Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a padronização dos bancos da feira livre do Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prevenção, combate e punição à adultização infantil no Município de Ribeirão-PE e dá outras providências. - |
Matéria lida |