PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art.1° e os incisos I e II do art. 2º, da Lei I.718 de 26 de maio de 2025, incluindo a nova tabela, em decorrência do reajuste de 5,40 % para os professores ativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências.
Indexação
Observação