Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a restauração do corrimão da escadaria localizada na Praça do Rasga Camisa, Bairro Centro, neste município. - |
APROVADO |
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| 2 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de uma academia ao ar livre e uma pista de Cooper, na Vila Aripibú, neste município. - |
APROVADO |
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| 3 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua José Maria Oliveira (Rua 24), parte alta, situada na Vila Bandeirante, neste município. - |
APROVADO |
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| 4 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua Vinte e Cinco, parte alta, situada na Vila Bandeirante, neste município. - |
APROVADO |
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| 5 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de malha asfáltica na Rua Henrique de Barros e Silva, localizada no Bairro Vila rica, neste município. - |
APROVADO |
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| 6 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, viabilize a realização da recomposição do calçamento da Rua José Firmino, localizada no Bairro Vila Cohab, neste município. - |
APROVADO |
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| 7 |
INDICAÇÃO nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie o asfaltamento e instalação de lâmpadas LED na Rua Santa Rita de Cássia, no Bairro da Vila Ferroviária, nesta cidade. - |
APROVADO |
| 8 |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de muro de arrimo e a reposição de calçamento na Rua Paraná, ao lado da residência de Déia, no Bairro Eldorado, neste município. - |
APROVADO |
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| 9 |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para nomear um servidor publico da Guarda Municipal para a Secretaria de Saúde Municipal. - |
APROVADO |
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| 10 |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para a requalificação da escadaria localizada no Alto da Cadeia da Rua Major Duarte, no final da Rua Guararapes. - |
APROVADO |
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| 11 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento na Travessa da Rua Santos Dumont, por trás da Academia de Rogério, Centro, nesta cidade. - |
APROVADO |
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| 12 |
REQUERIMENTO nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: requerimento para construção de calçadas com acessibilidade (rampas, piso tátil e largura adequada) em vias publicas no nosso município de Ribeirão. - |
APROVADO |
| 13 |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS em memória do Sr. Armando Monteiro Filho, que neste mês completaria 100 anos de vida, caso estivesse entre nós. - |
APROVADO |
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| 14 |
REQUERIMENTO nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: MILSON DO CALDINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requererem, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de novas caixas d’água nas comunidades da Zona Rural deste município. - |
APROVADO |
| 15 |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, requerer VOTO DE APLAUSOS às seguintes instituições: a) Banda Marcial Leões da Pátria; b) Banda Marcial Zênite do Nascimento. - |
APROVADO |
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| 16 |
O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que seja oficiado solicitando o envio, com urgência, do Estatuto da Guarda Municipal e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Guarda Municipal deste município. - |
APROVADO |
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| 17 |
O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de Lei com a finalidade de instalação de placas informativas com QR Code nos principais pontos e monumentos históricos desta cidade. - |
APROVADO |
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| 18 |
O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, as providências necessárias para a criação do Centro de Monitoramento de Vigilância Eletrônica vinculado à Guarda Municipal de Ribeirão. - |
APROVADO |
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| 19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação gradual de sistemas de energia solar fotovoltaica nas repartições públicas municipais de Ribeirão-PE e da outras providencias. - |
Matéria lida |
| 20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: MELVIN JONES
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de número de protocolo municipal aos pacientes do Sistema de Saúde Municipal, assegurando transparência, acompanhamento e prioridade em consultas, exames, cirurgias eletivas e internações, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Fomento à Piscicultura e à Agricultura Familiar no Município de Ribeirão/PE, destinado prioritariamente ao pequeno agricultor e às associações de pequenos agricultores, e dá outras providências. - |
Matéria lida |