 2024
Autor: Israel Francisco
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, providencie a retirada de lixos e entulhos na Rua A, no Bairro Alto da Fe, próximo a Igreja Católica.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 14 de 2024
Autor: Itamar Barcelos
O Vereador ltamar Melo da Silva, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, em busca do progresso educacional e socioeconômico de nossa região, solicitar o apoio do Deputado Estadual France Hack e o do Gestor da GRE Mata Sul Danilo José, que o EREM Joao Lopes de Siqueira Santos, seja transformado em Escola Técnica Estadual.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 15 de 2024
Autor: Aguinaldo do Canavial
Requeremos à Mesa depois de ouvido a Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja feito apelo ao Exm°. Marcello Maranhão, Digníssimo Prefeito do Município de Ribeirão, no sentido de que o mesmo encaminhe ao Poder Legislativo projeto de lei, no sentido de alterar a Lei Municipal nº 1.669/2023, que dispõe sobre a aplicação no vencimento base dos Servidores Ativos do Poder Executivo e benefícios previdenciários pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 16 de 2024
Autor: Itamar Barcelos
O Poder Legislativo do Município de Ribeirão, através de seus Vereadores no uso de suas atribuições parlamentares vem por meio deste requerimento, expressamos nossas condolências pelo falecimento do Senhor José Walter Castanha de Lima, no último dia 14 de abril do corrente ano, José Walter, mas conhecido carinhosamente por Marinheiro, Servidor Público aposentado, pai do Servidor desta Casa Legislativa, Pierre Leon. Neste momento de dor e luto, nossos corações se entristecem pela perda de um ente querido e pelos sentimentos de pesar que atingem a família e amigos.
APROVADO POR UNANIMIDADE