Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, solicitando a implantação de um ponto de moto na Vila Bandeirante, parte baixa, próximo à ETA, às margens da antiga BR-101. - |
APROVADO |
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| 2 |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, solicitando a instalação de manilhas e reposição do calçamento da Rua Rui Barbosa, no Bairro Eldorado. - |
APROVADO |
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| 3 |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar à Senhora Prefeita Municipal, Ana Carolina Coelho Jordão e à Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma rampa de acessibilidade na Escola Tancredo Neves, localizada em Caxangá. - |
APROVADO |
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| 4 |
O Vereador Eliseu Miranda de Barros Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, a implantação de faixas de pedestres em frente às escolas São José e Angelina do Monte, localizadas na Rua Martins Júnior, Bairro Centro, visando garantir maior segurança aos alunos, profissionais e pedestres que circulam na região, prevenindo acidentes e promovendo a mobilidade urbana segura. - |
APROVADO |
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| 5 |
O Vereador Melvin Jones de Luna, indica à Prefeita do Município de Ribeirão, Sra. Ana Carolina Coelho Jordão, bem como à Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços de capinação no Bairro Eldorado, visando a manutenção da limpeza urbana, melhoria das condições de saúde pública e bem-estar dos moradores da localidade. - |
APROVADO |
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| 6 |
O Vereador Waldemir Almeida da Silva indica à Prefeita do Município de Ribeirão, Sra. Ana Carolina Coelho Jordão, bem como à Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de calçamento e saneamento básico na Rua da Caixa d’Água e na Travessa da Agrovila Retiro, visando melhorar a infraestrutura urbana, as condições de trafegabilidade e a qualidade de vida dos moradores da localidade. - |
APROVADO |
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| 7 |
O Vereador Waldemir Almeida da Silva indica à Prefeita do Município de Ribeirão, Sra. Ana Carolina Coelho Jordão, bem como à Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de malha asfáltica na Rua Pernambuco, Rua Ceará e na sede da Agrovila Retiro, visando melhorar as condições de mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida da população que reside e transita nessas localidades. - |
APROVADO |
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| 8 |
A Vereadora Ana Paula de Sousa Silva indica à Prefeita do Município de Ribeirão, Sra. Ana Carolina Coelho Jordão, bem como à Secretaria competente, para disponibilizar um meio de transporte ao Conselho Municipal de Agricultura, a fim de possibilitar o acompanhamento e a fiscalização das atividades desenvolvidas nas comunidades e propriedades rurais do município. - |
APROVADO |
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| 9 |
O Vereador Lêimisson Leonardo Cravo da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas a providências necessárias para seja enviado conforme requerimento 09/2026 Projeto de lei enviado pelo executivo para aprovação deste poder, que institui o PLANO MUNICIPALISTA DE GESTÃO E DESCARTES DE LIXO E ENTULHOS, ONDE ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES. - |
APROVADO |
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| 10 |
INDICAÇÃO nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, a criação de programas de capacitação e cursos técnicos voltados aos agricultores e produtores rurais do município. - |
APROVADO |
| 11 |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, a construção de uma praça na Vila Bandeirante, parte alta, próximo à UBS, entre as ruas 19 e 20. - |
APROVADO |
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| 12 |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, solicitando a revitalização dos pontos de ônibus da área urbana e rural do município. - |
APROVADO |
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| 13 |
REQUERIMENTO nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que este subscreve, Antônio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão que seja encaminhado expediente ao Governo Federal, ao Ministério da Educação e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, solicitando a implantação de uma unidade do IFPE no município e Ribeirão. - |
APROVADO |
| 14 |
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a consignação em ata de VOTOS DE APLAUSOS aos atletas campeões, WAGNER, RUAN, KAUNA e HIAN e vice-campeões, THIAGO e GUGA, do Campeonato Copa TV Asa Branca de Futsal, competição tradicional do Estado de Pernambuco, realizada na cidade de Caruaru, com jogos no Sesc Caruaru. - |
APROVADO |
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| 15 |
O Vereador Melvin Jones de Luna Rio Tinto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Ana Carolina Coelho Jordão, que estude a viabilidade de criação da Secretaria Municipal de Esporte, atualmente vinculada à Secretaria de Cultura e Eventos, com o objetivo de garantir maior autonomia administrativa, fortalecimento das políticas públicas esportivas e melhor atendimento às demandas da área no município. - |
APROVADO |
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| 16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações voltadas à transição para a vida adulta da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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Denomina o Mercado Público de Carne do Município de Ribeirão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: ANA PAULA
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Reconhecimento como Patrimônio Cultural imaterial e Apoio Institucional ao Evento "TRILHA PAPA-LAMA" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: MELVIN JONES
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação de danos causados em vias públicas por concessionárias de serviços públicos e estabelece penalidades e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Protocolo: 4
Turno: Único
Texto original
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Institui a "Campanha de Conscientização Conecte com Cuidado" no âmbito do Município de Ribeirão e dá outras providências. - |
Matéria lida |