Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implementação do Programa Municipal de “Médico Virtual”, com a ampliação dos serviços de saúde no município mediante a instalação de salas estruturadas para atendimento médico virtual (telemedicina), inclusive nas comunidades rurais, podendo ainda firmar parcerias público-privadas com empresas e instituições especializadas em atendimento médico remoto, disponibilizando profissionais de todas as especialidades médicas. - |
APROVADO |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do Programa Municipal de Distribuição de Kits Escolares e Kits de Higiene Pessoal para os alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino. - |
APROVADO |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria e da Guarda Municipal, providencie a criação e implantação da Patrulha Maria da Penha no âmbito do município. - |
APROVADO |
| 4 |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providenciar com urgência a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua João Cardoso Ayres Filho (em frente à loja Multimarcas), no Centro, nesta cidade. - |
APROVADO |
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| 5 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, seja renovada a Indicação nº 001/2025, aprovada nesta Casa em 14 de fevereiro de 2025, no sentido de providenciar a implementação do calçamento e do saneamento básico da Rua do Cruzamento (antiga Rua da Linha), bairro do SESI, nesta cidade, bem como a conclusão do calçamento do CIRA. - |
APROVADO |
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| 6 |
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, estude a viabilidade de criação de um Programa Municipal de Bonificação por Desempenho Escolar, concedendo o pagamento de um 14º salário a todos os colaboradores, profissionais da educação e gestores da unidade escolar que obtiver a maior nota nos índices oficiais de avaliação educacional do município. - |
APROVADO |
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| 7 |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de um poste de iluminação pública na Rua “F”, localizada na Bela Vista II, no Sítio do Sr. Vavá, neste município. - |
APROVADO |
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| 8 |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a instalação da Casa da Cultura e Artesanato, no prédio da antiga Estação Ferroviária, centro, nesta cidade. - |
APROVADO |
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| 9 |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a disponibilização de curso de capacitação para profissionais vinculados às mães colaboradoras das escolas públicas, com foco no atendimento às crianças atípicas. - |
APROVADO |
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| 10 |
O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, no sentido de viabilizar a abertura do Mercado Público de Carne a partir das 03h30 da manhã, nos sábados, bem como garantir que o banheiro público do referido local também esteja aberto aos domingos. - |
APROVADO |
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| 11 |
O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, no sentido de viabilizar a construção de arquibancada com no mínimo dois níveis no campo de futebol da Vila Rica, nesta cidade. - |
APROVADO |
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| 12 |
O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Feminino no Município de Ribeirão. - |
APROVADO |
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| 13 |
O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. GUSTAVO JORDÃO, Diretor de Futebol do Retrô Futebol Clube Brasil, Recife-PE, em reconhecimento à sua convocação pela Confederação Brasileira de Futebol – CBF, por meio da Portaria PRE nº 03/2026, para compor o Grupo de Trabalho (GT) instituído com a finalidade de discutir e propor melhorias no modelo de formação de atletas das categorias de base do futebol brasileiro. - |
APROVADO |
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| 14 |
O Vereador LÊIMISSON LEONARDO CRAVO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie à padronização do cardápio da merenda escolar na rede pública municipal, assegurando diversidade na qualidade dos alimentos oferecidos, bem como o devido acompanhamento por profissional nutricionista. - |
APROVADO |
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| 15 |
Ata da 3ª. Reunião Ordinária da 2ª. Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 04 de março de 2026. - |
APROVADO |