PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 8 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO

Ano

2025

Número

8

Data de Apresentação

31/07/2025

Número do Protocolo

34

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Ana Carolina Coelho Jordao (Assinado em: 30 de Julho de 2025 às 17:41 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 12:50:41