Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que este subscreve, Antônio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, à Excelentíssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, Prefeita do Município de Ribeirão, que seja feita a análise e posterior envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino.

O Vereador que este subscreve, Edgar José da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, submete à apreciação do Plenário o VOTO DE APLAUSO à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão/PE, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Jonathan Pereira de Oliveira, pela conquista do SELO OURO no COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, concedido pelo Ministério da Educação.

O Vereador que este subscreve, JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, submete à apreciação do Plenário o REQUERIMENTO à Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Carolina Coelho Jordão, no sentido de que determine à Secretaria Municipal competente a “implantação e efetiva distribuição gratuita de absorvente higiênico à alunas da rede pública municipal de ensino, garantindo o acesso contínuo a esse item essencial de higiene pessoal.

O Vereador ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO FILHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que providencie a criação do Projeto “Luta pela Inclusão”, com a finalidade de promover a prática de: ●Jiu-jitsu; ●Judô. Com foco em crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, incluindo TEA, síndrome de Down e outras condições.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a disponibilização de curso de capacitação para profissionais vinculados às mães colaboradoras das escolas públicas, com foco no atendimento às crianças atípicas.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na 5ª Travessa da Rua Acre, localizada no Bairro Bela Vista II, neste município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que, por meio da secretaria competente, seja determinada a obrigatoriedade de que todos os veículos pertencentes às Secretarias Municipais sejam recolhidos, ao final do expediente, ao pátio de estacionamento do Centro de Saúde Municipal, excetuando-se os veículos destinados a serviços essenciais e contínuos, como ambulâncias, viaturas da Guarda Municipal e outros devidamente autorizados.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que, por meio das secretarias competentes, seja elaborado e executado um planejamento de ações integradas na Vila José Mariano, neste município, bem como a realização de vistorias técnicas por parte dos secretariados em suas respectivas áreas de atuação.

Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações voltadas à transição para a vida adulta da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências.

Denomina o Mercado Público de Carne do Município de Ribeirão e dá outras providências.

Reconhecimento como Patrimônio Cultural imaterial e Apoio Institucional ao Evento "TRILHA PAPA-LAMA" e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação de danos causados em vias públicas por concessionárias de serviços públicos e estabelece penalidades e dá outras providências.

Ata da 4ª. Reunião Ordinária da 2ª. Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 18 de março de 2026.