Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de faixa de pedestre em frente aos Colégios Sônia Lustosa e Henrique de Barros e Silva, localizados no Centro desta cidade.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua 1, na subida do Restaurante Bem 10, no Bairro da Bela Vista I, neste município.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão, que seja realizada a revitalização da pintura em grafite dos muros de arrimo e das praças públicas deste município.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão, que seja realizada a reforma do coletor de lixo situado na Rua Santos Dumont, por trás do Colégio Henrique de Barros e Silva, neste município.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a seguinte INDICAÇÃO à Senhora Prefeita Carol Jordão, para que determine à Secretaria Municipal competente que: Realize análises de solo (terras) para os agricultores do município de Ribeirão, sem que estes tenham qualquer custo.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a seguinte INDICAÇÃO à Senhora Prefeita Carol Jordão, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja implantado um Programa Municipal de Distribuição de Mudas Frutíferas aos agricultores do município de Ribeirão.

O Vereador MELVIN JONES DE LUNA RIO TINTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que, por meio da Secretaria competente, providencie reestruturação e disponibilização da parte superior do Mercado Público, para que o espaço possa ser utilizado por qualquer departamento municipal, contribuindo para a redução de despesas com aluguéis.

O Vereador que este subscreve, Antônio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que seja encaminhado expediente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) solicitando apoio técnico e financeiro para implantação de Laboratório de Robótica e Tecnologia nas escolas do município.

O Vereador que este subscreve, Antônio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que seja encaminhado expediente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI, solicitando apoio para a implantação da Rede Pública de Wi-Fi Gratuito "Conecta Ribeirão", nos termos do Projeto Completo anexo.

O Vereador que este subscreve, Antônio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que seja encaminhado expediente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), solicitando implantação de ponto de internet gratuita via satélite nas comunidades rurais do município.

O Vereador Melvin Jones de Luna Rio Tinto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal um ofício pedindo que o mesmo envie a esta Casa Legislativa: * Cópias integrais de todos os contratos vigentes firmados entre o Município de Ribeirão e a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA; * Cópias de todos os termos aditivos relacionados a esses contratos; * Informações complementares que se façam necessárias para fins de fiscalização e transparência.

O Vereador Edgar José da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais, vem apresentar Votos de Aplausos aos senhor Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de RIbeirão.

O Vereador Álvaro Ferreira dos Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI do art. 11 da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o dispositivo no art. 118 da mesma Carta, vem, respeitosamente, apresentar o seguinte: Requeiro, após ouvido o Plenário, que a Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, determine à Secretaria Municipal competente (infraestrutura, Planejamento ou Mobilidade Urbana) a realização de estudos técnicos e a implantação de um teleférico interligando o Alto da Fé ao Bairro Vila Rica, no município de Ribeirão.

Os Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam conjuntamente o presente VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ANGELITA LINS DE SOUSA SANTOS, ocorrido no último dia 02 de dezembro do corrente ano.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Ribeirão/PE, com seu Regime Próprio de Previdência Social – Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão – de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Cria o Programa Futuro”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão, e dá outras providências.