Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, para sanar o problema ocorrido na Rua Polivalente, nas proximidades da Igreja Santo Antônio, no Centro.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda à reposição do saneamento básico na Rua Pedro Guedes, localizada no Bairro da Vila Ferroviária.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, indicar a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Canavial localizado ao lado da Escola Municipal lnice Uchoa.

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, seja oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor Marcello Maranhão, solicitando que preste no prazo de 05 (cinco) dias, a esta Casa Legislativa Municipal, após consulta a Secretaria de Educação, Senhor Secretário Tiago Borges da Silva, encaminhe as informações/documentação a seguir: a) Enviar a esta Casa de Lei, cópias de todos os extratos bancários da conta corrente nº 46526-7, agência 2529-1, do Banco do Brasil, a partir de 23 de maio de 2024 até a presente data, no formato PDF, assinado eletronicamente; b) Enviar a esta Casa de Lei, detalhamento pormenorizado de todas as movimentações financeiras realizadas na referida conta, especificando datas, valores, natureza das transações e beneficiários, no formato PDF, assinado eletronicamente.

O Vereador Aguinaldo José do Nascimento, no uso de suas atribuições parlamentares, venho por meio deste requerimento, requer que sejam encaminhados os respectivos Projetos de Leis: Romu - Ronda Ostensiva Municipal, Maria da Penha, Patrulha Ambiental e Patrulha Escolar. Estes projetos têm como objetivo criar, dentro da estrutura da Guarda Civil Municipal, unidades especializadas, compostas por GCM's de carreira.

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, seja oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor Marcello Maranhão, solicitando que preste no prazo de 05 (cinco) dias, a esta Casa Legislativa Municipal, após consulta a Secretaria de Transporte do Município de Ribeirão, encaminhe as informações/documentação a seguir: a)Enviar a esta Casa de Lei, relatório dos gastos com lubrificantes e combustíveis adquiridos nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, especificando os veículos que foram submetidos a troca de óleo mês a mês com suas respectivas quilometragens de trocas. no formato PDF, assinado eletronicamente; b)Enviar a esta Casa de Lei, relação detalhada de todos os veículos da frota do município com os dados dos respectivos motoristas, como também, encaminhando cópias dos CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), no formato PDF, assinado eletronicamente.

REQUEREMOS a Mesa, ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, seja oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor Marcello Maranhão, solicitando que preste no prazo de 05 (cinco) dia§, a esta Casa Legislativa Municipal, ap6s consulta a Secretaria de Assistência Social do Município de Ribeirão, encaminhe as informações/documentação a seguir: a) relação contendo nome completo, CPF e endereço de todos os beneficiados com cesta básicas, nos anos de 2021, 2022 e 2023; b) cópias dos processos licitatórios da compra de cestas básicas nos anos de 2021, 2022 e 2023, como também, os empenhos pagos as empresas ganhadoras; c) cópias dos processes licitatórios da compra de cestas básicas nos anos de 2021, 2022 e 2023, como também, os empenhos pagos as empresas ganhadoras.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais seja encaminhado ao Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, através da Secretaria de Infraestrutura, para que sejam tomadas as medidas urgentes necessárias para: a) Embargo imediato de qualquer obra na BR 101 (Cemitério São Sebastião e Escadaria de acesso ao Bairro Eldorado; b) Ação imediata da Secretaria de Infraestrutura para a fiscalização das obras e a aplicação das medidas cabíveis; c) Abertura de processo administrativo para apurar as responsabilidade pelas obras irregulares; d) tomada de medidas para garantir a segurança pública e a preservação do meio ambiente.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, seja oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor. Marcello Maranhão, solicitando que preste no prazo de 05 (cinco) dias, a esta Casa Legislativa Municipal, ap6s consulta a Secretaria/departamento competente, as informações/documentação a respeito do transporte dos universitários do município: ai) Relação dos ônibus particulares da Empresa 0. J. DA SILVA TRANSPORTE E TURISMO-ME, que fazem as rotas dos Universitários de Ribeirão à Recite/Ribeirão à Palmares e Ribeirão à Escada.