Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que este subscreve, Ant6nio Car[os de Azevedo Filho, no uso de suas atribuições Legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord5o, Prefeita do Município de Ribeirão, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação de um Centro de Testagem e Aconselhamento / Serviços de Atendimento Especializado - CTA/SAE, no município de Ribeirão.

O Vereador que este subscreve, Antônio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribuie6es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, que sejam adotadas as providências necessárias para a construe5o de uma Creche Padrão do Estado de Pernambuco no bairro COHAB, neste município.

O Vereador que este subscreve, Antônio Carlos de Azevedo Filho, no use de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, que sejam adotadas as providências necessárias para o fortalecimento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD 11 no município de Ribeirão.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência. após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão, Ana Carolina Coelho Jordão, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que: Dispõe sobre a concessão de folga remunerada aos servidores municipais no dia de seu aniversário e da outras providências.

A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que intermedeie ou firme convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, com interveniência da Policia Civil de Pernambuco, visando a implantação da Sala Lilás, nas dependências da Delegacia de Polícia da 71ª Circunscrição - Ribeirão/PE, destinada ao atendimento especializado de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, bem como ao Ilustríssimo Senhor Superintendente Regional do INCRA em Pernambuco, no sentido de viabilizar as seguintes medidas de interesse público.

O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, e à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizarem a disponibilização da Carreta da Mulher Pernambucana para o Município de Ribeirão.

O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, e à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizarem a entrega de 03 (três) ônibus escolares para o Município de Ribeirão.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeita Municipal o seguinte pedido: Requeiro ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei instituindo o Plano Municipal de Descarte de Lixo e Entulhos no âmbito do Município. Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo o Plano Municipalista de Gestão e Descarte de Lixo e Entulhos, estabelecendo normas, diretrizes, ações educativas, fiscalização e penalidades administrativas para o descarte irregular de resíduos sólidos no Município.

O Vereador MELVIN JONES DE LUNA RIO TINTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a aquisição e instalação de gerador de energia elétrica destinado ao Hospital Geral de Ribeirão.

Os Vereadores signatários do presente requerimento, no uso de suas atribuições legais, regimentais e no compromisso com o fortalecimento da rede pública de saúde municipal, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, requerer a adoção das providências necessárias para a criação de uma lavanderia hospitalar própria, com a devida aquisição de equipamentos adequados, destinada ao Hospital Geral de Ribeirão.

O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de gaiolas de ferro (grades de contenção) nos bueiros da rede de drenagem urbana do Município.

O Vereador que este subscreve, Álvaro Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a equiparação dos vencimentos dos professores contratados aos vencimentos iniciais percebidos pelos professores da rede municipal de ensino, observando-se os limites e parâmetros estabelecidos pela legislação vigente.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a construção de uma escadaria com a devida implantação de corrimão na Rua B, localizada no Bairro Alto da Fé, neste município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a construção de uma escadaria com a devida implantação de corrimão na Rua H, localizada no Bairro Alto da Fé, neste município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de um quiosque na entrada da cidade, próximo ao Portal, neste município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria de Infraestrutura, no sentido de providenciar à recuperação do calçamento das ruas do Bairro Alto da Fé, neste Município.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para REATIVAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL JUNTO AO PROJETO ARQUITETÔNICO DE TODA ÁREA, COMO TAMBÉM ILUMINAÇÃO DIGO SUGESTIVO PARA IMEDIATO DO VIADUTO DE ENTRADA DA CIDADE VIA BR, O MESMO QUE DAR ACESSO A USINA CAXANGÁ.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias devidas e punitivas conforme leis municipais sobre LOCAL INADEQUADO DO LIXO E ENTULHOS NA RUA JOÃO SIQUEIRA (BAIRRO NOVO) E EM FRENTE DO COLÉGIO MANASSÉS CORREIA BRASIL (ALTO DA CADEIA).

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, renovar a Indicação nº 141/2025, aprovada nesta Casa, no sentido de providenciar a colocação de materiais as estradas vicinais que dão acesso as Comunidades de Agrovila Retiro e dos Engenhos Serrinha, Várzea, Capoeira, Cachoeira, Águas Claras, todos sentido ao Engenho Progresso, todos neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, renovar a Indicação nº 272/2025, aprovada nesta Casa, providencie a aplicação de malha asfáltica na estrada vicinal que da acesso ao trecho da entrada do Engenho Basti6es, sentido a Agrovila Retiro, Engenho Serrinha ate a BR-101, nas proximidades do Engenho AIegre I. Inclui-se ainda o trecho da Agrovila passando polo Engenho Agues Claras, sentido Engenho Progresso (PE-085), neste município.

ATA DA 2ª SESSÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO 19ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026.