Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Carolina Coelho Jordão - Prefeita
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Altera os percentuais de consignações em folha de pagamento constantes da Lei 1.379, de 25 de agosto de 2005 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: ANA PAULA
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Inclui o dia "SANTA LUZIA" padroeira do bairro da cohab, no calendário oficial de eventos e festividades de Ribeirão-PE. - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO–PE, O PROGRAMA “BIBLIOTECA ITINERANTE”, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: MELVIN JONES
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |