Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implementação do calçamento e saneamento básico da Rua do Cruzamento (antiga Rua da Linha), bairro do SESI, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a retomada da implantação do calçamento e saneamento básico no Engenho Rainha dos Anjos, em toda sua extensão, Zona Rural, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação e alambrado no Campo do Engenho Segredo, Zona Rural, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
INDICAÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, por meio da Secretaria competente, viabilize a reforma do Mercado Público de Carne, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a complementação do calçamento da Rua Manoel Vitor, localizada no Corte Mole, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento da Rua Santos Dumont, iniciando na entrada do Bairro Beira Rio até as imediações do antigo Restaurante "O Castelo", neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do saneamento básico da Rua Brasília, defronte a casa nº 207, estendendo-se até à Rua Goiás, defronte a casa do morador “GALEGO OLHADO”, no Bairro do Eldorado, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria ou Órgão competente, providencie a reposição do asfalto da Rua José Viturino Moura (Rua da Carne), Centro, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento e saneamento básico nas seguintes localidades: 1ª Travessa da Rua Acre e Travessa da Rua Paraná (ponto de referência antigo Campo Ladeirado), ambas no Bairro do Eldorado, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 10 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento na Rua Epifânio dos Santos (antiga Rua 8), parte Alta, no Bairro da Vila Bandeirante, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 11 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de uma Cozinha Comunitária, no Bairro da Vila Bandeirante, parte Alta, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 12 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro da Vila Bandeirante, parte Alta, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 13 |
INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma Unidade de Saúde, com especialidade em Pediatria, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a melhoria das estradas vicinais que dão acesso as Comunidades de Agrovila Retiro e e dos Engenhos Serrinha, Várzea, Capoeira, Cachoeira, Águas Claras, todos sentido ao Engenho Progresso, todos neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de refletores e alambrado no Campo da Comunidade Agrovila Retiro, Zona Rural, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de uma Cozinha Comunitária, no Bairro do Beira Rio, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 17 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a disponibilização de uma ambulância para a Vila Aripibú, localizada neste município, com a finalidade de proporcionar maior rapidez e eficiência no atendimento de urgências e emergências médicas, garantindo mais segurança e cuidado à população da localidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 18 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro da Vila Cohab, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 19 |
INDICAÇÃO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: RILDO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, indicar a criação de um Centro Especializado para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e TDAH - Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade em nosso município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma sala de Raio-X, no Hospital Geral do Ribeirão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento da Rua Ester Alves Borges, junto da Torre, no Bairro Alto da Fé, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 22 |
INDICAÇÃO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: RILDO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento e saneamento básico no Engenho Repouso, nas imediações da propriedade do Senhor Dedé da Verdura, Zona Rural, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da Toca da Onça, localizada no Bairro Novo, uma fonte de água pura e de grande valor histórico para o município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 24 |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um projeto de informatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS), seguindo a padronização do Sistema Único de Saúde (SUS). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 25 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de uma Quadra de Futebol Society, uma Academia ao Ar Livre e uma Pista de Cooper, no Bairro do Beira Rio, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 26 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Quadra de Esportes da Vila José Mariano, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 27 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, que seja autorizado a entrada do ônibus escolar no Engenho Segredo, Zona Rural, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 28 |
REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, apresentar "VOTOS DE APLAUSOS" a Excelentíssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, Prefeita do Município de Ribeirão, pelo brilhante trabalho desempenhado em nosso município, com referência as obras e mutirões de limpeza nos bairros deste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: RILDO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que providencie a criação do Estatuto da Guarda Civil Municipal, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) da Guarda Civil Municipal e a criação da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadã, onde estará inserida a Guarda Civil Municipal, visando à regulamentação e valorização da corporação, além de melhorar a gestão e organização das ações de segurança pública no município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE CAPACITAÇÃO PARA AS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM EMISSÃO DE CERTIFICADO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 1 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 14/02/2025 - |
Matéria lida |
| 32 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MELVIN JONES
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO-PE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 2 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 14/02/2025 - |
Matéria lida |
| 33 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 3 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 14/02/2025 - |
Matéria lida |
| 34 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 4 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 14/02/2025 - |
Matéria lida |
| 35 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOCO DA GALINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 5 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 14/02/2025 - |
Matéria lida |