Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/04/2025 - 10:30
Encerramento: 23/04/2025 - 11:30



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Mesa Diretora
Presidente: EDGAR DO CIRA / PSB
Vice-Presidente: ELISEU MILITÃO / PSB
Secretário: RILDO NASCIMENTO / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANA PAULA / PODE
ANTONIO CARLOS FILHO / PP
EDGAR DO CIRA / PSB
ELISEU MILITÃO / PSB
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA / PP
IRMÃO BIU DA VAN / PODE
LÊIMISSON CRAVO / Republicanos
MELVIN JONES / PODE
RILDO NASCIMENTO / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 137 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição de calçamento na Rua Amaro Pacheco, Vila Cohab, nesta cidade.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 158 de 2025
Autor: RILDO NASCIMENTO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição e complementação do calçamento da Rua Antônio Paulino, Cohab, neste município.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 159 de 2025
Autor: RILDO NASCIMENTO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de um Papa-Metralhas na Rua Antônio Paulino, Cohab, neste município.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 173 de 2025
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua do Açude (iniciando nas proximidades da Igreja Batista em toda sua extensão), Bela Vista II, neste município.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 174 de 2025
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de escadarias com corrimão nas Ruas “B” e “C”, Bela Vista II, neste município.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 175 de 2025
Autor: ELISEU MILITÃO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implementação de calçamento na Travessa Getúlio Vargas (ponto de referência o Prédio Residencial de Fernando do Computador, localizado na Vila Cohab, nesta cidade.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 176 de 2025
Autor: ANA PAULA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição de calçamento na Rua Amaro Pacheco, Vila Cohab, nesta cidade.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 177 de 2025
Autor: ANA PAULA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Escola Ermínio Félix dos Santos, localizada no Engenho Poços, Zona Rural, neste município.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 178 de 2025
Autor: LÊIMISSON CRAVO
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica à Exma. Senhora Prefeita do Município de Ribeirão-PE, que, por meio da Secretaria competente, seja promovida a divulgação de material informativo sobre o serviço de coleta de lixo nos bairros do município.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 179 de 2025
Autor: LÊIMISSON CRAVO
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica à Exma. Senhora Prefeita do Município de Ribeirão-PE, que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja implantado um Programa de Planejamento e Acompanhamento Especial de Saúde e Assistência às Mães de Crianças Atípicas do nosso município.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 180 de 2025
Autor: EDGAR DO CIRA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de obra de pavimentação com piso em concreto no parque recreativo, bem como em todo o diâmetro frontal e lateral da Escola Rainha dos Anjos, situada neste município.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 181 de 2025
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua Joaquim Carvalho de Oliveira, Canavial, neste município.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 182 de 2025
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Escola do Engenho Taquara, Zona Rural, neste município.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 183 de 2025
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie disponibilizar a permanência de uma ambulância com atendimento 24 horas no Posto Médico da Agrovila Retiro, Zona Rural, neste município.
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: ELISEU MILITÃO
O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, viabilize a construção do Centro Esportivo, no FEBEM, Vila Cohab, neste município.
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: ELISEU MILITÃO
O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente,no sentido de viabilizar a implantação do Projeto de Aulas de Ballet, no município de Ribeirão.
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: ANA PAULA
A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, viabilize a criação de um Centro de Apoio Veterinário para Animais Domésticos.
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: LÊIMISSON CRAVO
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado Ofício à Exma. Senhora Prefeita do Município de Ribeirão-PE, solicitando planejamento e providências para a renovação da mobília escolar da rede municipal de ensino, considerando as condições precárias e deficitárias em que se encontram atualmente as estruturas físicas das escolas para receber alunos e professores.
Matéria não lida
19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Número de Protocolo: 16
Institui o Programa Municipal de Zeladoria “Cidade Limpa” para a instalação de lixeiras em postes e locais estratégicos no município de Ribeirão e dá outras providências.
Matéria não lida
20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 17 de 2025
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Número de Protocolo: 17
Institui o “Selo Empresa Amiga da Saúde Mental” no âmbito do Município de Ribeirão-PE e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA PAULA / PODE
ANTONIO CARLOS FILHO / PP
EDGAR DO CIRA / PSB
ELISEU MILITÃO / PSB
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA / PP
IRMÃO BIU DA VAN / PODE
LÊIMISSON CRAVO / Republicanos
MELVIN JONES / PODE
RILDO NASCIMENTO / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 137 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição de calçamento na Rua Amaro Pacheco, Vila Cohab, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - INDICAÇÃO nº 158 de 2025
Autor: RILDO NASCIMENTO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição e complementação do calçamento da Rua Antônio Paulino, Cohab, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 159 de 2025
Autor: RILDO NASCIMENTO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de um Papa-Metralhas na Rua Antônio Paulino, Cohab, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 173 de 2025
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua do Açude (iniciando nas proximidades da Igreja Batista em toda sua extensão), Bela Vista II, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 174 de 2025
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de escadarias com corrimão nas Ruas “B” e “C”, Bela Vista II, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - INDICAÇÃO nº 175 de 2025
Autor: ELISEU MILITÃO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implementação de calçamento na Travessa Getúlio Vargas (ponto de referência o Prédio Residencial de Fernando do Computador, localizado na Vila Cohab, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - INDICAÇÃO nº 176 de 2025
Autor: ANA PAULA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição de calçamento na Rua Amaro Pacheco, Vila Cohab, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - INDICAÇÃO nº 177 de 2025
Autor: ANA PAULA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Escola Ermínio Félix dos Santos, localizada no Engenho Poços, Zona Rural, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - INDICAÇÃO nº 178 de 2025
Autor: LÊIMISSON CRAVO
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica à Exma. Senhora Prefeita do Município de Ribeirão-PE, que, por meio da Secretaria competente, seja promovida a divulgação de material informativo sobre o serviço de coleta de lixo nos bairros do município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - INDICAÇÃO nº 179 de 2025
Autor: LÊIMISSON CRAVO
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica à Exma. Senhora Prefeita do Município de Ribeirão-PE, que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja implantado um Programa de Planejamento e Acompanhamento Especial de Saúde e Assistência às Mães de Crianças Atípicas do nosso município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - INDICAÇÃO nº 180 de 2025
Autor: EDGAR DO CIRA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de obra de pavimentação com piso em concreto no parque recreativo, bem como em todo o diâmetro frontal e lateral da Escola Rainha dos Anjos, situada neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - INDICAÇÃO nº 181 de 2025
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua Joaquim Carvalho de Oliveira, Canavial, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - INDICAÇÃO nº 182 de 2025
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Escola do Engenho Taquara, Zona Rural, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - INDICAÇÃO nº 183 de 2025
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie disponibilizar a permanência de uma ambulância com atendimento 24 horas no Posto Médico da Agrovila Retiro, Zona Rural, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: ELISEU MILITÃO
O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, viabilize a construção do Centro Esportivo, no FEBEM, Vila Cohab, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: ELISEU MILITÃO
O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente,no sentido de viabilizar a implantação do Projeto de Aulas de Ballet, no município de Ribeirão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: ANA PAULA
A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, viabilize a criação de um Centro de Apoio Veterinário para Animais Domésticos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: LÊIMISSON CRAVO
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado Ofício à Exma. Senhora Prefeita do Município de Ribeirão-PE, solicitando planejamento e providências para a renovação da mobília escolar da rede municipal de ensino, considerando as condições precárias e deficitárias em que se encontram atualmente as estruturas físicas das escolas para receber alunos e professores.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Número de Protocolo: 16
Institui o Programa Municipal de Zeladoria “Cidade Limpa” para a instalação de lixeiras em postes e locais estratégicos no município de Ribeirão e dá outras providências.
Matéria não votada
20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 17 de 2025
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Número de Protocolo: 17
Institui o “Selo Empresa Amiga da Saúde Mental” no âmbito do Município de Ribeirão-PE e dá outras providências.
Matéria não votada