Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de obras de Calçamento e Saneamento Básico na 6ª Travessa Henrique de Barros e Silva, em frente ao ponto conhecido como Luzinete da Pamonha, no Bairro Vila Rica.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que por meio desta, apresentar a seguinte indicação para que seja realizada, a construção de um Muro de Arrimo na Rua Maurício de Nassau, situada por trás da Secretaria de Infraestrutura, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que por meio da Secretaria competente,providencie instalação de lâmpadas LED no Engenho Segredo, Zona Rural, deste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que por meio da Secretaria competente, providencie a Construção de uma Praça na Comunidade do Engenho Segredo, Zona Rural, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que viabilize a construção de Muro de Contenção nas Ruas José Bonifácio, Barão do Rio Branco, Falcão de Lacerda e Major Duarte, situadas no Bairro Alto da Cadeia, neste município.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, após ouvir o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão,o presente pedido de Construção de Muro de Contenção na Rua 13 de Maio, localizada no Bairro Terreirão, neste município.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, após ouvir o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão,o pedido de Construção de uma academia ao ar livre na Comunidade Agrovila Retiro, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que por meio da Secretaria competente, providencie a Reforma da Praça Rasga Camisa, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que por meio da Secretaria competente,providencie a construção de rampa de acessibilidade na Igreja Católica, localizada na Vila Aripibú, zona rural deste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que por meio da Secretaria competente,providencie a implantação de Canaletas na Quarta e Quinta Travessa do Bairro Vila Ferroviária, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de Calçamento na Travessa Jornal do Comércio, localizada no Bairro Vila Cohab, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que por meio da Secretaria competente,providencie a conclusão do muro de arrimo e reposição do calçamento na Rua Major Duarte, no Bairro Alto da Cadeia, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de uma Quadra Society na Comunidade da Agrovila Retiro.

O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas providências visando à instalação de câmeras de videomonitoramento em todos os prédios públicos localizados na Zona Rural , tais como escolas, postos de saúde e demais órgãos públicos, bem como nas saídas e entradas das Comunidades Rurais deste município.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 004/2021, em consonância com a Emenda Constitucional nº 103/19 e novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo de dispositivo na Lei Orgânica do Município de Ribeirão-PE, em consonância com determinação da EC nº 103/19 e dá outra providências.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.