Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2025 - 10:30
Encerramento: 12/03/2025 - 11:30



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Mesa Diretora
Presidente: EDGAR DO CIRA / PSB
Vice-Presidente: LEIDE / PSB
Secretário: MELVIN JONES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ANA PAULA / PODE
ANTONIO CARLOS FILHO / PP
EDGAR DO CIRA / PSB
ELISEU MILITÃO / PSB
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA / PP
IRMÃO BIU DA VAN / PODE
IRMÃ VALQUIRIA / Republicanos
LEIDE / PSB
MARCO DA USINA / PP
MELVIN JONES / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃ VALQUIRIA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e escadaria na Rua Orlando Wanderley, (antiga Rua 12), Parte Alta, na Vila Bandeirante, neste município.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃ VALQUIRIA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e escadaria da Rua Liberalino Gonçalves Ferreira Brás, (antiga Rua 14), Parta Alta, na Vila Bandeirante, neste município.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: EDGAR DO CIRA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de um Estádio de Futebol, neste município.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: ANA PAULA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie, em caráter de urgência, a formação e capacitação continuada para professores e auxiliares que atuam com crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH).
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a conclusão do calçamento e saneamento básico na Rua São Paulo, por trás da Escola Municipal Caetano Monteiro, no Bairro do Eldorado, nesta cidade.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a complementação da malha asfáltica na Rua Cel. Luiz Gusmão, via de acesso ao Novo Atacarejo, Centro, nesta cidade.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Bahia, localizada na Comunidade de Agrovila Retiro, Zona Rural, neste município.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico no Engenho Serrinha, Zona Rural, neste município.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de forros de PVC e sistema de climatização na Escola do Polo V (Agrovila), Zona Rural, neste município.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua A, Alto da Fé, neste município.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de um programa de arborização urbana, nesta cidade.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Getúlio Vargas, Vila Cohab, nesta cidade.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de coletor de lixo na subida da Rua Acre, próximo ao Colégio Real, no Bairro Eldorado, neste município.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: ELISEU MILITÃO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a revitalização da Praça 11 de Setembro (Praça da Igreja Católica), localizada no Centro, deste município.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: ELISEU MILITÃO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a continuidade do muro de arrimo da Rua Otaviano Rocha, no Bairro Alto da Cadeia, neste município.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: LEIDE
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de refletores no Campo do Engenho Caxias, Zona Rural, neste município.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: ANA PAULA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de refletores na Quadra Society na Vila Aripibú, neste município.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO DA USINA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento, iniciando na estrada do Engenho Dez até o Engenho Segredo (parte interna), Zona Rural, neste município.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO DA USINA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima no Engenho Segredo, Zona Rural, neste município.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 100 de 2025
Turno: Único
Autores:
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição do calçamento na Rua Transversal, parte baixa, próximo a Placa de sinalização da BR 101 e da Oficina de Berg, na Vila Bandeirante, neste município.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: LEIDE
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie um mutirão de limpeza e capinação no Bairro do Alto da Fé, nesta cidade.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 102 de 2025
Turno: Único
Autor: EDGAR DO CIRA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Engenheiro Tadeu Vieira de Oliveira, na Vila José Mariano.
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA NO BAIRRO DA VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para , solicitar a construção de creche pública no Bairro da Vila Rica, visando atender à demanda urgente por vagas em educação infantil nesta localidade.
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA A REALOCAÇÃO DA BASE DO SAMU PARA UM LOCAL MAIS ESTRATÉGICO. Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para , solicitar a realocação da base atual do SAMU para um local mais estratégico.
Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: LEIDE
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão, Requerer o encaminhamento à Câmara Municipal de Projetos de Lei que vise a criação de Unidades Especializadas de Patrulhamento na estrutura da Guarda Civil Municipal (GCM).
Matéria lida
26 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Autor: MILSON DO CALDINHO
Número de Protocolo: 8
INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇÃO 3D MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTONIO CARLOS FILHO

2 - ANA PAULA

3 - LEIDE

4 - EDGAR DO CIRA

5 - IRMÃ VALQUIRIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA PAULA / PODE
ANTONIO CARLOS FILHO / PP
EDGAR DO CIRA / PSB
ELISEU MILITÃO / PSB
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA / PP
IRMÃO BIU DA VAN / PODE
IRMÃ VALQUIRIA / Republicanos
LEIDE / PSB
MARCO DA USINA / PP
MELVIN JONES / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃ VALQUIRIA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e escadaria na Rua Orlando Wanderley, (antiga Rua 12), Parte Alta, na Vila Bandeirante, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - INDICAÇÃO nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃ VALQUIRIA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e escadaria da Rua Liberalino Gonçalves Ferreira Brás, (antiga Rua 14), Parta Alta, na Vila Bandeirante, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: EDGAR DO CIRA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de um Estádio de Futebol, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: ANA PAULA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie, em caráter de urgência, a formação e capacitação continuada para professores e auxiliares que atuam com crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH).
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a conclusão do calçamento e saneamento básico na Rua São Paulo, por trás da Escola Municipal Caetano Monteiro, no Bairro do Eldorado, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - INDICAÇÃO nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a complementação da malha asfáltica na Rua Cel. Luiz Gusmão, via de acesso ao Novo Atacarejo, Centro, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - INDICAÇÃO nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Bahia, localizada na Comunidade de Agrovila Retiro, Zona Rural, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - INDICAÇÃO nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico no Engenho Serrinha, Zona Rural, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - INDICAÇÃO nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de forros de PVC e sistema de climatização na Escola do Polo V (Agrovila), Zona Rural, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - INDICAÇÃO nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua A, Alto da Fé, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - INDICAÇÃO nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de um programa de arborização urbana, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - INDICAÇÃO nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Getúlio Vargas, Vila Cohab, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - INDICAÇÃO nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de coletor de lixo na subida da Rua Acre, próximo ao Colégio Real, no Bairro Eldorado, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - INDICAÇÃO nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: ELISEU MILITÃO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a revitalização da Praça 11 de Setembro (Praça da Igreja Católica), localizada no Centro, deste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - INDICAÇÃO nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: ELISEU MILITÃO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a continuidade do muro de arrimo da Rua Otaviano Rocha, no Bairro Alto da Cadeia, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - INDICAÇÃO nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: LEIDE
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de refletores no Campo do Engenho Caxias, Zona Rural, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - INDICAÇÃO nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: ANA PAULA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de refletores na Quadra Society na Vila Aripibú, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - INDICAÇÃO nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO DA USINA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento, iniciando na estrada do Engenho Dez até o Engenho Segredo (parte interna), Zona Rural, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - INDICAÇÃO nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO DA USINA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima no Engenho Segredo, Zona Rural, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - INDICAÇÃO nº 100 de 2025
Turno: Único
Autores:
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição do calçamento na Rua Transversal, parte baixa, próximo a Placa de sinalização da BR 101 e da Oficina de Berg, na Vila Bandeirante, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - INDICAÇÃO nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: LEIDE
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie um mutirão de limpeza e capinação no Bairro do Alto da Fé, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - INDICAÇÃO nº 102 de 2025
Turno: Único
Autor: EDGAR DO CIRA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Engenheiro Tadeu Vieira de Oliveira, na Vila José Mariano.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA NO BAIRRO DA VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para , solicitar a construção de creche pública no Bairro da Vila Rica, visando atender à demanda urgente por vagas em educação infantil nesta localidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA A REALOCAÇÃO DA BASE DO SAMU PARA UM LOCAL MAIS ESTRATÉGICO. Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para , solicitar a realocação da base atual do SAMU para um local mais estratégico.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: LEIDE
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão, Requerer o encaminhamento à Câmara Municipal de Projetos de Lei que vise a criação de Unidades Especializadas de Patrulhamento na estrutura da Guarda Civil Municipal (GCM).
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Autor: MILSON DO CALDINHO
Número de Protocolo: 8
INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇÃO 3D MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE.
Matéria não votada